Foto: Ramiro Furquim/Sul21
A Secretaria de Infraestrutura e Logística do governo do Estado (Seinfra) e o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) encaminharam à Central de Compras (Cecom), no dia 27 de junho, o edital de lançamento do concurso para o projeto de modernização da Estação Rodoviária de Porto Alegre. O prêmio para o projeto escolhido será de R$ 1 milhão, que será pago pela empresa vencedora da concessão em futura licitação.
Para acompanhar as etapas da licitação até a escolha da nova concessionária, será formada uma Comissão Especial de Licitação (CEL), que será dividida entre a Comissão de Avaliação e Habilitação (CAH) e a Comissão Julgadora (CJ), da qual o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-RS) foi convidado para integrar.
A CJ, que analisará e homologará a proposta vencedora, ficará à disposição para prestar informações técnicas, como a respeito das necessidades e espaços físicos da rodoviária, além de estar apta a colaborar com sugestões para o projeto vencedor. A Comissão também será composta por um representante dos seguintes órgãos: Seinfra, Daer, Prefeitura de Porto Alegre, Conselho Regional de Engenharia do RS (Crea/RS), Secretaria de Turismo do Estado e Associação Rio Grandense de Transporte Intermunicipal (RTI).
De acordo com presidente do IAB-RS, Tiago Holzmann da Silva, o convite foi uma grande surpresa para entidade. “A Seinfra e o secretário Beto Albuquerque estão de parabéns pela iniciativa, exemplo, e coragem de romper a lógica de contratação por menor preço. Desta forma teremos um processo mais aberto, transparente, democrático e participativo”, destaca Silva.
Os requisitos mínimos de avaliação são basicamente compostos pelo bem estar do usuário e a integração com diversos modais, como o Trensurb, hidrovia, futura ciclovia, futuro Metrô e o transporte coletivo de passageiros. ” Vamos avaliar a montagem do escopo, a visão urbana de relação com a cidade e com outros modais de transporte, além da preocupação com a comunidade, trabalhadores e usuários da rodoviária”, garante o presidente do IAB-RS.
Após a seleção dos dois melhores projetos, além dos sete votos da Comissão Julgadora, os usuários da rodoviária terão direito a dois votos, sendo um por internet e urna na estação e outro voto por meio de audiência pública.
Confira a estimativa de prazos:
27/06/2012 – Lançamento
30/07/2012 – Publicação Edital Cecom
30/11/2012 – Recebimento de Propostas
15/12/2012 – Escolha dos Dois Finalistas
30/12/2012 – Avaliação Popular e Audiência Pública
15/01/2013 – Resultado Final
21/02/2013 – Homologação Agergs
28/02/2013 – Publicação do Edital para Concessão
30/04/2013 – Recebimento das Propostas de Concessão
30/05/2013 – Assinatura do Contrato
