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PLANO DIRETOR: “Precisamos de políticas públicas, programas sociais de habitação e qualificação dos espaços existentes, diz Clarice Oliveira, co-presidente do IAB RS

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Terminou na última quinta-feira (09/03) a Conferência de Avaliação do Plano Diretor de Porto Alegre, com a votação de propostas que poderão compor o projeto de lei da revisão. Primeiro evento da revisão em 2023, a conferência iniciou na terça-feira com palestras apresentando diferentes entendimentos de como a cidade deveria guiar o seu desenvolvimento nos próximos anos. Na quarta-feira aconteceu a dinâmica de grupos separados nos sete eixos temáticos definidos pela prefeitura para nortear o documento legal.

Cerca de 300 pessoas participaram da atividade que tomou manhã e tarde, orientados por questionamentos sobre o que pensam do Plano Diretor vigente e provocados a apontar rumos a serem seguidos. As sugestões foram sintetizadas em recomendações e votadas na quinta-feira. Ainda sem data marcada, a próxima etapa participativa da revisão do Plano Diretor será uma rodada de oficinas temáticas, a exemplo das realizadas em 2019 nas regiões de planejamento. A prefeitura mantém a expectativa de encaminhar o projeto de lei para a Câmara em 2023.

A co-presidente do IAB-RS, a arquiteta Clarice Misoczky de Oliveira participou das discussões no eixo temático Gestão da Cidade. “Entre as questões mais importantes estão a qualidade da participação social nos processos, na criação tanto do Plano Diretor quanto de outros instrumentos de planejamento urbano que a prefeitura desenvolve e possa vir a desenvolver. Para essa participação qualificada tem que ter horários disponíveis para a classe trabalhadora, um local também de fácil acessibilidade”, afirma.

Segundo Clarice, durante a conferência foi possível notar a presença majoritária de técnicos. “A população de Porto Alegre em termos gerais não esteve presente. Essas pautas da habitação social, da mobilidade urbana, são das pessoas que estão ali na luta diária, e essas pessoas não conseguem vir aqui para trazer essa posição, ficam dependendo de técnicos que tenham essa orientação, esse olhar para cidade que não seja o olhar de uma cidade voltada exclusivamente para o mercado imobiliário”, alerta.

Para enfrentar os problemas verificados na periferia, ela avalia que é preciso implementar programas sociais. “Porto Alegre não tem um crescimento populacional, não tem uma demanda de novas unidades do mercado imobiliário. E pessoas que estão à margem do mercado precisam de políticas públicas e de programas sociais vinculados à produção habitacional e à melhoria da qualificação dos espaços já existentes”, explica. Ela reconhece uma metodologia ‘mais clara’ na conferência, mas destaca que no final das reuniões foram votadas apenas recomendações.

“A gente tem uma qualidade da participação social que fica mais no nível consultivo do que deliberativo”, observa.

Para a prefeitura, o saldo da Convenção é positivo. “Durante a semana, ter essa representatividade nos três dias, no primeiro com palestra, depois o debate mais aprofundado, é cansativo muitas vezes, e a população está aqui até essa hora, um grande número de pessoas participando e usando em todas as oportunidades o microfone, é positivo”, avalia o secretário municipal Germano Bremm, da pasta de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade.


Confira o podcast com participação da co-presidente do IAB, Clarice Oliveira:
CLIQUE AQUI

Confira o vídeo da cobertura da jornalista Bruna Suptiz, colunista do Jornal do Comércio:

Fontes de Informação: Esta matéria contém informações publicadas nos jornais Correio do Povo e Jornal do Comércio

IAB - RS

Por: Diretoria Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB

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