IAB – 80 anos

Escola Nacional de Belas Artes (ENBA), no Rio de Janeiro, em 26 de janeiro de 1921. Um grupo de 27 arquitetos preocupados com a formação do arquiteto, com o exercício profissional da arquitetura e sua divulgação à sociedade, decide fundar o Instituto Brasileiro de Arquitetura, elegendo Gastão da Cunha Bahiana como seu primeiro Presidente. Os movimentos iniciais do Instituto foram dedicados à elaboração de parâmetros para a formação do Arquiteto no Brasil, à criação de uma tabela de honorários que evitasse a disputa aviltante por trabalho e, ainda, à organização de uma campanha pela realização de concursos públicos de arquitetura no país. O primeiro desafio à organização dos arquitetos ocorreu já em 1922: os desentendimentos ocorridos na condução de um concurso levaram à cisão do grupo e à formação de uma entidade paralela, a Sociedade Central de Arquitetos. Todavia, em 1924, o bom senso, associado à consciência de que a presença de duas entidades provocaria o enfraquecimento da categoria, reaproximou os dois grupos e, da união, surgiu o Instituto Central de Arquitetos.
Em pouco tempo frutificaram as campanhas lançadas pelo Instituto. No âmbito da formação profissional, discussões objetivando a reforma do ensino da arquitetura na ENBA, lideradas por Lucio Costa, encontraram forte apoio dos estudantes. Paralelamente, também em 1930, no IV Congresso Panamericano de Arquitetos – diante do embate entre os dois movimentos de arquitetura, o neo-colonial e o modernismo – o Instituto conclama os arquitetos brasileiros ao engajamento na corrente moderna. Em 1933, Getulio Vargas firma o Decreto Federal n° 23.569, primeiro a regulamentar o exercício profissional no Brasil.
Acompanhando a evolução da profissão, o Instituto promove reforma estatutária em 1934 e passa a denominar-se Instituto de Arquitetos do Brasil, o IAB, como permanece até hoje.
Com o crescimento e disseminação da população de arquitetos no país, o IAB não poderia mais permanecer apenas na antiga Capital da República. Surgem, na década de 40, os primeiros Departamentos Estaduais do IAB, em São Paulo e Minas Gerais, além do Rio de Janeiro. A seguir, outros Departamentos são instalados em cada Unidade da Federação. Em 1960, já na inauguração de Brasília, implantava-se o Departamento do DF. Hoje, há Departamentos do IAB em 26 das 27 Unidades da Federação, e espera-se para breve a instalação do Departamento de Roraima, completando a cobertura nacional.
Em 1957, o IAB atinge a sua atual organização com a criação do Conselho Superior (COSU), instância máxima de deliberação do Instituto. É composto por representantes eleitos em todos os estados (em número proporcional aos arquitetos do Departamento, garantindo a estrutura federativa do IAB) e mais os ex-Presidentes Nacionais do IAB, totalizando 135 Conselheiros Titulares.
Na sua trajetória, o IAB participou ativamente dos debates de interesse da profissão, muitas vezes se antecipando e forçando o posicionamento das administrações estaduais e nacional do País – em especial nas questões de habitação e desenvolvimento urbano, com inestimável contribuição.
A defesa da arquitetura brasileira contra as pressões econômicas internacionais, sempre encontrou no IAB sua mais articulada trincheira – como na gestão de Fábio Penteado (1966/67), ao enfrentar com firmeza e eficiência as intenções “norte-americanistas” do então poderoso Ministro Roberto Campos, que pretendiam desfavorável abertura da prática da arquitetura no Brasil ao mercado dos EUA.
Da mesma forma, no debate político e na luta pelo respeito aos direitos humanos, o IAB sempre esteve presente, só ou associado a outras entidades profissionais, como a OAB e a ABI. Em 1943, por exemplo, no movimento pela redemocratização do país. Ou em 1976, em São Paulo, no IX Congresso Brasileiro de Arquitetos – com Miguel Pereira Presidente Nacional do IAB e seis mil arquitetos e estudantes presentes – marcado pelo corajoso e veemente protesto contra a ditadura militar.
No cenário internacional, o IAB foi fundador da Federação Panamericana de Associações de Arquitetos (FPAA) e indicou à eleição em 1996 o arquiteto Antônio Carlos Moraes de Castro (1996/2000). Também na cinquentenária União Internacional de Arquitetos (UIA), onde temos participado de diversas comissões e coordenado grupos de trabalho. Sendo a seção nacional da UIA, indicamos à eleição dois vice-Presidentes para a Região III (Américas): o arquiteto Flávio Léo da Silveira e o atual, Miguel Alves Pereira, com mandato até 2001.
Há muito o que relembrar, com orgulho, nestes 80 anos de IAB. Mas há muito mais a fazer no futuro imediato. Os motivos que levaram aqueles 27 colegas a fundar o Instituto em 1921 ainda são atuais, demonstrando tratar-se de uma ação cotidiana, permanente, que nos conclama à união pelos interesses maiores da Arquitetura em benefício da Sociedade.
Outras questões apontam para a necessidade de estarmos organizados em defesa da profissão, tais como:
– A concorrência interna por trabalho, predatória, ainda não resolvida corretamente no país – no momento em que a “globalização” já chega sem pedir licença;
– A figura vil do “Projeto Básico”, neologismo para “projeto incompleto”, implantada com a Lei n° 8666 de Licitações, que desafia o bom senso, o direito autoral e a honestidade dos contratos públicos;
– A ausência, na prática, de um Código Deontológico que discipline a atuação dos profissionais de projeto e construção e torne desnecessário o cartapácio de leis e normas edilícias, urbanas e de preservação – que tanto prejudicam aos arquitetos conscientes de suas responsabilidades e não impedem a má prática profissional.
– Ou, certamente o mais importante: a criação de uma nova organização para a arquitetura no país – meta que centralizou as ações da última gestão do IAB, quando o Presidente Carlos Fayet, articulado com as demais entidades de arquitetos, avançou decididamente nas ações fundamentais para a criação dos Conselhos Regionais e Federal do Colégio de Arquitetos do Brasil, associação dos arquitetos brasileiros para o gerenciamento próprio da profissão.
Este é o objetivo a ser perseguido com maior tenacidade: evoluir do atual “Sistema” Confea-Crea’s – associação multiprofissional sem equivalente no Brasil ou no mundo ao reunir num mesmo conselho profissões tão díspares (de metereologistas a geólogos, de agrônomos a engenheiros de pesca, telecomunicações ou de alimentos) – para outro, uniprofissional, contemporâneo, dedicado integralmente aos diversos e importantíssimos assuntos que envolvem a prática da arquitetura.
Convidamos cada arquiteto a comparecer aos Departamentos e Núcleos do IAB para conhecer e discutir os planos de criação do Colégio de Arquitetos do Brasil – particularmente no Rio Grande do Sul, sob a liderança exemplar do Presidente Danilo Landó. E no próximo janeiro, nas comemorações pelos 80 anos do IAB e durante a 111a Reunião do Conselho Superior do IAB, fixemos uma posição definitiva em relação aos princípios de gerenciamento da nossa profissão.
A participação ampla dos arquitetos brasileiros nesta decisão será o melhor presente para o nosso jovem octogenário IAB – que assim, fiel à sua história, prosseguirá servindo à Arquitetura e se renovando para o futuro. Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz
Presidente Nacional do IAB
presidente@iab.org.br