Direito Tributário para Arquitetos

Data: 28/10/2017
Local: Solar do IAB (rua General Canabarro, 363, Centro Histórico)
Horário: 28/10 das 9h às 13h - Direito Tributário // 30/10 das 18h30 às 22h20 – Licitações Públicas // 31/10 das 18h30 às 22h20 – Direito Societário

DIREITO PARA ARQUITETOS

Módulo 1 - 28/10 das 9h às 13h - Direito Tributário
Módulo 2 – 30/10 das 18h30 às 22h20 – Licitações Públicas
Módulo 3 – 31/10 das 18h30 às 22h20 – Direito Societário e Contratual


28/10 das 9h às 13h - Direito Tributário

Objetivo
Esclarecer a respeito de tributos e suas formas de incidência, bem como as oportunidades tributárias atuais.

Tópicos Abordados
Tributos (Taxas, Impostos e Contribuições);
Formas de Tributação (Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional);
Retenções (Nota Fiscal/Fatura) e Oportunidades Tributárias Atuais.

Ministrante: Alexandre Röehrs Portinho
Advogado - OAB/RS e Contabilista - CRC/RS, Técnico Contábil pelo Colégio Municipal Protásio Alves - CMPA (1996), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2004). Especialista em Direito Tributário, Financeiro e Econômico pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2006). Especialista em Departamento Fiscal - Fisconet (2010). Advogado atuante na área tributária, sócio da HOMRICH PORTINHO & ASSOCIADOS - ADVOCACIA PÚBLICA E EMPRESARIAL S.S. (HP&A), experiente consultor e parecerista.



30/10 das 18h30 às 22h20 – Licitações Públicas

Objetivos
Esclarecer a respeito do tema à luz da Legislação, doutrina e jurisprudência.

Tópicos Abordados
Conceito;
Objeto;
Princípios;
Modalidades;
Procedimentos e fases;
Dispensa e inexigibilidade;
Revogação e anulação.

Ministrante: Armenio de Oliveira dos Santos
Bel. em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNISINOS (1999), Mestre em Direito pela PUCRS (2008). Advogado, exerceu o cargo de Sec. de Estado da Habitação e Desenvolvimento Urbano do RS (2006) e Sup. Geral da Assembleia Legislativa (2008). Tem experiência na área do Direito como Advogado, Consultor, Parecerista e Docente, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Orçamentário, Eleitoral e Tributário. Atualmente é membro do Escr. de Advocacia Homrich Portinho & Associados - Advocacia Pública e Empresarial S.S.



31/10 das 18h30 às 22h20 – Direito Societário e Contratual

Objetivos
Esclarecer as diferenças da formação de uma sociedade, simples ou empresária, assim como cuidados que devem ser observados em contratos de prestação de serviços.

Tópicos Abordados
Constituição de sociedade e escolha do seu tipo jurídico;
Proposta e Contrato de prestação de serviços (formação, interpretação e redação).

Ministrante: Cristiane da Silva Homrich
Advogada - OAB/RS, Pós-graduada pela Fundação Getulio Vargas (RS) em Direito da Economia e da Empresa (2004) e graduada pela Universidade Luterana do Brasil em Direito (2002). Atualmente é sócia da empresa HOMRICH PORTINHO & ASSOCIADOS - ADVOCACIA PÚBLICA E EMPRESARIAL SS.

Carga horária total: 12h

Dias e horários das aulas:
Módulo 1 - 28/10 das 9h às 13h - Direito Tributário
Módulo 2 – 30/10 das 18h30 às 22h20 – Licitações Públicas
Módulo 3 – 31/10 das 18h30 às 22h20 – Direito Societário e Contratual

INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES:
cursos@iabrs.org.br / (51) 9965.31615 com Andreza Lopes

FORMAS DE PAGAMENTO:
Boleto - 50% de entrada restante em 30 dias sem juros.
Cartão - 50% entrada 30 e 60 dias sem juros
Cartão - 50% entrada 30, 60 e 90 com juros de 10%

Endereço das aulas teóricas:
Rua General Canabarro, 363 / Centro Histórico Porto Alegre / Rio Grande do Sul / Brasil / Telefone: (51) 3212-2552