O IAB promoveu no passados dias 23 e 24 de Agosto, na sede do
Departamento do Distrito Federal, em Brasília, um seminário com
participantes de todo o Brasil, com objetivo de desenvolver discussão
acerca da pretendida reforma da Lei do Direito Autoral, que está sendo
examinada pelo Ministério da Cultura. Graças a convênio entre o IAB e
aquele Ministério, que serviu para levantar as questões relativas ao
Direito Autoral na Arquitetura e Urbanismo.
Entre os problemas apresentados e discutidos, o uso do direito de
imagem do objeto arquitetônico, o estabelecimento de critérios sobre o
que seria considerado plágio em arquitetura e urbanismo, os limites do
direito de propriedade intelectual do autor do projeto, a eventual
cessão desses direitos e a aplicação desses conceitos dadas as
particularidades da obra de arquitetura e urbanismo.
Participaram do evento representantes de quase todos os Departamentos
do IAB, principalmente os presidentes dos mesmos. Aproveitando a
ocasião, a Direção Nacional do IAB realizou um encontro na noite após
o encerramento do Seminário para discussão acerca de problemas dos
Departamentos, sustentabilidade dos mesmos e estratégias para
coordenar ações de âmbito nacional através de iniciativas dos
Departamentos.
