O arquiteto Haroldo Pinheiro, Conselheiro do IAB, envia mensagem comentando a vitória dos arquitetos em mais uma etapa para a criação do CAU – Conselho Federal de Arquitetura e Urbanismo, que teve encerrado o prazo previsto para recursos contra a decisão da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal. Leia abaixo: “Prezados colegas, Vencemos ontem mais uma etapa do caminho para a realização do CAU, com a conclusão do prazo previsto para recursos contra a decisão da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal. Abaixo, a comunicação da Secretaria Geral da Mesa do SF: ‘Ementa: Regulamenta o exercício da arquitetura e do urbanismo e cria o Conselho Federal de Arquitetura e Urbanismo e os Conselhos Regionais de Arquitetura e Urbanismo… 15/12/2004 ATA-PLEN – SUBSECRETARIA DE ATA – PLENÁRIO A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, a matéria vai à Câmara dos Deputados. À SSCLSF.’ O PLS-347/2003 passa a ter novo status legislativo: não é mais um projeto de lei do senador José Sarney – passa a ser um Projeto de Lei do Senado Federal e, como tal, tem tramitação privilegiada e não pode ser arquivado. Agora precisaremos trabalhar para que o processo corra com agilidade para a Câmara dos Deputados e, lá, para as comissões onde o PLS será discutido – provavelmente, as comissões (1) do Trabalho e (2) de Constituição, Justiça e Redação.
Na Câmara, será necessário agir como agimos junto aos senadores: enviando cartas aos deputados das respectivas comissões e procurando-os pessoalmente para sensibilizá-los da urgência da questão. E ainda, se possível, agir junto aos presidentes das comissões para que sejam indicados relatores que tenham afinidade com o tema em discussão.
Tenho a sincera expectativa de que, tal como proposto pelo XVII CBA na Declaração do Rio, já realizaremos o XVIII Congresso Brasileiro de Arquitetos sob a égide de uma nova regulamentação do exercício profissional da arquitetura no Brasil.
Parabéns a todos!
Na oportunidade, uma lembrança triste: a revista PROJETO deste mês traz a lembrança do falecimento precoce do colega Milton Roberto, então presidente nacional do IAB. Registra que seu colapso ocorreu logo após uma dura discussão com o presidente do Crea-RJ sobre a criação do Conselho de Arquitetura, em 1953.
Outros muitos, tais como Ary Garcia Rosa, Edgar Graeff e Demétrio Ribeiro, também se foram carregando o sonho inconcluso de um conselho de arquitetura independente, após anos de vida dedicados à defesa da idéia e às ações pela sua realização.
Cabe a nós, agora, concluir o trabalho, sem admitir mais postergações.
Abraço cordial,”
Haroldo Pinheiro,
Conselheiro do IAB.
Portugal, 50 anos da Revolução dos Cravos
No dia 25 de abril Portugal relembra os 50 anos da Revolução Portuguesa. Nesta data, em 1974, ocorreu o evento conhecido como Revolução dos Cravos, marcando o fim da ditadura salazarista. Para relembrar a data, o Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Rio Grande do Sul (IAB RS) e a ADUFRGS Sindical, com apoio do Consulado Português, inauguram a exposição “Portugal, 50 anos da Revolução dos Cravos”, a partir de uma coleção de cartazes da época colecionados pela arquiteta e pesquisadora Daniela Fialho. A abertura ocorrerá no dia 25 de abril, às 18h45, no Solar do IAB (Rua General Canabarro 363, Centro Histórico, em Porto Alegre). A entrada é franca.