Mais uma página da história do nosso IAB-RS está sendo escrita, encerrando-se no dia 11 de dezembro deste ano mais uma Gestão. Sediada há dois anos no Solar do IAB-RS, a nossa Entidade vive uma fase de intensa atividade profissional e cultural. Está construindo uma página importante no cotidiano das atividades profissionais dos associados e, também, não menos importante, dos colegas arquitetos e urbanistas e dos estudantes. Os Concursos Públicos de Arquitetura estão aí, movimentando o debate e estimulando a crítica, fomentando a reunião de colegas e instigando as autoridades ao questionamento sobre a responsabilidade social e cultural da arquitetura. Cada vez mais intensa é a indagação sobre a responsabilidade do Poder Público, da União, do Estado e dos Municípios, nas esferas do Legislativo, do Executivo e do Judiciário, na promoção da arquitetura. Sim, a arquitetura erudita é responsabilidade, não só das autoridades culturais, mas das autoridades representativas do povo que as elegeu. O questionamento deste tema é imprescindível neste momento em que está aberto o processo eleitoral para a Gestão 2004-2005 do IAB-RS. Porque é um tema essencial e da natureza intrínseca da profissão do arquiteto no que se refere aos edifícios públicos. As obras não podem ser licitadas por metro quadrado, sem um projeto de arquitetura e sem o projeto executivo. As obras não podem ser contratadas pelo menor preço a partir de um “desenho”, ou de um “croquis”. As decisões públicas para a contratação de empreendimentos e obras devem ser tomadas a partir do objeto do que deve ser licitado e o objeto é o projeto e o seu prévio orçamento. E a Lei Federal das Licitações nº 8.666/93 estabelece que uma das formas de licitação de planos e projetos é a modalidade de Concurso Público. Muitos se perguntam, por que seria necessário realizar prévio Concurso Público? Surpreendem-se diante a afirmativa de que arquitetura é cultura e, por isso, o necessário debate. Os conceitos devem ser debatidos e definidos, assim como o caráter da obra de arquitetura. Ninguém se surpreende com os Concursos de Fotografia, com os Concursos de Artes Plásticas, com os Festivais de Música ou com o Festival de Cinema de Gramado. Mas é incrível como é questionado o mérito dos Concursos Públicos de Arquitetura. Este e outros temas certamente ganharão ênfase neste momento em que os associados do IAB-RS deverão estudar, analisar, debater e se definir diante da responsabilidade pela condução da Entidade. O IAB-RS é uma expressão pública da profissão, que, em conjunto com as suas co-irmãs SAERGS, AAI-RS e AsBEA-RS, tem diante de si a missão de promover e de prestigiar a Arquitetura, o Urbanismo e o Paisagismo, fundamentais para a sociedade e essenciais para o arquiteto e urbanista. Portanto, as eleições agora se revestem de uma importância maior, face aos rumos que devem ser traçados e delineados. É preciso uma profunda avaliação de tudo o que foi realizado e do que deveria ter sido feito. Indispensável é o questionamento sobre o que todos e cada um deve fazer para a construção e para a sustentabilidade do IAB-RS. O Regimento e o Calendário Eleitorais estão aprovados e o processo está sendo conduzido pela Comissão Eleitoral constituída pelos Arquitetos Plínio Almeida, João Paulo Umpierre Pohlmann e Ronaldo Alvim. Neles estão estabelecidas as normas e os procedimentos para a renovação dos Colegiados Representativos e Diretivos do IAB-RS, quais sejam o Conselho Diretor, o Conselho Superior, o Conselho Estadual e o Conselho Fiscal. Nestas Eleições também serão eleitos os representantes para os Colegiados Representativos e Diretivos dos Núcleos do IAB-RS, o que amplia o caráter abrangente da Entidade em termos do Estado do Rio Grande do Sul, imprescindível para o papel que está sendo cumprido em todas as Instâncias de Representação na sociedade e na Administração Pública.
Estarão aptos para se habilitar aos cargos eletivos do IAB-RS os associados e os que vierem a se associar até o dia 27 de outubro, assim como estarão em condições de votar os que estiverem quites com a Tesouraria até o dia das Eleições, que será no dia 25 de novembro. A grande novidade destas Eleições, por oportuno salientar, é que os associados acadêmicos poderão se habilitar, votar e se eleger para os cargos representativos da comunidade estudantil em todas as instâncias executivas e deliberativas de suas áreas de competência, de acordo com o Estatuto, o que foi aprovado pelo Conselho Estadual do IAB-RS, na Reunião nº 22, realizada no dia 22 de agosto passado. Nesta oportunidade foi declarado aberto o Processo Eleitoral. Importante é, pois, a participação de todos e a cooperação indispensável para o futuro do IAB-RS. Venham, colegas, e colaborem com o IAB-RS agora. Integrem-se desde logo, de forma indispensável, em todas as instâncias da nossa organização.
Arq. José Albano Volkmer
Presidente IAB-RS :: gestão 2002/2003
