O Concurso deverá ser realizado em uma única etapa e terá abrangência Nacional, do qual poderão participar equipes multidisciplinares, desde que coordenadas por responsável técnico arquiteto e urbanista, regularmente habilitado ao exercício da profissão.
O lançamento do edital ocorrerá em 30 de janeiro. A inscrições iniciarão em março e a entrega das propostas deve ocorrer na segunda semana de maio de 2009. Por ocasião da inscrição deverá ser indicada a pessoa jurídica que deverá ser registrada para fins de contratação final da equipe vencedora.
A equipe técnica vencedora do Concurso, contratada para o desenvolvimento do Projeto Executivo de Arquitetura para o Plano de Ocupação e Requalificação Espacial do Complexo da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, bem como dos Projetos Complementares, será remunerada em conformidade com os valores constantes da tabela de honorários do Instituto de Arquitetos do Brasil.
