A SAV – Universidade do Vale do Rio dos Sinos , instituição de ensino de fins NÃO lucrativos, filantrópica, assistencial, reconhecida como de utilidade pública federal, estadual e municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.959.006/0008-85, com sede em São Leopoldo, RS, na Av. Unisinos, nº 950, como PROMOTOR , faz saber que institui, juntamente com o Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento do Rio Grande do Sul , entidade de livre associação dos profissionais arquitetos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.915.214/0001-06, com sede em Porto Alegre, RS à Rua General Canabarro, nº 363, Centro, como ORGANIZADOR , o Concurso Público Nacional de Arquitetura e Urbanismo para um SHOPPING CENTER NA UNISINOS – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, a ser construído no Campus dessa Universidade no Município de São Leopoldo/RS.
1. APRESENTAÇÃO
O Concurso Público Nacional de Arquitetura e Urbanismo para um SHOPPING CENTER NA UNISINOS tem por OBJETIVO a seleção da equipe que desenvolver a melhor solução arquitetônica para a reforma e ampliação do Centro Administrativo , existente no Campus da UNISINOS no Município de São Leopoldo/RS.
2. COMISSÃO CONSULTIVA
As condições gerais deste Concurso foram definidas e aprovadas pela Comissão Consultiva designada em conjunto pelo Promotor e Organizador, composta por:
* Dr. Ludger Teodoro Herzog, Pró-reitor de Desenvolvimento da Unisinos;
* Sr. Roberto Haleva, Diretor da Unidade Acadêmica de Pró-educação;
* Sr. Sérgio Barcala Torelly, Gerente de Desenvolvimento de Negócios;
* Sr. André Luiz Cavalheiro, Gerente de Serviços de Manutenção e Infra-estrutura;
* Sr. Amélio José Tazoniero Junior, Analista de Negócios;
* Prof. Arq. Olavo Amaro da Silveira Neto, coordenador do curso de Arquitetura e Urbanismo;
* Prof. Arq. Fernando E. Pasquali, Coordenador do Escritório de Referência em Arquitetura e Urbanismo da Unisinos;
* Arq. José Albano Volkmer, Presidente do IAB/RS;
* Arq. Luciana Miron, representando o Instituto de Arquitetos do Brasil/RS;
* Arq. Cristiana Bersano, representando o Instituto de Arquitetos do Brasil/RS
3. OBJETO DO CONCURSO
O Concurso Público Nacional de Arquitetura e Urbanismo para um SHOPPING CENTER NA UNISINOS tem por objeto a apresentação, pelos concorrentes, de proposta de Estudo Preliminar para a área total de intervenção, estimada em 81.500 m² e de proposta de Anteprojeto de Arquitetura para a reforma e ampliação do Centro Administrativo , com área estimada em 30.000m².
4. CONDIÇÕES GERAIS DE PARTICIPAÇÃO
O presente concurso encontra-se aberto à participação de todos os profissionais habilitados e em situação regular perante o Conselho Regional profissional de seu estado (CREA), residentes e domiciliados no Brasil, em pleno gozo dos direitos profissionais e em dia com suas obrigações fiscais.
Estão impedidos de participar do presente Concurso:
* Dirigentes da entidade promotora: UNISINOS;
* Funcionários com cargo administrativo e/ou tempo contínuo e/ou horistas com mais de 36h semanais dedicados à entidade promotora: UNISINOS;
* Membros do Conselho Diretor da entidade organizadora: IAB/RS;
* Profissionais consultores da organização do concurso, membros da Comissão Consultiva e da Comissão Julgadora;
* Sócios formais e/ou parentes em 1º grau dos profissionais supracitados.
5. INSCRIÇÕES E DOCUMENTAÇÃO
5.1.Período de Inscrição
As inscrições estarão abertas a partir do dia 03 de janeiro de 2005 até às 18h do dia 18 de fevereiro de 2005 . 5.2.Local de Inscrição
As inscrições serão realizadas conforme o regulamento, preferencialmente por via eletrônica no site do IAB/RS nos seguintes endereços:
Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento do Rio Grande do Sul
Concurso Público Nacional de Arquitetura e Urbanismo para um SHOPPING CENTER NA UNISINOS
http://www.iab-rs.org.br (file:///C:/conteudo%20iab%20atual/iab/www.iab-rs.org.br/index.html) – concursounisinos@iab-rs.org.br (mailto:concursounisinos@iab-rs.org.br)
Rua General Canabarro 363, Centro – 90010.160 – Porto Alegre, RS
Telefone: (51) 32129049 (das 9h às 13h) Fax: (51) 32124070 5.3.Taxa de Inscrição
A Taxa de Inscrição deverá ser depositada em nome do IAB/RS, referência “Concurso Unisinos”, na CAIXA (banco 104), agência Praça da Alfândega 0428, operação 003, conta 00203176-2 , Rua dos Andradas nº 1000, Porto Alegre, RS.
Os valores da taxa de inscrição serão os seguintes:
a) R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) para os profissionais em dia com o IAB do seu estado;
b) R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) para os demais profissionais. 5.4.Documentação
No ato de inscrição, mesmo quando por equipe, será obrigatória a indicação de um único profissional responsável pela inscrição trabalho junto ao IAB/RS, o qual deverá enviar por fax ou correio convencional a seguinte documentação:
a)fotocópia da Carteira Profissional do CREA;
b)fotocópia do comprovante de recolhimento ao CREA da anuidade de 2004;
c)fotocópia do comprovante de recolhimento ao IAB da anuidade de 2004, para os associados;
d)fotocópia do comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
e)cópia ou impressão da mensagem eletrônica de confirmação de sua inscrição recebida após o preenchimento da ficha de inscrição no site do IAB/RS.
6. FORMA DO CONCURSO
O Concurso Público Nacional de Arquitetura e Urbanismo para um SHOPPING CENTER NA UNISINOS tem abrangência Nacional e será realizado em uma única etapa.
A referida etapa única visa permitir à Comissão Julgadora a seleção e premiação de 3 (três) propostas mais adequadas às Diretrizes Conceituais, Projetuais, de Sustentabilidade e Orçamentárias, ao Programa de Necessidades e às Bases do Concurso, contemplando aspectos como a contextualização do Shopping Center com as pré-existências e o ambiente natural, solução plástico-formal, soluções de funcionalidade, acessibilidade e operacionalidade, viabilidade técnico-construtiva e econômica.
A escolha definitiva, pela Comissão Julgadora, da proposta vencedora do Concurso permitirá a contratação da mesma por parte do Promotor – UNISINOS – para o desenvolvimento do Projeto Executivo de Arquitetura e Paisagismo, quando houver a viabilização econômico-jurídica do Shopping Center na UNISINOS.
7. ENTREGA DOS TRABALHOS
Os trabalhos inscritos deverão ser entregues na sede do IAB/RS até às 18h do dia 11 de abril de 2005 , ou enviados para o mesmo local, através de empresa transportadora expressa (p/ ex.: Sedex), desde que postados, comprovadamente até o dia e horário acima citado.
Os trabalhos enviados por via postal somente serão aceitos até o dia 15 de abril de 2005 , desde que ateste na embalagem ou em guia apropriada, a data e hora limite de postagem ( 18h do dia 11 de abril de 2005 ).
8. COMISSÃO JULGADORA
A comissão julgadora será composta por 5 (cinco) membros titulares que estarão presentes durante as sessões de avaliação, sendo:
* 2 (dois) Arquitetos indicados pela entidade Promotora, UNISINOS;
* 3 (três) Arquitetos indicados pela entidade Organizadora, IAB/RS;
Os nomes dos membros da comissão julgadora serão divulgados até o dia 21 de março de 2005 .
9. PREMIAÇÃO
Serão pagos prêmios aos 3 (três) trabalhos classificados pela Comissão Julgadora, nos valores de:
* R$30.000,00 (trinta mil reais) ao primeiro colocado,
* R$20.000,00 (vinte mil reais) ao segundo colocado,
* R$10.000,00 (dez mil reais) ao terceiro colocado.
Além das premiações citadas, a critério da Comissão Julgadora, poderão ser atribuídas Menções Honrosas às propostas que fizerem jus a esta distinção, porém sem direito a prêmio em espécie.
A Comissão Julgadora proclamará somente um vencedor não havendo a possibilidade de empate para as premiações.
10. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
A Divulgação dos resultados e Premiação das propostas do Concurso será realizada em Ato Público no dia 25 de abril de 2005 , em local a ser divulgado oportunamente, com a leitura da Ata Final de Julgamento.
Todas as propostas apresentadas e avaliadas pela Comissão Julgadora serão expostas em local público, no Campus da UNISINOS, após a Divulgação e Premiação, por um período mínimo de 5 (cinco) dias.
11. CONTRATAÇÃO DO VENCEDOR
O(s) autor(es) do trabalho classificado em primeiro lugar terá(ão) direito à contratação para a elaboração do Projeto Executivo de Arquitetura para a reforma e ampliação do Centro Administrativo, com área estimada em 30.000 m2, necessário à execução das obras de um Shopping Center no Campus da UNISINOS no Município de São Leopoldo/RS.
As condições de prazos, honorários e outras para a elaboração do Projeto Executivo obedecerão ao disposto na Minuta de Contrato que integra as Bases do Concurso.
Cabe considerar que, no caso do Shopping Center na UNISINOS, a contratação do projeto executivo será feita somente se e quando houver a viabilização econômico-jurídica desse empreendimento.
A remuneração para a execução do Projeto Executivo do Objeto descrito será de 391 CUBs (custo unitário básico da construção civil no RS), equivalentes no mês de novembro de 2004 a R$.320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).
Os Projetos Complementares ficarão a cargo do Promotor.
12. DISPOSIÇÕES FINAIS
O Promotor reserva-se o direito de implantar ou não, no todo ou em partes, o Projeto Executivo de Arquitetura para a reforma e ampliação do Centro Administrativo para a implantação de um SHOPPING CENTER NA UNISINOS , conforme suas conveniências administrativas. Desta forma todos os direitos patrimoniais de autor das propostas apresentadas pela equipe vencedora passarão a ser de propriedade exclusiva do Promotor UNISINOS, não sendo este obrigado a pagar àquela quaisquer outros valores não expressamente constantes deste edital e/ou de contratos por ele expressamente firmados com a equipe vencedora.
A inscrição e entrega de trabalho concorrente ao presente concurso implica em integral aceitação e anuência ao Edital e Regulamento, em todos os seus termos e condições, com expressa renúncia a quaisquer direitos eventualmente argüidos, ressalvados os já conferidos por lei.
Porto Alegre, 16 de dezembro de 2004.
Dr. Aloysio Bohnen
UNISINOS
Reitor Arq. José Albano Volkmer
IAB/RS
Presidente
