O Congresso Luso Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural é uma iniciativa do Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto juntamente com o Conselho Estadual de Direito Difuso do Estado de Minas Gerais.
O evento ocorrerá nos dias 18 e 19 de Março de 2011 no Centro de Artes e Convenções da UFOP com uma programação riquíssima envolvendo conferências, painéis temáticos, apresentação de artigos e lançamentos de livros.
A partir deste evento serão estabelecidas ainda as bases para a criação do IBDPC (Instituto Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural).