Receba Newsletter

Captcha obrigatório
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!

IAB-RS na mídia: Manual de Assistência Técnica é tema do Caderno de Habitação do Jornal Correio do Povo

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin

Sob coordenação do IAB-RS, o Manual de Assistência Técnica, lançado oficialmente no 135º COSU, foi tema da última edição do caderno Habitação & Mercado publicado pelo jornal Correio do Povo.

A edição saiu nas bancas na última sexta-feira, 12 de novembro, e traz uma completa análise sobre a importância do material para a Aplicação da Lei 11.888/08.

Confira abaixo a reportagem na íntegra.

Arquitetura para famílias de baixa renda

Por Anália Köhler

Beneficiadas nos últimos anos com projetos de moradia popular, agora as famílias de baixa renda poderão contar também com assessoramento individual e gratuito de arquitetos para construção, adaptação e melhoria dos locais onde moram. É o “SUS da moradia”, baseado em que, quando alguém tem um problema de saúde, procura um posto médico do SUS e recebe atendimento pessoal. O médico examina, diz o que fazer e o encaminha para resolver o problema. É da mesma forma, individualizada, que o Manual de Assistência Técnica pretende funcionar.
E isso já poderá acontecer a partir de 2011, com a conclusão do Manual de Assistência Técnica elaborado para agilizar a prestação desse serviço no território nacional. A ideia da prestação da assistência técnica por arquitetos para famílias de baixa renda não é nova. Em 1976, o Sindicato dos Arquitetos do RS publicou um livro sobre “ATME — Assistência Técnica à Moradia Econômica”, que se transformou em um programa da entidade na época. Entre os idealizadores estava o arquiteto gaúcho Clóvis Ilgenfritz da Silva.

Parado há mais de três décadas, o tema volta com força, materializado no Manual de Assistência Técnica, desenvolvido por uma equipe de arquitetos gaúchos e capitaneado pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB). Um dos integrantes do grupo, o arquiteto gaúcho Alexandre Pereira Santos, conta que são inúmeras as possibilidades previstas no Manual para que seja requerida a Assistência Técnica: “se o morador precisar de uma casa nova, se ele for ampliar a que já possui, se for reformar, ou até mesmo construir”, explica. Para todas as opções será prestado atendimento individualizado, sem que a família seja removida de onde está, para ser colocada em outro lugar, em outra moradia. “O problema vai ser resolvido no local onde a sua vida já está estruturada. É qualificar a habitação que já existe”, definiu.

Agora, os estados deverão sensibilizar as prefeituras para que criem convênios e organizem os beneficiários. O arquiteto Tiago Holzmann, que coordenada o Grupo, diz que isso poderá ser feito a partir do Programa Saúde da Família (PSF) dos municípios. “O cadastro traz o perfil do morador e a caracterização da casa, se é de madeira ou tijolos, se tem esgoto ou fossa, se tem coleta de lixo”. Ele lembra que a Assistência Técnica não é um programa complementar às ações habitacionais que já existem. “O Manual e a Lei não vieram para substituir, mas para atuar junto a uma grande parcela da sociedade que não precisa de uma casa nova, e sim, melhorar a que é precária”. O Manual de AT é de fácil compreensão e poderá ser acessado a partir desta semana no site do IAB/RS (www.iabrs.org.br (http://www.iabrs.org.br/) ).

Lei é de 2008. Mas só sai do papel com Manual

Em 24 de dezembro de 2008, o presidente Lula sancionou a lei 11.888, que institui um programa nacional “que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social”. Mas faltava a peça-chave para fazer a engrenagem funcionar e permitir o acesso ao benefício: o Manual de Assistência Técnica.

No Brasil, foram formados Grupos de Trabalho para materializar a lei. No RS, a equipe do IAB/RS, integrada por Alexandre Pereira Santos, Carlos Sant’Ana, Lucas Valli, Rafael Pavan dos Passos, Clovis Ilgenfritz da Silva e o coordenador, Tiago Holzmann da Silva, foi responsável pela elaboração do Manual.

A cartilha transformou-se em um guia para que o IAB nacional e entidades de arquitetos estabeleçam convênios com prefeituras e governo federal, colocando em prática a lei 11.888. “O modelo que o IAB construiu é que as famílias com renda de até três salários mínimos tenham direito ao assessoramento de um arquiteto para que ele resolva o problema daquela moradia, promovendo a qualidade do ambiente como suporte de uma vida saudável e segura”, define Tiago.

Assistência gratuita

“Todo cidadão precisa ter em mente que a prestação de serviços de arquitetura é tão essencial quanto a educação, a saúde e a segurança.” Com esta frase, o arquiteto gaúcho Clóvis Ilgenfritz da Silva ressalta que é muito importante perceber o investimento feito nesta área como um agente de melhoria das condições de saneamento.
O arquiteto observa que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Organização das Nações Unidas (ONU), a Fundação Getúlio Vargas e outras instituições já adotam a premissa de que investir em arquitetura é melhorar a qualidade de vida do cidadão. “Cada real utilizado na moradia de caráter social equivale a economia de R$ 4,00 a R$ 5,00 em saúde”, explica Ilgenfritz.
Pensando nisso, foi criado o “Manual para a Implantação da Assistência Técnica Pública e Gratuita a Famílias de Baixa Renda para Projeto e Construção de Habitação de Interesse Social” — ou Manual de AT. Trata-se de uma cartilha com todos os passos para colocar em prática a lei 11.888, que objetiva diminuir riscos, melhorar as condições de habitabilidade e permitir uma moradia personalizada, gratuitamente, para famílias com renda até R$ 1.530,00 mensais.

Manual estabelece todas as etapas do processo

1) Beneficiário (moradores, famílias, cooperativas, associações).
Passos: cadastrar-se na prefeitura; ser selecionado; assinar contratos; receber os projetos, discuti-los e aceitá-los; acompanhar o repasse de recursos e acompanhar as obras.

2) Agente técnico-profissional (arquitetos e urbanistas, engenheiros/hab. em arquitetura)
Passos: cadastrar-se na entidade profissional; ser selecionado; assinar contratos; ao executar os trabalhos e fazer o acompanhamento, preencher os relatórios de medição; encaminhar a aprovação dos projetos; preencher relatório final e pagar honorários restantes.

3) Proponentes (estados e municípios)
Passos: iniciar implantação do programa (firmar convênios com o agente financeiro e entidades profissionais); realizar contrato junto ao Ministério das Cidades; realizar edital para chamamento de cadastro dos moradores; promover a seleção das áreas e famílias.

4) Promotor (IAB, Comissão Paritária, entidades).
Passos: preparar para implantar a AT na sua região; formalizar convênios com prefeituras, governos e agente financeiro; formar grupo executivo; cadastrar profissionais; receber demanda (famílias), selecionar e indicar profissionais; operar o sistema na região (gestão de recursos, acompanhamento, pagamentos).

Por: Diretoria Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB

Outras Notícias

Preparem suas equipes! Em breve será lançado o Concurso para Requalificar Entorno do Lago Joaquina Rita Bier em Gramado/RS

A Prefeitura de Gramado (RS) anunciou que realizará um concurso público de arquitetura e urbanismo com o objetivo de selecionar as melhores propostas para a requalificação do entorno do Lago Joaquina Rita Bier. O edital e as demais bases do concurso, organizadas pelo IAB RS, já estão em elaboração e devem ser publicadas em breve, sendo prevista ampla divulgação nas redes sociais do IAB RS e da Prefeitura de Gramado, além das publicações oficiais.

Leia Mais →

Ministério Público de Contas de Porto Alegre recebe denúncia de entidades sobre leis que envolvem planejamento urbano

O Ministério Público de Contas de Porto Alegre recebeu uma denúncia de entidades da sociedade civil relacionada a três leis municipais: Lei do Centro (930/2021), Lei do Arado (935/2022) e Lei de Regeneração do 4º Distrito (960/2022). De acordo com o documento, existe falta de conformidade com princípios legais, ausência de estudos econômicos e de medidas que possam preservar áreas históricas e culturais, bem como concessão de benefícios sem especificar os critérios adotados.

Leia Mais →

Lago Joaquina Rita Bier será requalificado em concurso de arquitetura

Importante espaço histórico do município, o Lago Joaquina Rita Bier será requalificado por meio de um concurso público nacional de arquitetura que está sendo promovido pela Prefeitura de Gramado com organização do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul (IAB/RS). A iniciativa conta com atuação das secretarias de Planejamento, do Meio Ambiente e da Cultura. A coletiva de imprensa de apresentação do certame ocorreu nesta sexta-feira (15), no próprio Lago.

Leia Mais →

Outras Notícias

Gramado anuncia Concurso de Projeto de Arquitetura para requalificar entorno do Lago Joaquina Rita Bier

Atenção arquitetos de todo o Brasil, preparem suas equipes, pois a Prefeitura de Gramado (RS) realizará na próxima sexta-feira (15/09), coletiva de imprensa para o anúncio oficial do concurso público de arquitetura e urbanismo, com o objetivo de selecionar as melhores propostas para a requalificação do entorno do Lago Joaquina Rita Bier. O certame terá abrangência nacional e ocorrerá em parceria com o Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul (IAB RS).

Leia Mais →

Núcleo Hortênsias do IAB/RS participa de encontro com o governador para falar sobre o Parque do Palácio

O tradicional Parque do Palácio, em Canela, na Serra Gaúcha, vem sendo tema de debates entre a prefeitura e entidades ligadas ao urbanismo e ao meio ambiente. A discussão retoma uma pauta antiga, que trata sobre a construção de um centro de eventos dentro do local, afetando importantes biomas que compõem a região. O núcleo Hortênsias do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Rio Grande do Sul (IAB/RS), comunidade e autoridades participaram de uma audiência com o governador do Estado, Eduardo Leite, para solicitar maior atenção para o debate e apresentar um estudo ambiental.

Leia Mais →

Nota Pública: Prédio de 98,4m no Centro Histórico revela uma cidade sem rumo e sem respeito ao patrimônio cultural

O Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul (IAB-RS) se soma ao debate dos últimos dias acerca do lançamento do empreendimento das empresas Melnick e Zaffari, no Bairro Centro Histórico, da capital gaúcha. O edifício de 98,4m no nível da Rua Duque de Caxias será o mais alto no skyline da região.  Ainda que tenha 8m a menos que o Edifício Santa Cruz, o nível da Rua Duque de Caxias se localiza 30m acima do nível da Rua da Praia, local do prédio mais alto da cidade.

Leia Mais →