Na assinatura do contrato com a Procuradoria Regional da República da 4ª Região, ocorrida no dia 3 de fevereiro, para a realização do Concurso Público Nacional de Arquitetura para a sede da entidade, em parceria com o IAB-RS, a Procuradora-Chefe, dra. Maria Hilda Marsiaj Pinto, falou sobre a importância da iniciativa. A edificação será erguida em um terreno de 2.640 metros quadrados e integra o Centro Administrativo Federal, junto ao rio Guaíba e Parque Harmonia. i – Como surgiu a idéia de um concurso público para a sede da Procuradoria? MHMP – Este sonho da construção da sede é antigo. Estamos em um prédio (Sete de Setembro, 1133) que inicialmente serviu, mas a Procuradoria cresceu muito, acompanhando o crescimento da Justiça da 4ª Região, o que exige um espaço maior. O Ministério Público Federal se caracteriza pelo perfil democrático e transparente. Somos encarregados da defesa da ordem democrática do estado de direito e dos direitos fundamentais. Tem tudo a ver com concurso público, que possibilita a participação de um maior número possível de pessoas. i – Vocês vêm acompanhando os concursos promovidos pelo IAB-RS? MHMP – Tomamos conhecimento dos concursos para a sede do PMDB e FAPERGS. Na realidade, estamos assumindo um desafio, porque não é uma tradição a construção de prédios federais via concurso público, que de modo geral, retarda a sua construção. A parceria com o IAB-RS visa difundir esta filosofia e estamos nos empenhando para que seja um sucesso e firme uma tradição. i – Quais as características básicas do prédio e o que ele deve representar? MHMP – Pretendemos estimular a empatia entre o Ministério Público e a sociedade, já que somos um órgão a serviço da sociedade. Deve combinar acessibilidade, economicidade e plasticidade, conforme prevê o edital. E reunir conforto e capricho, sem ostentação. Ou seja, a nota de requinte que não seja traduzida em ostentação ou luxo, nos padrões do povo brasileiro.
i – Neste sentido, qual foi o papel da bancada gaúcha no Congresso Federal?
MHMP – Nosso prédio está sendo erguido graças ao apoio da bancada gaúcha no Congresso Federal, que foi concretizado através de emenda no orçamento. São 35 deputados e três senadores que dispõe de 17 emendas no orçamento, sendo concedida uma para o nosso caso. Devemos isto aos nossos representantes no Congresso Nacional e ao povo gaúcho. A idéia do concurso público está perfeitamente com a transparência no processo, empenho em corresponder ao crédito dado pela bancada gaúcha no Congresso, a vinculação do Ministério Público Federal à sociedade e à parceria com o IAB-RS, no sentido de afirmar estes valores, afirmando uma tradição.
Imprensa Info IAB-RS
Jornalista Vera Pinto
Porto Alegre, fevereiro de 2004.