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Projeto de Oscar Niemeyer em Brasília poderá ser embargado

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O Jornal “Estado de São Paulo” noticia que o Ministério Público Federal está investigando a interferência ao Plano Piloto de Brasília possivelmente causada pelo projeto da “Praça da Soberania”, a ser construída na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Conforme a Notícia, num prazo de dez dias, o governador do Distrto Federal, José Robeto Arruda (do partido DEMO) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) deverão apresentar informações para fundamentar a convicção do MP Federal sobre a interferência que a posível construção da praça possa ter sobre o projeto urbano de Brasília. A notícia informa que o projeto de Oscar Niemeyer prevê uma praça seca com um obelisco triangular de cem metros de altura, o mais alto de Brasília, e um estacionamento subterrâneo para 3 mil veículos. O projeto da praça é contestado por diversos arquitetos e urbanistas pelas alterações nas características do espaço urbano da Capital. O Plano Piloto é de autoria do arquiteto e urbanista Lúcio Costa, amigo e professor de Niemeyer, que venceu o concurso público para o projeto urbano da capital federal promovido no governo de Juscelino Kubistchek na década de 50. Trata-se do único caso de um projeto urbanístico protegido pelo instumento do tombamento em nosso país. Muitos temem que a praça projetada por Niemeyer acrescente elementos não previstos por Lúcio Costa, e crie um obstáculo visual na esplanada, principal elemento paisagístico da ciadade, cuja perspectiva do Congresso Nacional é um consagrado símbolo da cidade e do país. Mesmo a filha de Lúcio Costa dirigiu-se a Niemeyer em carta pedindo-lhe que revissse o projeto. O superintendente do Iphan, Alfredo Gastal, informou que o projeto da praça fere o tombamento de Brasília como patrimônio arquitetônico da humanidade e tende a vetar a obra, se ela não for adaptada. Dois decretos de tombamento (um federal e outro local) proíbem que seja erguida qualquer construção no gramado que fica entre as duas pistas do Eixo Monumental, trecho conhecido como Esplanada dos Ministérios, entre a rodoviária e a Praça dos Três Poderes. Em razão do tombamento do Plano Piloto, o Ministério Público tem atribuições para solicitar o embargo da obra, caso conclua que esta irá descaracterizar o bem tombado. Em plena atividade aos 101 anos, eleito Arquiteto do Século e consagrado como o mais admirado profissional de nosso país, Oscar Niemeyer é muitas vezes confundido com o autor do projeto da cidade, quando ele de fato realizou diversos projetos de obras importantes na Capital. Não é novidade que seus projetos provoquem polêmica e discussões pela originalidade vanguardista de sua obra. O veterano arquiteto escreveu uma manifstação ao “Correio Brasiliense” em que expõe sua disposição para vencer a oposição a sua proposta e a inconformidade com o tombamento. “Toda capital tem que ter uma praça aonde o povo chega e se espanta”, disse ele. “Em minha última visita pude sentir, com clareza, a necessidade de se criar uma praça com escala compatível com a capital de um país que se faz tão admirado como o nosso”, acrescentou. Segundo o arquiteto, é seu direito e obrigação conceber e propor a obra. “Todas as metrópoles mundiais vêm sofrendo mudanças que se justificam, impossíveis de conter”, enfatizou. A preservação das características do conjunto urbanístico de Brasília está prevista na Portaria do Iphan nº 314, de 8 de outubro de 1992. O procurador da República explicou que objetivo do inquérito é conhecer o posicionamento oficial do Iphan e do governo do DF para decidir se o projeto deve ser refeito, mudado de lugar ou simplesmente vetado.

Por: Diretoria Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB

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