Receba Newsletter

Captcha obrigatório
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!

Divulgação das providências para a implantação do CAU no Brasil

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin

Brasília

Após um mês da criação da Lei da Alforria, criadora do CAU, a ASBEA comemora com a divulgação de procedimentos e providências para informar os precessos de implantação do Conselho

Hoje, a Lei da Alforria que criou nosso CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo, completa 30 dias. A Lei federal 12.378 de 30 de dezembro de 2010, sancionada pelo Presidente Lula depois de mais de 50 anos de luta.

Para comemorar esse primeiro momento, temos o dever de informar aos colegas o estágio da arte desse processo.

Em primeiro lugar é importante lembrar que a lei foi publicada no último dia do ano de 2010 e assim somente em 3 de janeiro, após as festas de confraternização, que as entidades puderam iniciar os trabalhos. Alguns dirigentes ainda de férias foram convocados para atuar no processo inicial de leitura da lei e verificação das necessidades imediatas.

Providências das Entidades

1. Atualizamos o site com notícias e o texto da Lei para conhecimento de todos;

2. Resposta imediata a mais de 300 emails de profissionais de diversas cidades do país, com dúvidas e questionamentos;

3. Primeira Reunião do Colégio Brasileiro de Arquitetos – CBA, que reúne as 5 entidades nacionais, no dia 7 de janeiro de 2011 com o Presidente Marcos Túlio do CONFEA para iniciar o trabalho de aproximação para a transição do CREA para o CAU;

4. Publicação da NOTA n. 1 do CBA, esclarecendo que apenas os artigos 56 e 57 da Lei 12.378/2010 estavam em vigor e que as Câmaras de Arquitetura e Urbanismo do Sistema CONFEA/CREA e os profissionais arquitetos e urbanistas, continuavam subordinados à Lei federal 5.194/1966 até que o CAU BR fosse implantado com as eleições dos conselheiros e o seu Presidente eleito e empossado. Logo depois a Informação 01 contendo orientações as bases;

5. Contatos das entidades com as suas bases, informando a todos, os procedimentos que deveriam ser tomados para uma eficaz transição;

6. Contratação do Escritório de Advocacia Sigmaringa Seixas para assessorar as entidades do CBA nas matérias iniciais do CAU;

7. Segunda Reunião do CBA realizada em 20 e 21 de janeiro em Brasília, com a participação de todas as entidades nacionais, suas representações e assessoria. Construção de Agenda Nacional e análise de solicitações de entidades estaduais acerca dos conceitos contidos nos artigos 56 e 57. Início de trabalho de planejamento estratégico do CBA em direção ao CAU para que ideias possam ser apresentadas;

8. Contato e informações as Coordenadorias Regionais das Câmaras de Arquitetura e Urbanismo de todos os CREAS;

9. Apresentação de propostas para a instalação em cada Estado, de um Fórum que reúna as entidades que defendem o arquiteto e urbanista para que esse Fórum fique encarregado de articular os trabalhos de informação aos profissionais;

10. Encaminhamento de correspondências ao Presidente do CONFEA e ao Presidente do Cólégio de Presidentes dos CREAs, visando orientar a reunião realizada no CONFEA dias 27 e 28 de janeiro.

Além dessas providências, as entidades nacionais estão buscando meios de participação nas redes das midias sociais – Orkut, Facebook, Twitter e outros, com a finalidade de informar a todos, como andam os procedimentos para implantação do CAU no Brasil.

Brasília, 30 de janeiro de 2011

Ronaldo Rezende
Presidente da ASBEA e Coordenador do CBA

Jeferson Salazar
Presidente da FNA

Saide Khatouni
Presidente da ABAP

José Antônio Lanchotti
Presidente da ABEA

Gilson PAaranhos
Presidente do IAB DN

IAB - RS

Por: Diretoria Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB

Outras Notícias

NOTA PÚBLICA

As entidades Associação dos Técnicos de Nível Superior de Porto Alegre (Astec), Instituto de Arquitetos do Brasil – Depto Rio Grande do Sul (IAB RS), Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), ONG Acesso Cidadania e Direitos Humanos e Sociedade de Economia do Rio Grande do Sul (SOCECON) entraram com ação ordinária a fim de denunciar irregularidades identificadas no edital e processo eleitoral do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental – Biênio 2024/2025. 

Leia Mais →

Desafios do planejamento urbano e gestão em Porto Alegre foram temas de debate no IAB RS

A relação envolvendo o setor imobiliário e a administração pública na Capital, bem como os desdobramentos da revisão do Plano Diretor e as eleições para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA), foram alguns dos tópicos abordados no debate “Planejamento Urbano e Gestão: desafios atuais e perspectivas futuras para Porto Alegre”, que ocorreu no dia 28 de março na sede do IAB RS, em Porto Alegre.

Leia Mais →

Arquiteta Enilda Ribeiro é homenageada em evento do IAB RS

Para comemorar os 76 anos do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Rio Grande do Sul (IAB RS), a entidade planejou uma série com três eventos especiais para debater a profissão, relembrar a história e preservar memórias. Na primeira atividade, a palestra “Acervos em arquitetura e urbanismo – homenagem a Enilda Ribeiro” promoveu o encontro entre o professor da FAUUSP e coordenador da biblioteca da FAUUSP, Eduardo Costa; o membro do conselho consultivo do Centro de Memória CAU/RS, José Daniel Simões; e a copresidente do IAB RS e responsável pelo projeto documental, Bruna Tavares. 

Leia Mais →

IAB RS participa do painel RS Seguro COMunidade no South Summit

A copresidente Clarice Oliveira falou sobre a importância dos Concursos Públicos de Projeto e dos processos participativos que o IAB RS vem implantando junto ao governo do Estado. Durante sua fala, destacou que “o IAB RS desenvolve concursos de projeto urbanístico integrai que tem como um pilar muito importante a participação da comunidade no processo inicial de elaboração do programa de necessidades, que vai constituir as bases do concurso público de projetos”.

Leia Mais →

Outras Notícias

Arquiteta Enilda Ribeiro é destaque na coluna Almanaque, da Zero Hora

Enilda foi uma das primeiras mulheres a ser diplomada no curso específico em Arquitetura no Rio Grande do Sul. Além e ter lutado pela criação do curso superior de graduação na URFGS, foi presidente do IAB/RS entre 1980 e 1981. “Eu gostaria muito de ter conversado, em algum momento, com ela sobre os desafios que foram enfrentados, tanto no IAB-RS quanto em nível nacional, onde ela articulou a construção de ideias e diretrizes para a formação de um conselho próprio de arquitetura e urbanismo”, declarou a co-presidente do IAB/RS, Bruna Tavares.

Leia Mais →

Na mídia: “Depois de construído, é difícil reverter”: o que dizem especialistas sobre mudanças na fachada do Pontal Shopping

Especialistas em urbanismo avaliam que a readequação da fachada da loja Leroy Merlin, no Pontal Shopping, na zonal sul de Porto Alegre, traz pequenas melhorias no visual e no microclima, mas não resolve o problema de sua construção ter se tornado uma barreira à contemplação e à conexão da Avenida Padre Cacique com a orla do Guaíba. Em entrevista ao jornal Zero Hora, a co-presidente do IAB-RS, Clarice Oliveira, ressalta que “Uma parede verde de plantas naturais é positiva porque vai diminuir o calor naquele microclima, com menos concreto. Vai ficar mais agradável, mas continuará sendo um paredão sem interface com o outro lado. Não vai deixar de ser uma barreira”.

Leia Mais →

NOTA PÚBLICA SOBRE OS PROCESSOS DE IMPUGNAÇÃO NAS ELEIÇÕS PARA O CMDUA.

O IAB-RS expressa preocupação em relação à ausência de registro dos pedidos de impugnação apresentados pelo instituto no âmbito do processo eleitoral das entidades de classe ligadas ao planejamento urbano no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA). Conforme o cronograma estabelecido no edital 006/2023, utilizando os critérios estipulados no item 2.11 do referido edital, foi emitido um documento elencando 23 entidades que não demonstram caráter de atividades relacionadas ao planejamento urbano. Isso ocorreu após análise apropriada e indicação da regularidade dessas entidades para participação nas eleições do CMDUA.

Leia Mais →