Em palestra no Solar Conde de Porto Alegre, o vereador Beto Moesch (PP/RS) falou, no dia 11 de novembro, sobre “Gestão urbana e aspectos ambientais – legislação”, no projeto “Bate-papo Visão Social e IAB-RS”, com a presença do arq. José Albano Volkmer e da jornalista Cris Gumarães. O ecologista preside a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores e buscou o mandato para dar continuidade ao trabalho desenvolvido na esfera estadual, por 15 anos, onde coordenou o Código Florestal e militou como advogado. Em sua trajetória, o parlamentar aprendeu que o trabalho ambiental é trandisciplinar e que o papel do arquiteto é efetuar o planejamento, tanto dos ambientes naturais quanto artificiais. Ele é o autor da lei que isenta os prédios tomados de IPTU e taxa de lixo e do ante-projeto que prevê 50% de recuo ajardinado ou arborizado, nos prédios. Na sua opinião, as energias solar e eólica deveriam ser estimuladas nas residências, com reutilização da água e diminuição do IPTU para quem apresentar alta sustentabilidade. Quanto ao Plano Diretor, lamenta que a cidade esteja transformada em um canteiro de obras e considera a 3ª Perimetral uma aberração, uma vez que separou os bairros, como a BR-116 fez com Canoas. “Por que o Plano Diretor de 1979, quando a cidade tinha menos habitantes, era mais restritivo que hoje?”, questiona ele, alertando que o grande conflito é o aumento do índice construtivo nos bairros tradicionais, que não respeitou a relação área de recuo/área construída. Para que seja instrumento do desenvolvimento de uma cidade, o Plano Diretor deve respeitar as vocações dos bairros, com tratamento diferenciado entre eles. “O PDDUA se ateve ao que pode ser construído, onde e como; não regulamentando o que deve ser preservado, e sim tratadas via carta de intenções, como o plano de circulação”, declara. Neste caso, o termo circulação é usado não apenas no sentido rodoviário, mas também para o transporte fluvial, ferroviário e ciclovias. “Como eu não vou preservar a história de nossa cidade e os ecossitemas remanescentes”, questiona. Um dos aspectos positivos, não foram regulamentados. Para finalizar, enfatizou a importância da participação da sociedade nas discussões que dizem respeito direto a sua cidade, realizadas na Câmara de Vereadores nas tardes de terça-feira, através das Comissões Permanentes e do Plano Diretor, sempre nas quintas, às 10h.
PLANO DIRETOR: “Precisamos de políticas públicas, programas sociais de habitação e qualificação dos espaços existentes, diz Clarice Oliveira, co-presidente do IAB RS
14/03/2023
Cerca de 300 pessoas participaram na última semana da Conferência de Avaliação do Plano Diretor de Porto Alegre, com a votação de propostas que poderão compor o projeto de lei da revisão.
