Você consegue chegar rápido ao seu trabalho ou escola? Seu bairro precisa de mais áreas verdes? Você prefere casas ou prédios no seu bairro? Essas e outras questões relacionadas ao crescimento de Porto Alegre serão debatidas na Conferência de Avaliação do Plano Diretor, que o IAB RS marcará presença nesta terça, quarta e quinta-feira, 7, 8 e 9 de março, no Salão de Atos da PUCRS.
Promovida pela Diretoria de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), a conferência vai analisar os pontos positivos e negativos do atual Plano Diretor, instituído pela Lei Complementar 434/1999 e atualizado pela Lei Complementar 646/2010.
“Porto Alegre enfrenta sérias questões habitacionais, de moradia digna, de mobilidade urbana e de acesso aos serviços e processos participativos. O direito à cidade é também poder transformar a cidade onde se vive. Sabemos que ainda há a restrição para que cidadãos possam se manifestar no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA), além da diminuição do poder dos conselhos. Temos então a participação exclusiva de grupos específicos”, critica Clarice Oliveira, co-presidente do IAB RS.
O encontro está dividido em três etapas. No primeiro dia, acontecem 14 palestras, com visões divergentes, sobre os sete eixos temáticos para todos. No segundo dia, os participantes se dividem em salas menores para discutir exclusivamente cada um dos temas. No terceiro dia, todos se reúnem novamente para avaliar e votar os resultados de cada eixo.
No momento da inscrição, o participante pode escolher entre os eixos: Desenvolvimento Social e Cultura; Ambiente Natural; Patrimônio Cultural (lista de espera); Mobilidade e Transporte; Desempenho, Estrutura e Infraestrutura Urbana (lista de espera); Desenvolvimento Econômico e Gestão da Cidade.
Após, o processo de revisão do plano diretor entra na etapa de sistematização das propostas, quando técnicos da Smamus vão cruzar as informações obtidas a partir dos interesses da população com os dados sobre a cidade, subsidiados pela consultoria contratada. Nesta etapa, haverá vários encontros com a participação da população. Depois de consolidadas as propostas, vem a etapa de elaboração do projeto de lei, audiência pública e envio do texto para o Legislativo.
*notícia com informações divulgadas no site da Prefeitura de Porto Alegre
