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Patrimônio Cultural de Porto Alegre em Risco

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Os técnicos da EPAHC – Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural – órgão da Secretaria Municipal da Cultura, criado em 1981, que atua há 35 anos como responsável pela gestão e preservação do patrimônio cultural de Porto Alegre, atendendo obrigação constitucional – vêm manifestar sua perplexidade com a aprovação recente da Lei Complementar Nº 804 de 27 de setembro de 2016, que altera a Lei de Inventário – Lei Complementar Nº 601 de 2008 – e traz prejuízos à preservação do patrimônio cultural municipal.

A Lei 601/2008 é um marco na preservação do patrimônio cultural no município e no país, pois amplia a proteção do patrimônio cultural para além do instrumento de preservação tradicional do tombamento, federal, estadual ou municipal. 

Confira o documento completo:  CLIQUE AQUI

Por: Diretoria Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB

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