Receba Newsletter

Captcha obrigatório
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!

Comissão da Câmara Federal aprova ProCultura

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin

A Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (8), por unanimidade, o Projeto de Lei 1139/2007, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura), apresentado pelo Ministério da Cultura (MinC), após consulta pública.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, esteve na Câmara no final da manhã para mostrar seu reconhecimento ao apoio dos parlamentares pela aprovação do Plano Nacional de Cultura (PNC), sancionado na última quinta-feira (2) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele aproveitou para agradecer também por mais um passo dado pelo ProCultura rumo à aprovação.

“Grande parte do sucesso que o MinC vem obtendo se deve ao apoio do Congresso”, reconheceu o ministro Juca Ferreira, ressaltando o trabalho da CEC. “Conseguimos um diálogo com todos os partidos, parlamentares e tiramos a cultura da insignificância temática e orçamentária”, completou.

O ProCultura atualiza a Lei Rouanet, desburocratiza o Fundo Nacional da Cultura (FNC), democratiza o acesso à produção cultural e estimula o setor privado a investir na cadeia produtiva da cultura. Agora, o ProCultura segue para as comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, antes de ir para o Senado. O PL faz parte do Marco Legal da Cultura e é uma ferramenta de ampliação de acesso e fomento à cultura no Brasil, além de contribuir para o desenvolvimento da identidade cultural do país.

De acordo com pesquisa realizada pelo corpo técnico do MinC e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 14% da população brasileira vai regularmente aos cinemas; 4% frequentam museus; 7% já foram a uma exposição de arte; e apenas 10% dos municípios do país possuem cinemas, teatros, museus ou centros culturais.

O Programa também visa sanar as limitações verificadas na aplicação da Lei Rouanet, implementada em 1991 e que apresenta distorções. A meta é aprimorar a destinação dos recursos públicos e estabelecer critérios transparentes e objetivos no processo de seleção de iniciativas culturais.
O Ministério da Cultura, em parceria com a Comissão de Educação e Cultura, levou a discussão sobre o Procultura até cidades como Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Brasília, recebendo mais de 2 mil contribuições.

Plano Nacional de Cultura

O PNC também faz parte do Marco Legal da Cultura e traz diretrizes culturais nacionais para os próximos dez anos, a serem seguidas pelos estados e municípios, que deverão criar seus próprios planos de cultura. A adesão, porém, não é automática ou obrigatória. A partir da sanção presidencial, na última quinta-feira (2), o MinC tem 180 dias para estabelecer as metas para a implementação dos objetivos do Plano Nacional de Cultura (PNC). Nesse mesmo prazo, o Ministério deverá criar o conselho e a coordenação-executiva do Plano.

O MinC vai criar ainda protocolos de adesão para esses entes federativos, e então subsidiar, com consultoria técnica e apoio orçamentário, a elaboração desses planos.

O Plano Nacional de Cultura está previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda constitucional número 48, de 2005 (que instituiu o PNC e seus objetivos), e tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira.

O PL aprovado traz as diretrizes elaboradas e pactuadas entre Estado e sociedade, por meio da realização de pesquisas e estudos e de debates e encontros participativos como a 1ª Conferência Nacional de Cultura, Câmaras Setoriais, Fóruns e Seminários. Já a o texto foi um trabalho em parceria entre os poderes Legislativo e Executivo.

Fonte: Vitruvius

Por: Diretoria Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB

Outras Notícias

IAB-RS realiza evento sobre a dimensão territorial e cultural da presença negra na Capital

O Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul (IAB-RS) promoveu, dentro de sua programação cultural, o evento “Dimensão territorial e cultural da presença negra em Porto Alegre”, para celebrar e refletir sobre o novembro negro. O objetivo foi discutir e realizar trocas sobre as questões raciais que atravessam os territórios da cidade e as manifestações culturais, que traduzem os saberes e vivências da população negra.

Leia Mais →

Projeto de construção com 41 andares no Centro Histórico foi tema de audiência pública

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia promoveu, no dia 10 de novembro, audiência pública para debater o projeto de construção ao lado do Museu Júlio de Castilhos, e também a Lei 930/2021, que estabelece o Programa de Reabilitação do Centro Histórico de Porto Alegre. Durante o encontro, liderado pela deputada Sofia Cavedon, foram destacadas as consequências do empreendimento com 41 andares. A co-presidenta do presidente do IAB-RS, Clarice Oliveira, participou do encontro.

Leia Mais →

NOTA DE DEFESA PELO INVENTARIAMENTO DO PRÉDIO DA SMOV

O IAB RS acompanha, com atenção, o processo de leilão promovido pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre do antigo prédio da Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV), previsto para o próximo dia 27 do mês vigente.  O prédio, localizado na av. Borges de Medeiros, próximo à avenida Ipiranga, faz parte de uma lista, com outros 100 imóveis do município, que poderão ser vendidos pelo poder municipal.

Leia Mais →

Governo Federal retoma atividades do ConCidades, desativado desde 2017

A co-presidenta do IAB-RS, Clarice Misoczky de Oliveira, que passa a ocupar uma cadeira no Conselho que representa também o IAB nacional, comemora a retomada do Conselho. “Com a presença de secretarias que tratam de questões como habitação e saneamento, por exemplo, teremos participação social de diferentes segmentos. O IAB tem cadeira no grupo de entidades profissionais, acadêmicos e de pesquisa, e cada representante pode escolher a comissão técnica que vai trabalhar”, explica.

Leia Mais →

Outras Notícias

Inscrições para Prêmio IAB encerram dia 10/11

O Departamento do Rio Grande do Sul do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/RS) realizará a Premiação IAB 2023, com o objetivo de divulgar e premiar a produção intelectual e profissional de arquitetos, arquitetas e urbanistas do estado do Rio Grande do Sul.A participação é aberta a todos os profissionais associados do IAB em qualquer um dos seus Departamentos Estaduais e Distrital, e a inscrição é gratuita.

Leia Mais →

IAB-RS participa de 176ª edição do COSU em Brasília

Ocorreu em Brasília, Distrito Federal, nos dias 21 e 22 de outubro, a 176a Reunião do Conselho Superior do Instituto dos Arquitetos do Brasil (COSU). O encontro foi sediado no Auditório Darcy Ribeiro na Universidade de Brasília (UnB). A proposta do COSU é reforçar o compromisso do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) com a arquitetura e o urbanismo, por meio da discussão de questões que envolvem a profissão. Na ocasião, foi realizada, também, a eleição da nova diretoria nacional da entidade.

Leia Mais →

IAB-RS promoveu mesa sobre o Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro

A edição mais recente das Quartas no IAB promoveu a mesa “Patrimônio e resistência” para homenagear os quatro anos da fundação do Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro (FEDPCB). Fundado durante o 21° Congresso Nacional de Arquitetos, em Porto Alegre, em outubro de 2019, o Fórum reúne entidades e coletivos da sociedade civil para fomentar a mobilização contra ataques promovidos contra o Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e o Patrimônio Cultural Brasileiro.

Leia Mais →