Receba Newsletter

Captcha obrigatório
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!

ICMS e IMPOSTO DE RENDA BENEFICIAM OBRAS DO SOLAR CONDE DE PORTO ALEGRE

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin

Pagamento do ICMS e Imposto de Renda pode virar contribuição para as obras do Solar :: É possível contribuir com as obras do Solar do Conde de Porto Alegre de maneira mais vantajosa: é que a doação pode ser deduzida do ICMS e do Imposto de Renda. Através das Leis de Incentivo à Cultura Estadual (LIC-RS) e Federal (Lei Rouanet), os tributos devidos por qualquer pessoa física ou jurídica podem ser aplicados na preservação do patrimônio e na conclusão da nova sede do IAB-RS.

Seja Parceiro do Solar! Saiba como:

CAPTAÇÃO
A captação de recursos pode ser efetuada pela LIC/RS, Lei de Incentivo à Cultura, e pela Lei Rouanet. Enquanto toda a empresa que comercializa produtos no estado paga mensalmente ICMS, o Imposto de Renda só é pago pela empresa que teve lucro.
A Lei de Incentivo à Cultura Estadual só permite a fruição do beneficio fiscal se a doação for em dinheiro. Já a Lei Rouanet autoriza que a doação seja feita, nos seus parâmetros, em material a ser utilizado na obra ou em dinheiro.
Investindo através das Leis de Incentivo à Cultura Estadual e Federal, o abatimento do valor doado é de 95% no ICMS e de 100% no Imposto de Renda.

COMO INVESTIR:

LEI ROUANET (Lei Federal – Imposto de Renda)

* Calcule o Imposto de Renda devido. Se Pessoa Física, separe 6% do imposto calculado. Se Pessoa Jurídica, o percentual é de 4%.
* Deposite na conta do Solar Conde de Porto Alegre, Banco do Brasil (Banco 001), Agência 0010-8 – C/C 15877-1, o valor doado.
* Envie a cópia para o Solar Conde de Porto Alegre informando o nome, o endereço e o CPF ou CNPJ do doador.
* O Solar lhe enviará um recibo com o valor de sua contribuição que será o documento que lhe dará o direito ao abatimento do valor doado.

LIC/RS (Lei Estadual de Incentivo à Cultura)
Consulte a tabela:

Saldo devedor do ICMS (R$) Percentual Valor a acrescer
(R$) De Até a) – 50.000,00 20% 0,00 b) 50.000,01 10.000,00 15% 2.500,00 c) 100.000,01 200.000,00 10% 7.500,00 d) 200.000,01 400.000,00 5% 17.500,00
Na hipótese de o saldo devedor (do período imediatamente anterior ao da apropriação) ser superior a R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), o benefício a ser adjudicado será apurado pela aplicação do percentual de 3% (três por cento) sobre R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) acrescido de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), ou pela aplicação do percentual de 3% (três por cento) sobre o valor do saldo devedor do ICMS constante da GIA ou GIS, do período imediatamente anterior ao da apropriação, o que for maior.

EXEMPLO
ICMS a pagar = R$ 72.000,00
15% de R$ 72.000,00 = R$ 10.800,00
R$ 10.800,00 + R$ 2.500,00 = R$ 13.300,00(*)

* Valor que pode ser doado pela LIC = R$ 13.300,00, podendo abater R$ 12.635,00 do ICMS a pagar.

Preencha o formulário “Manifestação de Interesse de Patrocínio” disponível no endereço www.iab-rs.org.br/solar/ (file:///C:/conteudo%20iab%20atual/iab/www.iab-rs.org.br/solar/manifestacao.doc) . Anexe os documentos solicitados e envie para o Solar Conde de Porto Alegre, que encaminhará à Secretaria de Cultura do Estado.
Tão logo a Secretaria emita o contrato de patrocínio e a habilitação de fruição do benefício fiscal, o Solar Conde de Porto Alegre colherá sua assinatura.
De posse da habilitação, o patrocinador fará o depósito na conta corrente do Solar Conde de Porto Alegre, junto ao Banrisul (Banco 041) – Ag 0839 – C/C 06852163.0-3

CONTATE
Atuação Publicidade
Joaquim Cruz, 103 – Porto Alegre
51 3223.1929 / 51 3223.4677
Visite: www.iab-rs.org.br/solar/ (file:///C:/conteudo%20iab%20atual/iab/www.iab-rs.org.br/solar/index.html)

IAB - RS

Por: Diretoria Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB

Outras Notícias

Portugal, 50 anos da Revolução dos Cravos

No dia 25 de abril Portugal relembra os 50 anos da Revolução Portuguesa. Nesta data, em 1974, ocorreu o evento conhecido como Revolução dos Cravos, marcando o fim da ditadura salazarista. Para relembrar a data, o Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Rio Grande do Sul (IAB RS) e a ADUFRGS Sindical, com apoio do Consulado Português, inauguram a exposição “Portugal, 50 anos da Revolução dos Cravos”, a partir de uma coleção de cartazes da época colecionados pela arquiteta e pesquisadora Daniela Fialho. A abertura ocorrerá no dia 25 de abril, às 18h45, no Solar do IAB (Rua General Canabarro 363, Centro Histórico, em Porto Alegre). A entrada é franca.

Leia Mais →

Documentário “Vozes da arquitetura Porto Alegrense” encerra programação de aniversário do IAB RS

O último dia da programação especial que comemorou os 76 anos do IAB RS foi marcado pela exibição do documentário “Vozes da Arquitetura Porto Alegrense”. O filme, produzido pela entidade com apoio institucional do CAU/RS, reuniu depoimentos de 19 profissionais, que falaram sobre a profissão e suas percepções envolvendo aspectos como criatividade, coletividade e outros significados. Além da exibição, foram anunciados dois editais de cultura. 

Leia Mais →

Outras Notícias

NOTA PÚBLICA

As entidades Associação dos Técnicos de Nível Superior de Porto Alegre (Astec), Instituto de Arquitetos do Brasil – Depto Rio Grande do Sul (IAB RS), Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), ONG Acesso Cidadania e Direitos Humanos e Sociedade de Economia do Rio Grande do Sul (SOCECON) entraram com ação ordinária a fim de denunciar irregularidades identificadas no edital e processo eleitoral do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental – Biênio 2024/2025. 

Leia Mais →

Desafios do planejamento urbano e gestão em Porto Alegre foram temas de debate no IAB RS

A relação envolvendo o setor imobiliário e a administração pública na Capital, bem como os desdobramentos da revisão do Plano Diretor e as eleições para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA), foram alguns dos tópicos abordados no debate “Planejamento Urbano e Gestão: desafios atuais e perspectivas futuras para Porto Alegre”, que ocorreu no dia 28 de março na sede do IAB RS, em Porto Alegre.

Leia Mais →

Arquiteta Enilda Ribeiro é homenageada em evento do IAB RS

Para comemorar os 76 anos do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Rio Grande do Sul (IAB RS), a entidade planejou uma série com três eventos especiais para debater a profissão, relembrar a história e preservar memórias. Na primeira atividade, a palestra “Acervos em arquitetura e urbanismo – homenagem a Enilda Ribeiro” promoveu o encontro entre o professor da FAUUSP e coordenador da biblioteca da FAUUSP, Eduardo Costa; o membro do conselho consultivo do Centro de Memória CAU/RS, José Daniel Simões; e a copresidente do IAB RS e responsável pelo projeto documental, Bruna Tavares. 

Leia Mais →

IAB RS participa do painel RS Seguro COMunidade no South Summit

A copresidente Clarice Oliveira falou sobre a importância dos Concursos Públicos de Projeto e dos processos participativos que o IAB RS vem implantando junto ao governo do Estado. Durante sua fala, destacou que “o IAB RS desenvolve concursos de projeto urbanístico integrai que tem como um pilar muito importante a participação da comunidade no processo inicial de elaboração do programa de necessidades, que vai constituir as bases do concurso público de projetos”.

Leia Mais →