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Demora na aprovação de projetos: um problema antigo

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A demora na aprovação dos projetos encaminhados à SMOV-PMPA é um dos principais entraves à rotina dos profissionais de Arquitetura, ocasionada pela “tramitação administrativa e pela revisão em relação ao Plano Diretor e ao Código de Edificações”, informa José Carlos Rosa, que é representante do IAB-RS no Conselho Consultivo do Código de Edificações.
Preocupadas com a situação que se arrasta há algum tempo, as Entidades Representativas dos arquitetos (IAB-RS, SAERGS, AsBEA-RS e AAI-RS) organizadas através do Fórum das Entidades de Arquitetos vêm, dentre outras ações, encaminhando propostas à Prefeitura de Porto Alegre, sendo uma das mais importantes a da agilização no processo de aprovação de projetos.
Um jovem arquiteto foi consultado e conta que nos seis anos em que atua na profissão já teve mais de dez projetos prejudicados, pela demora na aprovação. Na sua opinião, “esta lentidão prejudica drasticamente o trabalho dos arquitetos, pois acaba com a empolgação pela execução do projeto e com a sua viabilidade financeira”. Ele explica que alguns clientes, após longa espera, acabam redirecionando o investimento. E lembra de um projeto de sua autoria que já havia sido aprovado em todas as instâncias, até que a última pessoa que o avaliou, deu um parecer negativo, após sete meses de tramitação. Resultado: o cliente não quis esperar mais.
Código no tempo
O tema leva ao debate sobre a necessidade da revisão do Código de Obras, considerando a existência das Normas Brasileiras. O código estabelece as regras sobre as edificações e se justificava na época de sua criação, que remonta ao séc. retrasado quando não havia profissionais de Arquitetura, e as construções, principalmente moradias, eram realizadas por mestres do ofício cujo conhecimento passava de pai para filho. Nestas condições, também para desonerar o município da responsabilidade por eventuais desavenças entre construtores e moradores, instituíram-se os códigos de postura, mais tarde especificamente os códigos de obras. Somente a partir de 1935 é que surgiram as primeiras faculdades de Arquitetura no Brasil. Segundo o arquiteto Ivânio Sanguinetti, integrante do Sinduscon, “o Código de obras deve tratar de questões básicas, como a segurança e as áreas de uso comum; o que seria privativo, a Prefeitura não teria que determinar, aí o profissional deveria seguir as Normas Brasileiras”. O presidente da ASBEA, Ronaldo Rezende, considera o Código de Obras antigo quanto à novas tecnologias. “Está na hora de assumirmos a responsabilidade por nossos atos, saber as leis e aplicá-las, o que é uma atribuição profissional nossa. Quem trabalha com o controle de qualidade sabe que tem as Normas Brasileiras”, afirma.
Os números e a proposta da SMOV-PMPA
Atualmente a SMOV-PMPA recebe em torno de 400 projetos por mês, levando um tempo médio de 43 dias na análise dos projetos residenciais e 80, para escritórios e edifícios. Cerca de 200 projetos são aprovados por mês, num trabalho que envolve 16 revisores. A informação é do arquiteto Renato Panaya, diretor da Divisão de Edificação, da qual faz parte a SALP, na SMOV-PMPA. Com o objetivo de reduzir a tramitação e o tempo de aprovação dos projetos, inicialmente em 50%, a SMOV-PMPA lançou, no dia 22 de julho de 2003, o piloto do projeto Redesenho . Em um primeiro momento, haverá dois técnicos operando computadores, na análise e correções via Internet, de habitações unifamiliares novas. O processo iniciou há três anos e sua conclusão está prevista para o final do próximo ano, quando se estenderá para todas as áreas, o que inclui as comerciais. O responsável técnico receberá, na sua caixa de entrada de email, todas as fases do projeto e a avaliação será feita pelo visualizador de imagens – Autovue, que segundo a Procempa, responsável pela informatização do processo, lê os principais softwares de mercado que utilizam os recursos dos sistemas CAD. No momento começa a digitalização dos processos e a idéia é constituir um conselho gestor, que promova reuniões regulares, de avaliação do processo. “A cada um dia e meio, um projeto é aprovado pela SMOV-PMPA, mas não é o suficiente para as necessidades da cidade”, afirmou o secretário da SMOV-PMPA, Guilherme Barbosa, na ocasião. A iniciativa vem ao encontro de uma antiga reivindicação dos arquitetos e engenheiros e pelo pioneirismo, vai repercutir no resto do país, com implantação gradual. O investimento maior foi o do sistema, desenvolvido pela companhia de processamento de dados do município – PROCEMPA, baseado na plataforma Windows®, que comporta fazer o gerenciamento com os órgãos envolvidos, como DEMHAB, EPHAC, DMAE, entre outros. A SMOV-PMPA garante que a infra-estrutura está resolvida e que somente Curitiba tem projeto semelhante, mas sem a mesma abrangência.
Os avanços que se espera
Tão logo esteja o projeto Redesenho em funcionamento, a cidade deverá ser o foco da próxima etapa, quando o sistema de Planejamento estiver integrado com o de Obras permitindo que, com a maior agilidade possível, estudos de viabilidade utilizem o mesmo procedimento sobretudo relacionado a um banco de dados capaz de fornecer informações e estatísticas para a análise do crescimento e desenvolvimento urbanos. Espera-se que a adoção da modelagem tridimensional em conjunto com os sistemas de geoprocessamento GIS possa fornecer cenários capazes de auxiliar na tomada de decisões.
Mais Arquitetura
As grandes construções destacam-se na paisagem de Porto Alegre. Está em revisão o Plano Diretor. A cidade não pára, sem muito saber para onde ir. Enquanto isso, o espaço da arquitetura ainda está por ser descoberto. A comunidade de profissionais e estudantes da arquitetura busca consolidar as cidades definitivamente como o real espaço de aplicação do seu conhecimento. As populações têm manifesto seus desejos de mais e melhor qualidade de vida. Mais arquitetura é o que pede a capital.

Vera Pinto
Imprensa IAB-RS
Maisa Del Frari
Redação InfoIAB-RS
Iran Rosa
Editor InfoIAB-RS

Por: Diretoria Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB

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