O objetivo do certame, lançado por meio de uma live no dia 1° de outubro, é selecionar a melhor proposta que atenda às necessidades operacionais e administrativas do poder legislativo.
Os três melhores projetos receberão um prêmio de R$ 50 mil, 30 mil e R$ 20 mil, respectivamente do primeiro ao terceiro lugar, além de certificado e divulgação pública.
Uma parceria entre a Câmara de Vereadores de Erechim e o Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Rio Grande do Sul (IAB RS) resultará no “Concurso Público Nacional de Arquitetura e Urbanismo para Reforma e Ampliação da Câmara de Vereadores de Erechim, RS”. O objetivo é selecionar a melhor a proposta que atenda às necessidades de reforma da edificação da Câmara de Vereadores de Erechim, bem como do novo edifício anexo. O concurso conta com o apoio institucional do Núcleo Erechim do IAB RS e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAU/RS. O lançamento foi realizado por meio de uma live no canal do Youtube do IAB RS, no dia 1° de outubro.
O projeto deve proporcionar aos agentes públicos, servidores, lideranças, funcionários e ao público em geral, um espaço com solução arquitetônica de qualidade, cujas funcionalidades resultem na melhoria do desenvolvimento e operação das atividades administrativas do Poder Legislativo, impulsionando o desenvolvimento de políticas públicas em nível municipal. Entre as diretrizes que as propostas devem atender, destacam-se a relação com a paisagem local, considerando a importância das edificações históricas na proposição de espaços contemporâneos adjacentes; a preservação da atual sede da Câmara, com especial atenção às características originais representantes do movimento moderno; a capacidade de acolher atividades culturais para sanar uma demanda antiga da população e a viabilidade técnico-construtiva e econômico-financeira. Além disso, o edifício deverá ser um equipamento atrativo e de fácil acesso, promovendo transparência e estimulando a participação democrática.
O presidente da Câmara de Vereadores e prefeito em exercício, Jurandir Pezzenato, destacou que é um orgulho representar Erechim nessa iniciativa. “Será um marco para a cidade. Esperamos que os profissionais participem e que, com isso, mais pessoas conheçam Erechim. É um grande trabalho que será feito com a ajuda fundamental do IAB RS”, disse. A presidente do IAB RS Núcleo Erechim, Thaiana Roth Puhl, ressaltou a importância do concurso público. “Essa ação representa a busca por um processo democrático e transparente, e temos certeza que o projeto destacará questões importantes como a preservação. Esperamos que seja o primeiro de muitos por vir”, comemorou.
A presidente do Núcleo IAB Erechim, Thaiana Puhl, o presidente da Câmara de Vereadores e prefeito em exercício, Jurandir Pezzenato; a assessora jurídica da câmara e membro da comissão deliberativa, Luana Massaro; e a consultora técnica, arquiteta do Núcleo IAB Erechim, Magali Mingotti. A equipe realizou uma atividade presencial para acompanhar a live.
A co-presidente do IAB RS, Bruna Tavares, falou sobre a importância do local ser simbólico e um espaço de discussão política para a comunidade, e reiterou o importante papel dos Concurso como modalidade licitatória. “Enquanto entidade, defendemos o Concurso Público de Arquitetura e Urbanismo, e nesse contexto quero agradecer toda a equipe que atuou nesse processo, à Câmara de Vereadores, ao Núcleo Erechim e ao CAU/RS pelo apoio”, falou. A coordenadora do concurso e também co-presidente da entidade, Jéssica Neves, disse que “a sede da Câmara, construída nos anos 1960, anteriormente sede da Companhia Telefônica, é um ícone no centro de Erechim, e um marco histórico da modernização do centro da cidade. Entramos em contato com o arquiteto do projeto original e ele nos enviou um depoimento contando sobre suas inspirações, entre elas os modernistas Rino Levi e Oscar Niemayer. De fato, é uma representação icônica no local. Os projetos desse concurso, de âmbito nacional, deverão levar em consideração esses aspectos históricos”, comentou.
A iniciativa do concurso garantirá um processo licitatório transparente e democrático para reunir projetos de profissionais residentes em todo o território nacional. Esta modalidade de contratação é exclusivamente baseada no critério técnico de qualidade, sendo as propostas avaliadas por um júri especializado, garantido o anonimato dos autores.
Quem pode participar
A participação no Concurso está aberta exclusivamente a Pessoas Jurídicas, devidamente registradas e em situação regular no Conselho Profissional. No ato da inscrição, deverá ser indicado o Responsável Técnico, legalmente habilitado, com formação e atribuição em Projeto de Arquitetura e Urbanismo, residente e domiciliado no Brasil
Cronograma
Lançamento Oficial do Concurso: 01/10/2024
Período de Desenvolvimento da Propostas: 01/10/2024 a 21/11/2024
Período para pedidos de impugnação do Edital do Concurso: 02/10/2024 a 04/10/2024
Período de Inscrições: 10/10/2024 a 05/11/2024
Data limite para a Homologação Final das Inscrições: 10/10/2024 a 08/11/2024
Período para Pedidos de Esclarecimentos: 10/10/2024 a 13/11/2024
Palestra Técnica: 15/10/2024
Período de Entrega das Propostas: 25/10/2024 a 21/11/2024
Período Recursal das Inscrições: 11/11/2024 a 13/11/2024
Período de Contrarrazões das Inscrições: 14/11/2024 a 19/11/2024
Período de Julgamento das propostas: 25/11/2024 a 26/11/2024
Divulgação do Resultado Preliminar: 28/11/2024
Manifestação da Intenção de Recurso: 28/11/2024
Período Recursal do Julgamento das Propostas: 29/11/2024 a 03/12/2024
Período de Contrarrazões do Julgamento das Propostas: 04/12/2024 a 06/12/2024
Homologação e Adjudicação do Resultado Final: 09/12/2024
Contratação dos Vencedores: 16/12/2024
Exposição Pública dos Trabalhos: 16/12/2024 a 16/12/2025
Premiação
1º Lugar: R$ 50.000,00, certificado de participação e divulgação pública.
2º Lugar: R$ 30.000,00, certificado de participação e divulgação pública.
3º Lugar: R$ 20.000,00, certificado de participação e divulgação pública.
As informações completas e o edital na íntegra podem ser acessados no site https://concursocamaraerechim.org.br/.
