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EDITAL CONCURSO NACIONAL :: UNISINOS

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INSCRIÇÃO AQUI
IAB-RS CONCURSOS CONCURSO PÚBLICO NACIONAL DE ARQUITETURA E URBANISMO
COMPLEXO DE DESPORTO E LAZER DA UNISINOS BASES (arquivo tipo .ZIP | 1020Kb) EDITAL A SAV – Universidade do Vale do Rio dos Sinos , instituição de ensino de fins NÃO lucrativos, filantrópica, assistencial, reconhecida como de utilidade pública federal, estadual e municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.959.006/0008-85, com sede em São Leopoldo, RS, na Av. Unisinos, nº 950, como PROMOTOR , faz saber que institui, juntamente com o Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento do Rio Grande do Sul , entidade de livre associação dos profissionais arquitetos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.915.214/0001-06, com sede em Porto Alegre, RS à Rua General Canabarro, nº 363, Centro, como ORGANIZADOR , o Concurso Público Nacional de Arquitetura e Urbanismo para o Complexo de Desporto e Lazer da UNISINOS – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, a ser construído no Campus dessa Universidade no Município de São Leopoldo/RS.

1. APRESENTAÇÃO
O Concurso Público Nacional de Arquitetura e Urbanismo para o Complexo de Desporto e Lazer da UNISINOS tem por OBJETIVO a contratação da elaboração do Projeto Executivo para o desenvolvimento da melhor solução arquitetônica selecionada pela Comissão Julgadora para a edificação da Arena Multiuso e Piscinas Térmicas do Complexo de Desporto e Lazer , a ser construído no Campus da UNISINOS no Município de São Leopoldo/RS.

2. COMISSÃO CONSULTIVA
As condições gerais deste Concurso foram definidas e aprovadas pela Comissão Consultiva designada em conjunto pelo Promotor e Organizador, composta por:

* Dr. Ludger Teodoro Herzog, Pró-reitor de Administração da Unisinos;
* Psic. Msc. Cornélia Hulda Volkart, Diretora do Centro de Ciências da Saúde da Unisinos;
* Sr. Rogério Delanhesi, Gerente de Negócios da Unisinos;
* Prof. Arq. Fernando E. Pasquali, Coordenador do Escritório de Referência da Unisinos;
* Arq. José Albano Volkmer, Presidente do IAB/RS;
* Arq. Tiago Holzmann da Silva, representando o Instituto de Arquitetos do Brasil/RS;
* Arq. Luciana Miron, representando o Instituto de Arquitetos do Brasil/RS;
* Arq. Cristiana Bersano, representando o Instituto de Arquitetos do Brasil/RS.

3. OBJETO DO CONCURSO
O Concurso Público Nacional de Arquitetura e Urbanismo para o Complexo de Desporto e Lazer da UNISINOS tem por objeto a apresentação, pelos concorrentes, de proposta de Plano Diretor de atividades e ocupação de uma área de 120.000m² pertencente a UNISINOS e apresentação, pelos concorrentes, de Estudo Preliminar de Arquitetura para a conclusão da Arena Multiuso e Piscinas Térmicas, além da apresentação, pelos concorrentes que tenham seu Plano Diretor selecionado na primeira etapa do Concurso, de Anteprojeto de Arquitetura para a conclusão da Arena Multiuso e Piscinas Térmicas com área prevista estimada em 12.000m².

4. CONDIÇÕES GERAIS DE PARTICIPAÇÃO
O presente concurso encontra-se aberto à participação de todos os profissionais habilitados e em situação regular perante o Conselho Regional profissional de seu estado (CREA), residentes e domiciliados no Brasil, em pleno gozo dos direitos profissionais e em dia com suas obrigações fiscais.
Estão impedidos de participar do presente Concurso:
* Dirigentes da entidade promotora: UNISINOS;
* Funcionários com cargo administrativo e/ou tempo contínuo e/ou horistas com mais de 36h semanais dedicados à entidade promotora: UNISINOS;
* Membros do Conselho Diretor da entidade organizadora: IAB/RS;
* Profissionais consultores da organização do concurso, membros da Comissão Consultiva e da Comissão Julgadora;
* Sócios formais e/ou parentes em 1º grau dos profissionais supracitados.

5. INSCRIÇÕES E DOCUMENTAÇÃO
5.1.Período de Inscrição
As inscrições estarão abertas a partir do dia 15 de outubro de 2003 até às 18h do dia 13 de novembro de 2003 . 5.2.Local de Inscrição
As inscrições serão realizadas conforme o regulamento, diretamente na sede do IAB/RS, ou por via eletrônica no site do IAB/RS nos seguintes endereços:
Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento do Rio Grande do Sul
Concurso Público Nacional para o Complexo de Desporto e Lazer da UNISINOS
http://www.iab-rs.org.br (file:///C:/conteudo%20iab%20atual/iab/www.iab-rs.org.br/index.html) – concursounisinos@iab-rs.org.br (mailto:concursounisinos@iab-rs.org.br)
Rua General Canabarro 363, Centro – 90010.160 – Porto Alegre, RS
Telefone: (51) 32122552 Fax: (51) 32124070 5.3.Taxa de Inscrição
A Taxa de Inscrição deverá ser depositada em nome do IAB/RS, referência “Concurso Unisinos”, na CAIXA (banco 104), agência Praça da Alfândega 0428, operação 003, conta 00203176-2 , Rua dos Andradas nº 1000, Porto Alegre, RS.
Os valores da taxa de inscrição serão os seguintes:
a) R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) para os profissionais em dia com o IAB do seu estado;
b) R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) para os demais profissionais. 5.4.Documentação
No ato de inscrição, mesmo quando por equipe, será obrigatória a indicação de um único profissional responsável pela inscrição trabalho junto ao IAB/RS, o qual deverá enviar por fax ou correio convencional a seguinte documentação:
a)fotocópia da Carteira Profissional do CREA;
b)fotocópia do comprovante de recolhimento ao CREA da anuidade de 2003;
c)fotocópia do comprovante de recolhimento ao IAB da anuidade de 2003, para os associados;
d)fotocópia do comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
e)cópia ou impressão da mensagem eletrônica de confirmação de sua inscrição recebida após o preenchimento da ficha de inscrição no site do IAB/RS.

6. FORMA DO CONCURSO
O Concurso Público Nacional de Arquitetura e Urbanismo para o Complexo de Desporto e Lazer da UNISINOS tem abrangência nacional e será realizado em duas etapas, da seguinte forma:
* Primeira etapa : apresentação de Plano Diretor de atividades e ocupação para a área total do Complexo de Desporto e Lazer; e apresentação de Estudo Preliminar de Arquitetura para a conclusão da Arena Multiuso e Piscinas Térmicas;
* Segunda etapa : apresentação de Anteprojeto de Arquitetura para a conclusão da Arena Multiuso e Piscinas Térmicas.

6.1.Primeira Etapa
A primeira etapa visa permitir à Comissão Julgadora a seleção e premiação das 3 (três) propostas mais adequadas ao Programa de Necessidades e às Bases do Concurso, desde aspectos como funcionalidade, solução plástica-formal e viabilidade técnico-construtiva.

As propostas apresentadas na primeira etapa terão caráter sigiloso quanto aos seus autores e origem, permitindo à Comissão Julgadora total isenção na escolha dos trabalhos premiados e selecionados para a segunda etapa.

Encerrados os trabalhos de julgamento da primeira etapa, fica expressamente reservado o direito à UNISINOS de, a seu exclusivo critério, cancelar a realização da segunda etapa em função da não adequação das propostas às exigências das Bases do Concurso e/ou às exigências da própria Reitoria da Universidade.

Havendo o cancelamento da segunda etapa do Concurso, não serão devidos, pela UNISINOS, quaisquer valores a título de indenização aos participantes do Concurso que tenham sido selecionados na primeira etapa do Concurso, exceto o pagamento do prêmio desta etapa.

6.2.Segunda Etapa
A segunda etapa, se ocorrer, contará apenas com a participação dos 3 (três) participantes selecionados e premiados pela Comissão Julgadora na primeira etapa e, terá o objetivo de permitir à estas equipes a elaboração e apresentação de Anteprojeto de Arquitetura para a Arena Multiuso e Piscinas Térmicas, com a definição clara das soluções arquitetônicas, viabilidade estrutural construtiva, materiais e tecnologias, indicação de projetos complementares e custos estimados.

Fará parte do Ato de Julgamento da segunda etapa a apresentação pública para a Comissão Julgadora das 3 (três) propostas selecionadas na primeira etapa. A critério da organização do Concurso e da Comissão Julgadora, e a convite dos mesmos, poderão participar da apresentação pública profissionais consultores.

A escolha definitiva, pela Comissão Julgadora, da proposta vencedora do Concurso permitirá a contratação da mesma por parte do Promotor – UNISINOS – para a elaboração do Projeto Executivo de Arquitetura e do Projeto Executivo de Estruturas e Fundações.

7. ENTREGA DOS TRABALHOS
7.1.Primeira Etapa
Na primeira etapa, os trabalhos inscritos deverão ser entregues na sede do IAB/RS até às 18h do dia 30 de dezembro de 2003 , ou enviados para o mesmo local, através de empresa transportadora expressa (p/ ex.: Sedex), desde que postados, comprovadamente até o dia e horário acima citado.

Os trabalhos enviados por via postal somente serão aceitos até o dia 05 de janeiro de 2004, desde que ateste na embalagem ou em guia apropriada, a data e hora limite de postagem (18h, 30.12.2003).
7.2.Segunda Etapa
Na segunda etapa, os 3 (três) trabalhos selecionados e premiados na primeira etapa deverão ser entregues diretamente pelo responsável da equipe ou por portador de procuração na sede do IAB/RS até às 18h do dia 02 de março de 2004 .

8. COMISSÃO JULGADORA
A comissão julgadora será composta por 5 (cinco) membros titulares que estarão presentes durante as sessões de avaliação, sendo:

* 2 (dois) Arquitetos indicados pela entidade Promotora, UNISINOS;
* 3 (três) Arquitetos indicados pela entidade Organizadora, IAB/RS;

Os nomes dos membros da comissão julgadora serão divulgados até o dia 28 de novembro de 2003 .

9. PREMIAÇÃO
9.1.Primeira Etapa
Será pago um prêmio no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para cada um dos 3 (três) trabalhos selecionados pela Comissão Julgadora e classificados para a segunda etapa do Concurso.

Além das premiações citadas, a critério da Comissão Julgadora, poderão ser atribuídas Menções Honrosas às propostas que fizerem jus a esta distinção, porém sem direito à prêmio em espécie.

9.2.Segunda Etapa
Será pago um prêmio no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para o trabalho considerado vencedor da segunda etapa do Concurso, à critério da Comissão Julgadora.

A Comissão Julgadora proclamará somente um vencedor não havendo a possibilidade de empate para as premiações. A premiação do 1° lugar constitui a primeira parcela de pagamento dos honorários para a elaboração do Projeto Executivo, objetivo do concurso.

10. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
10.1.Primeira Etapa
A Divulgação dos resultados e Premiação das propostas selecionadas na primeira etapa do Concurso será realizada em Ato Público no dia 12 de janeiro de 2004, em local a ser divulgado oportunamente, com a leitura da Ata Final de Julgamento da primeira etapa.

Todas as propostas apresentadas e avaliadas pela Comissão Julgadora serão expostas em local público, no Campus da UNISINOS, após a Divulgação e Premiação, por um período mínimo de 5 (cinco) dias.
10.2.Segunda Etapa
A Divulgação dos resultados da segunda etapa e Premiação da proposta vencedora do Concurso será realizada em Ato Público no dia 08 de março de 2004, em local a ser divulgado oportunamente, com a leitura da Ata Final de Julgamento da segunda etapa.

Todas as propostas da segunda etapa serão expostas em local público, no Campus da UNISINOS, após a Divulgação e Premiação, por um período mínimo de 5 (cinco) dias.

11. CONTRATAÇÃO DO VENCEDOR
O(s) autor(es) do trabalho classificado em primeiro lugar terá(ão) direito à contratação para a elaboração do Projeto Executivo de Arquitetura e do Projeto Executivo de Estruturas e Fundações necessários à execução das obras para a conclusão da Arena Multiuso e Piscinas Térmicas do Complexo de Desporto e Lazer da UNISINOS.

As condições de prazos, honorários e outras para a elaboração do Projeto Executivo obedecerão ao disposto na Minuta de Contrato que integra as Bases do Concurso.

12. DISPOSIÇÕES FINAIS
O Promotor reserva-se o direito de implantar ou não, no todo ou em partes, o Plano Diretor para a área do Complexo de Desporto e Lazer da UNISINOS, conforme suas conveniências administrativas, bem como de contratar ou não a equipe vencedora para o desenvolvimento das propostas apresentadas pela mesma para o Plano Diretor, bem como para elaboração de outros projetos e/ou contratações, visto que considera encerrado o processo no ato de entrega, pela equipe vencedora, do Projeto Executivo de Arquitetura e do Projeto Executivo de Estruturas e Fundações necessários à execução das obras para a conclusão da Arena Multiuso e Piscinas Térmicas do Complexo de Desporto e Lazer da UNISINOS.
Desta forma todos os direitos patrimoniais de autor das propostas apresentadas pela equipe vencedora passarão a ser de propriedade exclusiva do Promotor UNISINOS, não sendo este obrigado a pagar àquela quaisquer outros valores não expressamente constantes deste edital e/ou de contratos por ele expressamente firmados com a equipe vencedora.
O Promotor tem assegurado o direito de executar quando julgar oportuno o Projeto Executivo da Arena Multiuso e Piscinas Térmicas, no todo ou em partes, conforme suas conveniências administrativas.
A inscrição e entrega de trabalho concorrente ao presente concurso implica em integral aceitação e anuência ao Edital e Regulamento, em todos os seus termos e condições, com expressa renúncia a quaisquer direitos eventualmente argüidos, ressalvados os já conferidos por lei.

Porto Alegre, 10 de setembro de 2003.

Dr. Aloysio Bohnen
UNISINOS
Reitor Arq. José Albano Volkmer
IAB/RS
Presidente

Por: Diretoria Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB

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