Avaliação da PNRS
Em agosto de 2020 a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) completou 10 anos. Na avaliação de Alex, a própria lei deve ser entendida como um avanço, mas pondera que “não dá para separar a política de resíduos de outras políticas”.
O catador crítica que o debate esteja não considere a hierarquia no tratamento dos resíduos preconizada pela lei, que orienta, antes mesmo da reciclagem, a não geração e redução dos materiais.
Ele criticou medidas dos governos, especialmente no âmbito nacional, que articulam a gestão da coleta de resíduos com empresas privadas que pensam somente no final do processo. “Hoje a discussão fica muito em cima do aterro sanitário e da incineração, pulando os processos da política e indo para a parte final”.
Tratamento dos resíduos da construção civil
Para reduzir os focos de descarte irregular dos resíduos da construção civil, surge em Porto Alegre o projeto 5 Marias Sustentáveis, que vai unir o gerador de resíduos conhecidos como caliça, resultado de obras ou reformas, e a empresa que recicla esse resíduo, ou que dará a ele outro destino considerado pela PNRS como ambientalmente adequado.
“Empresas (de reciclagem desses resíduos) da região metropolitana de Porto Alegre trabalham só com 10% da capacidade. Com essa proposta, a gente quer fazer a economia circular, para que a ponta, que recebe e recicla esse material, consiga revender para o gerador”, explica Daniely.
Ela explica também que, embora as informações que serviram de base para o projeto tenham partido da prefeitura, não há qualquer relação do trabalho realizado com o poder público. “Vemos o quanto é necessário esse serviço, porque há uma falta de conhecimento muito grande”, comenta.
Logística reversa em Porto Alegre
Recentemente, a prefeitura de Porto Alegre apresentou quatro projetos de lei que tratam da logística reversa de diferentes categorias de produtos, incluindo os recicláveis, e excluiu as cooperativas de catadores da proposta.
Essa postura contraria a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que nesta semana completou 10 anos, a qual incentiva que empresas geradoras de resíduos priorizem a contratação de catadores cooperativados na implantação da logística reversa.
“O (prefeito) Marchezan pensa que resíduo dá dinheiro e que os catadores devem viver da venda do material. Mas o resíduo só é dinheiro quando tem o trabalho do catador. Antes ele é só um passivo ambiental e prejuízo aos cofres públicos”, destacou Alex em sua fala de encerramento.
Na segunda-feira, uma carta de repúdio foi entregue ao prefeito com crítica às declarações consideradas ofensivas, por parte de Marchezan, à categoria das catadoras e catadores e ao sistema cooperativista. O documento foi assinado por 55 entidades, incluindo o IAB RS.
