Participaram da live Cláudia Pires, do IAB MG, Eleonora Mascia, presidente da FNA, e Rafael Pereira, presidente do IAB RS. A mediação foi da jornalista Bruna Suptitz, do projeto “pensar a cidade” e colunista do Jornal do Comércio.
Relatora da carta, Cláudia explicou o processo de elaboração do documento, que busca dos gestores compromisso com a pauta urbana. “Sem a pauta urbana não avançaremos na solução dos problemas estruturais nas cidades”.
A carta é também uma estratégia para corroborar “marcos regulatórios que são conquistas de décadas e se consolidaram na década de 2000 pelo Ministério das Cidades, mas que nos últimos anos tem tido retrocessos na introdução da temática urbana nos municípios”, relata Cláudia.
Eleonora lembra que “as cidades devem ser discutidas o tempo todo, mas o momento da eleição nos permite fazer uma reflexão da cidade que queremos e da cidade que precisamos” e chama atenção para a incorporação das metas previstas na carta para depois da eleições.
A luta pelo retorno do Conselho das Cidades, extinto no ano passado pelo governo federal, foi defendida por Eleonora, assim como a manutenção ou recuperação dessas instâncias representativas de participação nos estados e municípios.
“Os conselhos têm papel fundamental no monitoramento da gestão e são importante conquista do processo democrático”, destaca.
Citando exemplos de cidades com recente desestruturação dos espaços institucionais de planejamento, Rafael lamentou “o enfraquecimento total da capacidade de o planejamento urbano”, o que leva a confundir qual a função de instrumentos como o Plano Diretor, muitas vezes encarado como regulação do uso do solo.
O presidente do IAB RS defende que o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual dos municípios sejam subordinados ao Plano Diretor, que tem uma visão estratégica e de longo prazo para as cidades – o mesmo vale para os investimentos privados. “Precisamos retomar a centralidade dos órgãos municipais e metropolitanos (de planejamento), sempre calcados na gestão participativa”.
?? Agenda
A participação do IAB RS no Circuito Urbano do ONU-Habitat segue pelas próximas quartas de outubro, sempre às 19h, com a seguinte programação:
14/10 – Urbanismo colaborativo e ativismo para o combate à pandemia: resultados do laboratório cidadão ConectaLAB
21/10 – Planos Populares de Ação Regional: Revisão do Plano Diretor de Porto Alegre sob a ótica das comunidades
28/10 – Apresentação do relatório e carta aos candidatos – fórum urbanismo contra o corona nas comunidades e movimentos do RS
