Evento realizado em 22 de agosto promoveu a assinatura de cooperação entre o Governo do Estado e Unesco para investimento de R$ 8 milhões no programa.
O governador Eduardo Leite assinou nesta quinta-feira (22/8), no Palácio Piratini, um termo para execução de Projeto de Cooperação Técnica Internacional (Prodoc) com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que irá viabilizar o investimento de R$ 8 milhões em ações do programa RS Seguro COMunidade.
A parceria, que também conta com a interlocução da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, vai fomentar a implantação e ampliação de políticas públicas de desenvolvimento social e combate à violência voltadas ao público jovem. A cooperação é parte de um conjunto de diversas iniciativas reunidas no RS Seguro COMunidade, lançado em dezembro do ano passado com previsão de investimento total de R$ 310 milhões para aprimorar as ações do eixo 2 do Programa RS Seguro, de políticas sociais, preventivas e transversais.
De acordo com o governador Eduardo Leite, “segurança não se faz só com polícia, mas também por meio de atenção e cuidado com as comunidades para criar uma cultura de paz nos territórios. O conjunto de ações do RS Seguro COMunidades tem um só objetivo: fazer a diferença na vida das pessoas”, afirmou.
O Prodoc entre Estado, Unesco e ABC tem duração prevista de 36 meses. Executado pelo governo gaúcho, por meio da Casa Civil e das secretarias da Saúde (SES), de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), o projeto objetiva contribuir com o aperfeiçoamento de instrumentos, metodologias e indicadores voltados às políticas de atenção e de prevenção da violência infanto-juvenil. Também visa colaborar para a promoção da cultura de paz nos territórios priorizados do Programa RS Seguro COMunidade, visando à qualificação da segurança.
Por meio de consultorias técnicas especializadas para treinamento de atores-chave das gestões estadual e municipais, o Estado terá condições de executar políticas públicas aprimoradas e estruturadas para o enfrentamento das causas da violência.
As consultorias do Prodoc também vão auxiliar no diagnóstico sobre a rede de proteção a adolescentes e jovens e no desenvolvimento de uma nova metodologia de prevenção à violência juvenil, a ser aplicada em projeto-piloto.
“A missão da Unesco é construir a cultura de paz na mente de homens e mulheres. Isso porque, se é na mente que encontramos as condições para que existam guerras, é também ali que se plantam as sementes da paz”, afirmou a diretora e representante da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto.
A parceria com a Unesco ainda vai colaborar na estruturação das intervenções de urbanismo social, construídas em conjunto com os moradores, buscando qualificar os territórios, transformando-os em espaços acolhedores, resilientes e seguros. Além disso, as consultorias do Prodoc vão auxiliar no desenho de governança para acompanhamento das ações do RS Seguro COMunidade. O objetivo é garantir a articulação dos governos estadual e municipais com as comunidades, por meio de estratégias de mobilização e participação social.
O secretário-executivo do RS Seguro, Antônio Padilha, destacou a importância do Prodoc para qualificar o desenvolvimento e a implantação de políticas públicas. “A perspectiva diferenciada se concretiza por meio de políticas focalizadas nos territórios com maiores indicadores criminais e vulneráveis no aspecto socioeconômico, com priorização para o desenvolvimento infanto-juvenil. Dessa forma, podemos garantir o acesso à educação, à saúde, à cultura e aos esportes, além de estimular ações de geração de renda”, afirmou.
Desenvolvimento de ações estratégicas
Durante a solenidade também foi apresentado o andamento de ações estratégicas do RS Seguro COMunidade, executadas em parceria com Unesco, Comunitas, Data Favela, Instituto dos Arquitetos do Brasil no Rio Grande do Sul (IAB RS) e Central Única das Favelas (Cufa/RS).
A copresidente do IAB RS, Clarice de Oliveira, detalhou o andamento de oficinas que estão sendo realizadas desde março em dois territórios do RS Seguro COMunidades – Umbu, em Alvorada, e Santa Tereza, em Porto Alegre – reunindo população local, moradores e lideranças comunitárias. O objetivo é debater propostas de intervenções urbanísticas em áreas já anteriormente mapeadas pelo programa. Em breve, as oficinas terão sequência no território Rubem Berta, também em Porto Alegre. A iniciativa integra o eixo de prevenção do programa.
Crédito: Jürgen Mayrhofer/Secom
“Primeiramente é um privilégio fazer parte de um programa tão importante. As oficinas fazem parte de um desdobramento que são os concursos urbanísticos integrados. Teremos algumas etapas, entre elas a participação da comunidade, que é fundamental, depois o lançamento do concurso, e por fim a contratação da equipe vencedora e a responsabilidade pela execução do projeto vencedor, que ficará a cargo do Governo do Estado”, explicou Clarice.
As intervenções de urbanismo social serão realizadas em duas modalidades, que somam R$ 220 milhões em investimentos. Os três territórios foram priorizados para receber projetos urbanísticos integrados (PUIs) de maior porte, totalizando R$ 180 milhões.
Os encontros são realizados em parceria com equipes do RS Seguro, da Secretarias de Obras Públicas (SOP) e da Sedur. A população aponta necessidades e sugere pontos específicos para o próximo passo, que será a realização de concursos públicos para eleger projetos conceituais de intervenções urbanas que sejam emblemáticas do processo de transformação local.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul.
Fotografias:
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Elisângela Veiga/Secom
