Instituto dos Arquitetos do Brasil – 80 anos

Reunido na Cidade do Rio de Janeiro, nos dias 25, 26 e 27 de janeiro, em comemoração aos 80 anos de sua fundação, o Conselho Superior do IAB prestou homenagem aos arquitetos e urbanistas brasileiros, que têm dedicado sua profissão ao desenvolvimento e valorização da arquitetura e urbanismo. O IAB, fundado em 26.01.1921 no Rio de Janeiro, buscou a união e o associativismo dos arquitetos como estímulo à promoção profissional, técnica e cultural, fortalecendo o movimento pela organização do trabalho no contexto histórico da 1ª República, quando a Constituição vedava a exigência do diploma para o exercício das profissões. O Estado republicano e liberal, orientado pela Constituição de 1.891, impedia o legislador de aprovar leis que exigissem a qualificação profissional medida pelo diploma. Qualquer pessoa podia livremente escolher e exercer uma profissão, desde que assumisse a responsabilidade de seus atos. O Estado não interferia na organização do trabalho, deixando os cidadãos exercer o ofício, o trabalho ou a profissão que desejassem, sem as imposições legais de diploma. O IAB surgiu, pois, no bojo de um movimento pela transformação de valores, que a Revolução de 30 mais tarde assumiu, repudiando os conceitos da 1ª República sobre o liberalismo no exercício profissional. O IAB lutou pela regulamentação da profissão do arquiteto, desde o dia da sua fundação. Participou dos esforços das entidades de classe que reivindicavam a promulgação de um Decreto Federal, assinado mais tarde pelo Presidente Getúlio Vargas. O IAB, desde então, tem se posicionado pelo reconhecimento oficial da profissão do arquiteto e urbanista, não como uma modalidade ou especialização de outras profissões. Há 80 anos, tem enfrentado e resistido contra toda e qualquer orientação que pretenda afastar os arquitetos e urbanistas do controle social da sociedade. A desregulamentação jamais foi cogitada pelo IAB, que sempre se posicionou a favor das normas legais de qualificação profissional, de formação superior de no mínimo cinco anos, de fiscalização e da disciplina ética auto-aplicada pelo seu próprio órgão oficial colegiado. Com esta orientação o IAB prestigiou, no dia do seu aniversário, três colegas com o Colar de Ouro, dentre os quais o nosso ex-Presidente Demétrio Ribeiro. Distinguiu um arquiteto por Estado, dos que se dedicaram à construção do IAB, tendo merecido o diploma, pelo Rio Grande do Sul, nosso ex-Presidente Carlos Maximiliano Fayet. O IAB condecorou, ainda, Oscar Niemeyer como o arquiteto brasileiro do século 20, que promoveu a arquitetura brasileira nos cenários nacional e internacional. Niemeyer emocionou o Plenário pela sua mensagem manuscrita de entusiasmo pela criação do Colégio dos Arquitetos do Brasil, que está sendo divulgada nesta edição do Jornal do IAB-RS. Não sem razão, pois, o IAB tem sobrados motivos para festejar. E está intimamente integrado às entidades dos arquitetos e urbanistas na construção da unidade em nome da arquitetura e do urbanismo do Brasil, lutando obstinadamente contra a discriminação, as exclusões, as desigualdades, contra todas as formas de desvalorização profissional e contra toda e qualquer tentativa de desregulamentação da profissão.
Arq. F. Danilo Landó
Presidente IAB-RS – gestão 2000/2001