Os editais obedecerão a um escalonamento, sendo publicados a partir desta segunda (25) e até o dia 11 de maio. O regramento e o andamento dos concursos podem ser acompanhados por meio do site do Iconicidades.
O concurso irá premiar os três primeiros colocados com R$ 20 mil, R$ 15 mil e R$ 10 mil, respectivamente. O autor do projeto campeão também será contratado para realizar os projetos executivo e complementares, em valores que variam de R$ 580 mil a R$ 749 mil.
Os critérios do concurso foram estipulados pelo Estado, em parceria com as prefeituras e o departamento gaúcho do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/RS). Já a escolha das propostas vencedoras ficará a cargo de comissões julgadoras formadas por arquitetos independentes. Nos casos de Santa Maria e São Leopoldo, por se tratar de bens tombados pelo Estado, haverá participação de especialistas na área indicados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul (Iphae).
“Todos esses municípios têm bonitas histórias e, com esses projetos, temos condições de resgatá-las. O Iconicidades está dentro do programa Avançar, que investirá R$ 6,3 bilhões em todas as áreas. Se falássemos disso há três anos, não acreditariam que chegaríamos a esse ponto, e o Iconicidades é mais um desses resultados. É mais uma forma de o Estado apoiar os municípios, estimulando o empreendedorismo, a inovação e a permanência dos gaúchos em nosso Estado. Além disso, ao revitalizar áreas importantes nessas cidades, também estamos promovendo mais segurança à comunidade”, disse o governador Ranolfo Vieira Júnior.
“Cada concurso terá duração de cerca de 60 dias, que é o prazo que os escritórios têm para se inscrever e apresentar seus estudos preliminares. Após as sessões de julgamento pelas bancas, serão conhecidos os vencedores, que receberão a premiação de primeiro lugar e ainda serão contratados pelo governo do Estado para a realização dos projetos executivos e complementares”, explica o diretor-geral do Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP), Hiparcio Stoffel.
Na primeira fase, um edital de chamamento aos municípios se encerrou com cinco cidades contempladas: Pelotas, Rio Grande, Santa Maria, Cachoeirinha e São Leopoldo. Os critérios foram engajamento e interesse do gestor local, existência de iniciativa prévia que se adaptasse ao projeto, sustentabilidade, desenvolvimento socioeconômico e complexidade.
Nesta segunda etapa, serão executados cinco concursos públicos de arquitetura, para selecionar a melhor proposta para cada local indicado. O governo do Estado contratará as equipes vencedoras para realização dos projetos executivos e complementares. Depois disso, os municípios receberão os projetos completos para então cumprirem com a contrapartida de execução das intervenções propostas e implementação das iniciativas.
Objetos dos concursos
PELOTAS – Centro de Gastronomia
Proposição de edificação anexa à antiga sede do Banco do Brasil – prédio tombado pelo Iphan – e plano de ocupação da antiga sede a fim de que o conjunto contemple um Centro de Gastronomia.
Publicação do edital: 25 de abril
RIO GRANDE – Ecoparque Turístico Molhes da Barra
Qualificação e preservação paisagística de zona de proteção ambiental por meio da criação do Ecoparque Turístico Molhes da Barra, dotando o espaço de infraestrutura voltada ao turismo.
Publicação do edital: 27 de abril
SANTA MARIA – Clube dos Ferroviários: Centro de Inovação e Economia Criativa
Requalificação do antigo Clube dos Ferroviários, por meio da recomposição da volumetria da edificação, tombada pelo Iphae, do restauro de elementos tombados, e da proposição de novas edificações anexas.
Publicação do edital: 29 de abril
CACHOEIRINHA – Complexo Casa de Cultura
Requalificação da Casa de Cultura Demósthenes Gonzalez, por meio da melhoria dos espaços da edificação histórica, complementada pela proposição de nova(s) edificação(s), e requalificação das avenidas Beira-rio e general Flores da Cunha, no trecho junto à casa.
Publicação do edital: 9 de maio
SÃO LEOPOLDO – Complexo Casa da Feitoria/Museu do Imigrante
Constituição de um complexo cultural englobando a reconstrução do setor que ruiu e o restauro do espaço da Casa da Feitoria/Museu do Imigrante – tombada pelo Iphae –, proposição de edificação anexa, tratamento paisagístico da área adjacente e elaboração de diretrizes para um futuro parque no qual estará inserido o conjunto.
Publicação do edital: 11 de maio