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Live do IAB debate resíduos e inclusão social

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Na live do Quarta do IAB #emcasa do dia 5 de agosto, a advogada Daniely Votto, mestra em Ciências Sociais e integrante da 5 Marias Projetos Sustentáveis, e o catador Alex Cardoso, da articulação do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis e integrante da cooperativa Ascat, debateram sobre “Política de Resíduos e Inclusão Social – ambiente e redução das desigualdades sociais”. A atividade foi mediada pelo presidente do IAB, Rafael Passos, e segue disponível no facebook.

Avaliação da PNRS
Em agosto de 2020 a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) completou 10 anos. Na avaliação de Alex, a própria lei deve ser entendida como um avanço, mas pondera que “não dá para separar a política de resíduos de outras políticas”.

O catador crítica que o debate esteja não considere a hierarquia no tratamento dos resíduos preconizada pela lei, que orienta, antes mesmo da reciclagem, a não geração e redução dos materiais.

Ele criticou medidas dos governos, especialmente no âmbito nacional, que articulam a gestão da coleta de resíduos com empresas privadas que pensam somente no final do processo. “Hoje a discussão fica muito em cima do aterro sanitário e da incineração, pulando os processos da política e indo para a parte final”.

Tratamento dos resíduos da construção civil
Para reduzir os focos de descarte irregular dos resíduos da construção civil, surge em Porto Alegre o projeto 5 Marias Sustentáveis, que vai unir o gerador de resíduos conhecidos como caliça, resultado de obras ou reformas, e a empresa que recicla esse resíduo, ou que dará a ele outro destino considerado pela PNRS como ambientalmente adequado.

“Empresas (de reciclagem desses resíduos) da região metropolitana de Porto Alegre trabalham só com 10% da capacidade. Com essa proposta, a gente quer fazer a economia circular, para que a ponta, que recebe e recicla esse material, consiga revender para o gerador”, explica Daniely.

Ela explica também que, embora as informações que serviram de base para o projeto tenham partido da prefeitura, não há qualquer relação do trabalho realizado com o poder público. “Vemos o quanto é necessário esse serviço, porque há uma falta de conhecimento muito grande”, comenta. 

Logística reversa em Porto Alegre

Recentemente, a prefeitura de Porto Alegre apresentou quatro projetos de lei que tratam da logística reversa de diferentes categorias de produtos, incluindo os recicláveis, e excluiu as cooperativas de catadores da proposta.

Essa postura contraria a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que nesta semana completou 10 anos, a qual incentiva que empresas geradoras de resíduos priorizem a contratação de catadores cooperativados na implantação da logística reversa.

“O (prefeito) Marchezan pensa que resíduo dá dinheiro e que os catadores devem viver da venda do material. Mas o resíduo só é dinheiro quando tem o trabalho do catador. Antes ele é só um passivo ambiental e prejuízo aos cofres públicos”, destacou Alex em sua fala de encerramento.

Na segunda-feira, uma carta de repúdio foi entregue ao prefeito com crítica às declarações consideradas ofensivas, por parte de Marchezan, à categoria das catadoras e catadores e ao sistema cooperativista. O documento foi assinado por 55 entidades, incluindo o IAB RS.

Por: Diretoria Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB

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