Receba Newsletter

Captcha obrigatório
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!

IAB RS emite Relatório Técnico sobre o Projeto de Lei Complementar 023/21 – que propõe Programa de Reabilitação do Centro Histórico.

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
O Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Rio Grande do Sul (IAB RS) contribuiu com o processo de elaboração no CMDUA, em reuniões com a equipe técnica, e em Audiência Pública realizada pela Prefeitura. Ainda na fase de elaboração o IAB RS enviou uma primeira nota técnica https://bityli.com/kDC1IZ com críticas e proposições. O novo documento elaborado pela entidade contém mais de trinta páginas de análise crítica da proposta da Prefeitura para o Centro.A Nota foi entregue ao Executivo e à Câmara de Vereadores, e ao Ministério Público Estadual, que já recomendou que a Prefeitura não enviasse o PL a votação a parte da revisão do Plano Diretor. O IAB compartilha deste encaminhamento, considerando tanto a impreterível integração de propostas com alto potencial de impacto com um projeto de cidade o qual é definido pelo Plano Diretor, quanto o aprimoramento e aprofundamento do debate público, e do trabalho técnico que um programa com tamanha intenção demanda.

Para o IAB a proposta alia a livre adesão como forma de engajamento, a inexistência de instrumentos de controle da retenção especulativa, o potencial de aumento do preço do solo urbano gerado pelo acréscimo de potencial construtivo, e regulamentação dos parâmetros volumétricos por ato administrativo ou por proposição dos interessados sem previsão de qualquer dispositivo de participação social na tomada de tal decisão. A conjunção destes fatores cria um ambiente favorável a pressões dos setores da construção civil e imobiliário ante o poder público, uma vez que podem especular, podem propor alturas que lhes seja mais atrativa, enquanto coloca o Executivo Municipal, por sua vez, sujeito a tais pressões para viabilizar a implementação do Programa, e a sociedade civil a parte do debate público sobre tamanhas alterações.

Recentemente o próprio Ministério Público recomendou ao Executivo Municipal que integre propostas de alteração das regras urbanísticas ao processo de revisão do Plano Diretor, a fim de evitar que tramitem projetos de lei de forma fragmentada. O IAB RS se alinha à recomendação do MP. A Prefeitura, contudo, a despeito desta recomendação encaminhou o PL à Câmara Municipal e na próxima terça-feira ele será pauta de reunião da Comissão de Constituição e Justiça.

Crédito foto: wikipedia

 

Clique no link abaixo e leia o Relatório Técnico:

https://acrobat.adobe.com/link/review?uri=urn:aaid:scds:US:4d17ecac-a365-3e9b-8599-bf60bd24f8bc

 

Por: Diretoria Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB

Outras Notícias

IAB RS elege nova direção para o triênio 2023/2025

O Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul (IAB RS) elegeu no último sábado (26/11) a nova direção da entidade para o triênio 2023-2025. Foi eleita a chapa única denominada “IAB Cidade, Cultura e Sociedade”, encabeçada pela nova presidente do IAB RS,  Clarice Mizocsky de Oliveira. A arquiteta e urbanista divide a presidência com mais três lideranças femininas que integram a gestão compartilhada: Paula Silva Motta dos Santos, Nathalia Pereira Danezzi e Bruna Bergamaschi Tavares.

Leia Mais →

Eleição virtual no IAB RS será neste sábado (26/11)

A Assembleia Geral Ordinária de Eleições para o triênio 2023/2025, que vai definir a nova diretoria do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul (IAB RS), ocorrerá de forma virtual, no sábado dia 26 de novembro, das 9h às 21h. Vale lembrar que apenas associados arquitetos e urbanistas, em dia com a entidade, poderão participar do processo eleitoral. Também informamos que os núcleos do IAB RS no interior do Estado terão acesso somente a sua plataforma local.

Leia Mais →

Aos 96 anos, o arquiteto Emil Bered lança seu primeiro livro

Autor de várias edificações icônicas da paisagem urbana de Porto Alegre e do interior do Rio Grande do Sul, o arquiteto ex-presidente do IAB RS Emil Bered, de 96 anos, lança seu primeiro livro que apresenta a trajetória profissional e acadêmica, além de oferecer relatos, imagens e emoções de sua vida pessoal, associados a depoimentos de familiares e colegas de profissão. Será na quarta-feira (23/11), às 18h30min, no saguão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRGS.

Leia Mais →

Outras Notícias

Skate, estruturas e ATHIS são destaque no segundo dia da Trienal

O segundo dia da Trienal de Arquitetura e Urbanismo deu início às atividades no Multipalco do Theatro São Pedro. Na rua, os termômetros marcavam 30º, mas a sede do público era apenas por conhecimento. Os temas principais da quinta-feira rodearam os universos do ensino, das estruturas arquitetônicas, da inovação, e claro, da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS).

Leia Mais →

Solar do IAB RS recebe programação da Trienal de Arquitetura e Urbanismo

Porto Alegre acordou ensolarada para a abertura da Trienal de Arquitetura e Urbanismo, uma realização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS). Entre os dias 16 e 19 de novembro, a capital gaúcha sediará um grande evento – gratuito – não apenas para profissionais e estudantes de Arquitetura e Urbanismo, mas para todos os que amam e vivem a cidade, a cultura e a arte.

Leia Mais →