Mensagem do Presidente do IAB-RS sobre o Seminário sobre Planos Diretores

Colegas Conselheiros do Conselho Estadual O IAB-RS encaminha este Convite para participação e divulgação do Seminário sobre Planos Diretores nos dias 05 e 06 de agosto em Nova Petrópolis, conforme programação a seguir. A Lei Estadual nº 10.116/94, que trata do desenvolvimento urbano, e a Lei Federal nº 10.257/01, denominada Estatuto da Cidade, estabelecem juridicamente […]