Decreto Federal e Lei Federal que regulamentam o exercício profissional do arquiteto e urbanista disponíveis para download

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin

O IAB-RS disponibiliza para download o Decreto Federal nº 23.569/33, de 11 de dezembro de 1933, e a Lei Federal nº 5.194/66, de 24 de dezembro de 1966, primeiras tentativas de regulamentar as profissões do engenheiro, do arquiteto e do agrimensor. Conforme o presidente do IAB-RS, arquiteto José Albano Volkmer, “nenhuma destas duas leis são totalmente democráticas, como as concebe a Constituição Federal.” Sobre o Decreto Federal e sobre a Lei Federal: 1. Decreto Federal nº 23.569/33, de 11 de dezembro de 1933 , que se constitue no primeiro instrumento legal federal que regulamentou as profissões do engenheiro, do arquiteto e do agrimensor, em termos gerais para todo o Brasil e criou o CONFEA e os CREAs. VERSÃO PARA DOWNLOAD (file:///C:/conteudo%20iab%20atual/iab/www.iab-rs.org.br/data/artigos/417-01.zip)
2. Lei Federal nº 5.194/66, de 24 de dezembro de 1966 , que alterou e revogou em grande parte o primeiro Decreto Lei Federal nº 23.569/33, introduzindo modificações na organização e na estrutura dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. VERSÃO PARA DOWNLOAD (file:///C:/conteudo%20iab%20atual/iab/www.iab-rs.org.br/data/artigos/417-02.zip)

IAB - RS

Por: Diretoria Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB

Outras Notícias

Construção modular na arquitetura foi tema de palestra no IAB RS

Aproximar a indústria da construção com o arquiteto. Esse foi o ponto de partida da palestra “A construção modular na arquitetura”, ministrada por Caroline Minetto, durante mais uma edição das Quartas no IAB. O encontro aproximou profissionais, estudantes e curiosos do tema, no Solar do IAB, no Centro Histórico de Porto Alegre.

Leia Mais →

A urbanização de periferias no combate à violência

A palestra técnica “A urbanização de periferias no combate à violência”, promovida pelo IAB RS, integrou a programação do Concurso Público Nacional de Arquitetura e Urbanismo para o Projeto Urbanístico Integrado (PUI) no território Umbu, em Alvorada, RS, iniciativa do Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDUR) e do Programa RS Seguro. Participaram O arquiteto e urbanista Sérgio Ferraz Magalhães; o Diretor Executivo do Programa RS Seguro, Antônio Carlos Padilha, e da copresicente do IAB RS, Clarice Oliveira.

Leia Mais →

Outras Notícias

Agenda: A construção modular na arquitetura

A arquiteta Caroline Minetto ministrará a palestra “A Construção Modular na Arquitetura”, que tem como objetivo apresentar de forma clara e acessível os fundamentos da construção modular, destacando suas vantagens, desvantagens e exemplos práticos de projetos renomados ao redor do mundo. O evento integra a programação das Quartas no IAB e será realizado no dia 23 de outubro, a partir das 19h30.

Leia Mais →

Gestão para arquitetos é tema de palestra no IAB RS

Erros, acertos e dicas par impulsionar os negócios foram alguns dos tópicos abordados por executivos de marketing. Com o tema “Do Rascunho ao Sucesso: Estratégias de Negócios para Arquitetos” o encontro reuniu profissionais, estudantes e interessados no tema, no Solar do IAB, em Porto Alegre.

Leia Mais →

Arquitetura, cultura e identidade

Com auditório lotado, o boliviano Freddy Mamani Silvestre encantou o público ao mostrar a sua trajetória profissional. O pedreiro, engenheiro civil e arquiteto, expoente der um estilo denominado Naoandino, falou sobre sua carreira, suas referências, sobre como a arquitetura pode transformar o ambiente urbano a partir de uma perspectiva estética e funcional.

Leia Mais →