A Direção Nacional do IAB, insistentemente consultada sobre a tramitação do Projeto de Lei do Senado Federal nº 347 de 19/08/2003, tem a informar: 1. O PLS 347/2003, que regulamenta o exercício da arquitetura e urbanismo no Brasil e cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo, de autoria do Senador José Sarney, está na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, tendo como Relatora a Senadora Roseana Sarney. 2. É falsa a notícia divulgada pelo informativo oficial do Crea-RS, segundo a qual “A relatora do projeto, senadora Roseana Sarney devolveu o PL ao autor, senador José Sarney, argumentando vício de origem e inconstitucionalidade” (sic) – nota já repetida em outros estados e pelo Jornal do Commércio. 3. Informações confiáveis sobre o andamento do PLS-347/2003 podem ser obtidas na página do Senado na Internet ( www.senado.gov.br (http://www.senado.gov.br/) ).
4. Interessa aos arquitetos representados pelo IAB ter a sua Lei discutida em profundidade com a sociedade e aprovada com segurança pelos seus representantes. Para tanto, a Direção Nacional do IAB está atenta e se orienta com os consultores jurídicos e políticos que dispõe para – após realizar reunião com as demais entidades que compõem o Colégio Brasileiro de Arquitetos e de acordo com o que se demonstrar necessário – contribuir para o melhor andamento do processo.
5. O IAB ainda espera que a discussão sobre assunto de tal importância para a arquitetura e para o Brasil se dê com seriedade, no embate de argumentos, e não através da desinformação premeditada ou de chicanas e outras ações rasteiras que objetivem apenas dificultar a deliberação responsável sobre o destino da nossa profissão.
Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz
Presidente Nacional do IAB
Portugal, 50 anos da Revolução dos Cravos
No dia 25 de abril Portugal relembra os 50 anos da Revolução Portuguesa. Nesta data, em 1974, ocorreu o evento conhecido como Revolução dos Cravos, marcando o fim da ditadura salazarista. Para relembrar a data, o Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Rio Grande do Sul (IAB RS) e a ADUFRGS Sindical, com apoio do Consulado Português, inauguram a exposição “Portugal, 50 anos da Revolução dos Cravos”, a partir de uma coleção de cartazes da época colecionados pela arquiteta e pesquisadora Daniela Fialho. A abertura ocorrerá no dia 25 de abril, às 18h45, no Solar do IAB (Rua General Canabarro 363, Centro Histórico, em Porto Alegre). A entrada é franca.