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O papel do gestor público

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A cidade é um organismo vivo e complexo fruto da cultura de uma sociedade e de suas relações sociais e econômicas. O espaço da cidade é palco da ação de diversos grupos e da disputa dos mais variados e contraditórios interesses, como o interesse dos empresários em realizar empreendimentos, explorar serviços e obter lucros para seus investimentos; o interesse dos políticos em gerir a cidade e obter reconhecimento e votos; o interesse de grupos de defesa do patrimônio ou do meio ambiente preocupados com a preservação da paisagem natural ou construída; o interesse dos moradores, que todos são, por serviços de qualidade e por uma cidade segura e bela. Todos estes grupos e seus interesses específicos, entre tantos outros, são naturais e legítimos e podemos afirmar que uma boa cidade é aquela que consegue administrar com transparência os conflitos e negociar os interesses entre os diversos grupos, produzindo soluções equilibradas e focadas no coletivo.

Mediar os conflitos e induzir o desenvolvimento equilibrado é, ou deveria ser, o papel do gestor público – do prefeito, do secretário, do administrador público. Sem abrir mão de sua posição política e seu matiz ideológico, o gestor público eleito e seus comandados tem obrigação de colocar suas propostas e seu programa de governo a serviço de toda a população. O gestor público não pode ser parcial, adotar para si o interesse apenas de uma parcela da população. Ou seja, um prefeito, um administrador, não pode ter “lado”, não pode estar no governo defendendo os interesses de um grupo específico, tem que governar para toda a população.

Um belo exemplo desta forma de agir é a recente recuperação da orla do Lago Paranoá, em Brasília, como área pública, que é de direito, mas que estava há décadas ocupada irregularmente por mansões, clubes e favelas. O Governo do Distrito Federal está reabrindo os mais de 80km de orla do lago para a população e prevê a realização de um concurso internacional de projetos de paisagismo para a qualificação desta área para toda a população.

Um exemplo contrário, infelizmente, é o comportamento dos gestores de Porto Alegre nos episódios que envolvem o transporte coletivo na cidade, porque é parcial e privilegia claramente um grupo específico – o dos empresários do transporte. O recente aumento das tarifas de maneira apressada, sem atender aos procedimentos legais de tramitação é apenas mais uma “trapalhada” da administração que já havia promovido uma licitação na medida para manter a exploração dos serviços na mão dos mesmos empresários, entrado na justiça contra a obrigatoriedade de ar condicionado nos veículos, sem falar na impressionante incompetência na execução das obras viárias “da Copa”, paradas, iniciadas sem projetos e estudos, inacabadas, ou refeitas diversas vezes por mal executadas, como no caso dos corredores de transporte do BRT.

O contraste entre os dois procedimentos deixa claro que uma administração está cumprindo o seu papel, enquanto a outra protagoniza mais um papelão.

Tiago Holzmann da Silva é presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB RS)

Publicado originalmente no Sul 21:
http://www.sul21.com.br/jornal/123o-papel-do-gestor-publico/

IAB - RS

Por: Diretoria Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB

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