Receba Newsletter

Captcha obrigatório
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!

Comissão da Câmara Federal aprova ProCultura

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin

A Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (8), por unanimidade, o Projeto de Lei 1139/2007, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura), apresentado pelo Ministério da Cultura (MinC), após consulta pública.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, esteve na Câmara no final da manhã para mostrar seu reconhecimento ao apoio dos parlamentares pela aprovação do Plano Nacional de Cultura (PNC), sancionado na última quinta-feira (2) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele aproveitou para agradecer também por mais um passo dado pelo ProCultura rumo à aprovação.

“Grande parte do sucesso que o MinC vem obtendo se deve ao apoio do Congresso”, reconheceu o ministro Juca Ferreira, ressaltando o trabalho da CEC. “Conseguimos um diálogo com todos os partidos, parlamentares e tiramos a cultura da insignificância temática e orçamentária”, completou.

O ProCultura atualiza a Lei Rouanet, desburocratiza o Fundo Nacional da Cultura (FNC), democratiza o acesso à produção cultural e estimula o setor privado a investir na cadeia produtiva da cultura. Agora, o ProCultura segue para as comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, antes de ir para o Senado. O PL faz parte do Marco Legal da Cultura e é uma ferramenta de ampliação de acesso e fomento à cultura no Brasil, além de contribuir para o desenvolvimento da identidade cultural do país.

De acordo com pesquisa realizada pelo corpo técnico do MinC e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 14% da população brasileira vai regularmente aos cinemas; 4% frequentam museus; 7% já foram a uma exposição de arte; e apenas 10% dos municípios do país possuem cinemas, teatros, museus ou centros culturais.

O Programa também visa sanar as limitações verificadas na aplicação da Lei Rouanet, implementada em 1991 e que apresenta distorções. A meta é aprimorar a destinação dos recursos públicos e estabelecer critérios transparentes e objetivos no processo de seleção de iniciativas culturais.
O Ministério da Cultura, em parceria com a Comissão de Educação e Cultura, levou a discussão sobre o Procultura até cidades como Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Brasília, recebendo mais de 2 mil contribuições.

Plano Nacional de Cultura

O PNC também faz parte do Marco Legal da Cultura e traz diretrizes culturais nacionais para os próximos dez anos, a serem seguidas pelos estados e municípios, que deverão criar seus próprios planos de cultura. A adesão, porém, não é automática ou obrigatória. A partir da sanção presidencial, na última quinta-feira (2), o MinC tem 180 dias para estabelecer as metas para a implementação dos objetivos do Plano Nacional de Cultura (PNC). Nesse mesmo prazo, o Ministério deverá criar o conselho e a coordenação-executiva do Plano.

O MinC vai criar ainda protocolos de adesão para esses entes federativos, e então subsidiar, com consultoria técnica e apoio orçamentário, a elaboração desses planos.

O Plano Nacional de Cultura está previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda constitucional número 48, de 2005 (que instituiu o PNC e seus objetivos), e tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira.

O PL aprovado traz as diretrizes elaboradas e pactuadas entre Estado e sociedade, por meio da realização de pesquisas e estudos e de debates e encontros participativos como a 1ª Conferência Nacional de Cultura, Câmaras Setoriais, Fóruns e Seminários. Já a o texto foi um trabalho em parceria entre os poderes Legislativo e Executivo.

Fonte: Vitruvius

IAB - RS

Por: Diretoria Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB

Outras Notícias

IAB RS retoma editais de cultura

Após uma pausa por conta das enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul, o IAB RS está pronto para a retomada dos editais de cultura. Os contemplados no Edital Galeria Espaço IAB e no Edital de Ocupação Artístico-Cultural serão divulgados na próxima quarta-feira, 10 de julho.

Leia Mais →

Exposição “Portugal, 50 anos da Revolução dos Cravos” reabre no IAB RS

Em virtude dos efeitos da crise climática que se abateu sobre Porto Alegre e Rio Grande do Sul, a visitação da exposição “Portugal, 50 anos da Revolução dos Cravos”, inaugurada no dia 25 de abril no IAB RS, foi interrompida. A iniciativa foi reaberta no dia 3 de julho, e segue em cartaz até 31 de julho, com visitação disponível de segunda à sexta, das 10h às 12h, e das 14h30 às 17h30.

Leia Mais →

Nota de falecimento: Emil Bered

Faleceu hoje, 2 de julho, em Porto Alegre, o arquiteto e ex-presidente do IAB RS Emil Bered. As homenagens serão realizadas na capela 3 do Crematório Metropolitano, em Porto Alegre, a partir das 12h, e a cremação será às 17h.

Leia Mais →

IAB relembra manifesto contra A LGBTQIA+fobia

No encerramento do mês do orgulho LGBTQIA+, rememoramos o manifesto lançado há quatro anos pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), elaborado pelos arquitetos Natan Arend, Igor Vetyemy e Luiz Sarmento. O IAB reitera seu firme compromisso com a defesa da diferença, da liberdade e dos direitos da comunidade LGBTQIA+. Em 28 de junho, celebra-se o Dia de Luta contra a LGBTQIA+fobia, data que evoca a Revolta de Stonewall em 1969, marco inicial na resistência contra décadas de opressão e criminalização policial da comunidade LGBTQIA+.

Leia Mais →

Outras Notícias

Nota pública: Suspensão da urbanização da Fazenda do Arado

A fazenda do Arado é patrimônio ambiental, arqueológico, histórico, cultural, arquitetônico e paisagístico de Porto Alegre, constituindo-se de uma zona primordial para manutenção de espécies da fauna e da flora, sujeita a enchentes e alagamentos por encontrar-se abaixo da cota de inundação do Guaíba. A zona serve como espaço de extravasamento natural do Guaíba, importante de ser preservado. O IAB RS reitera a necessidade de atenção máxima por parte dos governantes, sociedade civil, entidades e instituições às questões ambientais e suas relações com a cidade.

Leia Mais →