Receba Newsletter

Captcha obrigatório
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!

Demora na aprovação de projetos: um problema antigo

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin

A demora na aprovação dos projetos encaminhados à SMOV-PMPA é um dos principais entraves à rotina dos profissionais de Arquitetura, ocasionada pela “tramitação administrativa e pela revisão em relação ao Plano Diretor e ao Código de Edificações”, informa José Carlos Rosa, que é representante do IAB-RS no Conselho Consultivo do Código de Edificações.
Preocupadas com a situação que se arrasta há algum tempo, as Entidades Representativas dos arquitetos (IAB-RS, SAERGS, AsBEA-RS e AAI-RS) organizadas através do Fórum das Entidades de Arquitetos vêm, dentre outras ações, encaminhando propostas à Prefeitura de Porto Alegre, sendo uma das mais importantes a da agilização no processo de aprovação de projetos.
Um jovem arquiteto foi consultado e conta que nos seis anos em que atua na profissão já teve mais de dez projetos prejudicados, pela demora na aprovação. Na sua opinião, “esta lentidão prejudica drasticamente o trabalho dos arquitetos, pois acaba com a empolgação pela execução do projeto e com a sua viabilidade financeira”. Ele explica que alguns clientes, após longa espera, acabam redirecionando o investimento. E lembra de um projeto de sua autoria que já havia sido aprovado em todas as instâncias, até que a última pessoa que o avaliou, deu um parecer negativo, após sete meses de tramitação. Resultado: o cliente não quis esperar mais.
Código no tempo
O tema leva ao debate sobre a necessidade da revisão do Código de Obras, considerando a existência das Normas Brasileiras. O código estabelece as regras sobre as edificações e se justificava na época de sua criação, que remonta ao séc. retrasado quando não havia profissionais de Arquitetura, e as construções, principalmente moradias, eram realizadas por mestres do ofício cujo conhecimento passava de pai para filho. Nestas condições, também para desonerar o município da responsabilidade por eventuais desavenças entre construtores e moradores, instituíram-se os códigos de postura, mais tarde especificamente os códigos de obras. Somente a partir de 1935 é que surgiram as primeiras faculdades de Arquitetura no Brasil. Segundo o arquiteto Ivânio Sanguinetti, integrante do Sinduscon, “o Código de obras deve tratar de questões básicas, como a segurança e as áreas de uso comum; o que seria privativo, a Prefeitura não teria que determinar, aí o profissional deveria seguir as Normas Brasileiras”. O presidente da ASBEA, Ronaldo Rezende, considera o Código de Obras antigo quanto à novas tecnologias. “Está na hora de assumirmos a responsabilidade por nossos atos, saber as leis e aplicá-las, o que é uma atribuição profissional nossa. Quem trabalha com o controle de qualidade sabe que tem as Normas Brasileiras”, afirma.
Os números e a proposta da SMOV-PMPA
Atualmente a SMOV-PMPA recebe em torno de 400 projetos por mês, levando um tempo médio de 43 dias na análise dos projetos residenciais e 80, para escritórios e edifícios. Cerca de 200 projetos são aprovados por mês, num trabalho que envolve 16 revisores. A informação é do arquiteto Renato Panaya, diretor da Divisão de Edificação, da qual faz parte a SALP, na SMOV-PMPA. Com o objetivo de reduzir a tramitação e o tempo de aprovação dos projetos, inicialmente em 50%, a SMOV-PMPA lançou, no dia 22 de julho de 2003, o piloto do projeto Redesenho . Em um primeiro momento, haverá dois técnicos operando computadores, na análise e correções via Internet, de habitações unifamiliares novas. O processo iniciou há três anos e sua conclusão está prevista para o final do próximo ano, quando se estenderá para todas as áreas, o que inclui as comerciais. O responsável técnico receberá, na sua caixa de entrada de email, todas as fases do projeto e a avaliação será feita pelo visualizador de imagens – Autovue, que segundo a Procempa, responsável pela informatização do processo, lê os principais softwares de mercado que utilizam os recursos dos sistemas CAD. No momento começa a digitalização dos processos e a idéia é constituir um conselho gestor, que promova reuniões regulares, de avaliação do processo. “A cada um dia e meio, um projeto é aprovado pela SMOV-PMPA, mas não é o suficiente para as necessidades da cidade”, afirmou o secretário da SMOV-PMPA, Guilherme Barbosa, na ocasião. A iniciativa vem ao encontro de uma antiga reivindicação dos arquitetos e engenheiros e pelo pioneirismo, vai repercutir no resto do país, com implantação gradual. O investimento maior foi o do sistema, desenvolvido pela companhia de processamento de dados do município – PROCEMPA, baseado na plataforma Windows®, que comporta fazer o gerenciamento com os órgãos envolvidos, como DEMHAB, EPHAC, DMAE, entre outros. A SMOV-PMPA garante que a infra-estrutura está resolvida e que somente Curitiba tem projeto semelhante, mas sem a mesma abrangência.
Os avanços que se espera
Tão logo esteja o projeto Redesenho em funcionamento, a cidade deverá ser o foco da próxima etapa, quando o sistema de Planejamento estiver integrado com o de Obras permitindo que, com a maior agilidade possível, estudos de viabilidade utilizem o mesmo procedimento sobretudo relacionado a um banco de dados capaz de fornecer informações e estatísticas para a análise do crescimento e desenvolvimento urbanos. Espera-se que a adoção da modelagem tridimensional em conjunto com os sistemas de geoprocessamento GIS possa fornecer cenários capazes de auxiliar na tomada de decisões.
Mais Arquitetura
As grandes construções destacam-se na paisagem de Porto Alegre. Está em revisão o Plano Diretor. A cidade não pára, sem muito saber para onde ir. Enquanto isso, o espaço da arquitetura ainda está por ser descoberto. A comunidade de profissionais e estudantes da arquitetura busca consolidar as cidades definitivamente como o real espaço de aplicação do seu conhecimento. As populações têm manifesto seus desejos de mais e melhor qualidade de vida. Mais arquitetura é o que pede a capital.

Vera Pinto
Imprensa IAB-RS
Maisa Del Frari
Redação InfoIAB-RS
Iran Rosa
Editor InfoIAB-RS

Por: Diretoria Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB

Outras Notícias

NOTA PÚBLICA SOBRE OS PROCESSOS DE IMPUGNAÇÃO NAS ELEIÇÕS PARA O CMDUA.

O IAB-RS expressa preocupação em relação à ausência de registro dos pedidos de impugnação apresentados pelo instituto no âmbito do processo eleitoral das entidades de classe ligadas ao planejamento urbano no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA). Conforme o cronograma estabelecido no edital 006/2023, utilizando os critérios estipulados no item 2.11 do referido edital, foi emitido um documento elencando 23 entidades que não demonstram caráter de atividades relacionadas ao planejamento urbano. Isso ocorreu após análise apropriada e indicação da regularidade dessas entidades para participação nas eleições do CMDUA.

Leia Mais →

Arquitetos vencedores do concurso de requalificação do Lago Joaquina apresentam projeto

Na tarde desta quarta-feira (10), os arquitetos e urbanistas do escritório OCRE, vencedores do Concurso Público Nacional de Arquitetura da Paisagem para Requalificação do entorno do Lago Joaquina Rita Bier, receberam a premiação de R$50 mil, assinaram o contrato de realização do projeto executivo e apresentaram a proposta vencedora para membros da Administração Municipal e comunidade.

Leia Mais →

Revelados os vencedores do Prêmio IAB-RS etapa estadual

Durante a Noite da Arquitetura, evento promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), foram revelados os vencedores do prêmio IAB-RS José Albano Volkmer para as turmas de 2022. O evento foi marcado, também, pela posse do conselho do CAU/RS para o triênio 2024-2026.

Leia Mais →

Outras Notícias

IAB-RS assina acordo para consultoria no programa RS Seguro COMunidade

O Governador do Estado, Eduardo Leite, lançou, na manhã do dia 15 de dezembro, o programa RS Seguro COMunidade, no Palácio Piratini, em Porto Alegre. Desenvolvido no âmbito do RS Seguro, a iniciativa integra o eixo voltado para políticas sociais preventivas e transversais, cujo foco de atuação são os territórios em situação de vulnerabilidade socioeconômica e com indicadores elevados de crimes violentos letais e intencionais, consumados ou tentados. O o IAB-RS realizará três concursos nacionais, em que serão selecionados projetos urbanísticos integrados para três localidades: Umbu, Rubem Berta e Santa Tereza.

Leia Mais →

ARQUITETOS DE PORTO ALEGRE VENCEM CONCURSO QUE IRÁ REQUALIFICAR LAGO JOAQUINA RITA BIER EM GRAMADO

Na noite desta quarta-feira (13/12) foi realizada em Porto Alegre a cerimônia de divulgação dos vencedores do “Concurso Público Nacional de Arquitetura da Paisagem para Requalificação do entorno do Lago Joaquina Rita Bier em Gramado, RS”, promovido pela Prefeitura Municipal de Gramado (RS) com organização do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul (IAB-RS) e apoio da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP) e do IAB-RS Núcleo Hortênsias. Os grandes vencedores da noite foram os arquitetos e urbanistas Thiago Yuuki Kajiwara, Ananda Maciel Oliveira e Diego Flamia, do escritório OCRE Arquitetura, de Porto Alegre.

Leia Mais →

Prêmio IAB-RS recebe inscrições até o dia 13 de dezembro

Arquitetos e urbanistas das turmas de 2022 têm até as 23h59 do dia 13 de dezembro para inscrever o seu trabalho de conclusão de curso (TCC) no prêmio IAB-RS José Albano Volkmer, edição 2023. A iniciativa, concebida em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), premiará as ideias mais inovadoras e seus projetos inspiradores.

Leia Mais →

Resultado do Julgamento do Concurso de Arquitetura da Paisagem para Requalificação do entorno do Lago Joaquina Rita Bier será divulgado no dia 13/12

A Prefeitura de Gramado (RS) e o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB RS) promovem na quarta-feira (13/12) a cerimônia de divulgação do resultado do julgamento das propostas para o “Concurso Público Nacional de Arquitetura da Paisagem para Requalificação do entorno do Lago Joaquina Rita Bier em Gramado, RS”. Haverá transmissão ao vivo pelo canal do IAB RS no YouTube, diretamente da sede do IAB RS, em Porto Alegre, a partir das 19 horas, com a participação de membros do Executivo Municipal de Gramado.

Leia Mais →