A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), participou nesta quarta-feira (16/2), em Brasília do Ato de Lançamento do Programa de Aceleração Econômica (PAC) da Mobilidade Urbana, que terá o metrô de Porto Alegre incluído.
Para Sofia o encontro realizado entre a comitiva de lideranças gaúchas, com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o ministro das Cidades, Mário Negromonte, finalmente resolveu o conflito entre os projetos Portais da Cidade e Linha do Metrô na Capital. A vereadora informa que o Governo Municipal reordenou o projeto Portais, que agora será integrado a Zona Norte da cidade, deixando de competir com o metrô, que será prioridade. “E o importante é que o consenso chegou com unidade política”, destaca a presidente da Câmara.
Sofia ressalta que Porto Alegre, por já ter construído e apresentado ao Governo Federal, há mais de um ano, um projeto básico da linha do metrô, está muito avançada em relação aos demais municípios, garantindo com isso os investimentos para as obras. “Serão R$ 2,4 milhões, que através de projetos, serão investidos na linha do metrô”.
Projeto
O trajeto proposto ao Ministério do Planejamento é de 15 quilômetros, saindo do Terminal Triângulo até a avenida Azenha. As inscrições para os projetos iniciam na segunda-feira (21/2), e irão até 3 de abril. A divulgação dos selecionados será dia 12 de junho.
Os projetos podem incluir sistemas de transporte sobre pneus, como corredores de ônibus exclusivos e de Veículos Leves sobre Pneus (VLP/BRT), e também sistemas sobre trilhos, como trens urbanos, metrôs e Veículos Leves sobre Trilhos (VLT).
Programa
O programa investirá R$ 18 bilhões — R$ 6 bilhões de investimento direto da União e R$ 12 bilhões por meio de financiamento — para ampliar a capacidade de locomoção e melhorar a infraestrutura do transporte público nas grandes cidades. A expectativa é de beneficiar diretamente 39% da população do País que vive regiões metropolitanas.
Os 24 municípios do PAC Mobilidade foram divididos em três grupos. O primeiro é formado por capitais de regiões metropolitanas com mais de três milhões de habitantes e corresponde a 31% da população brasileira. As nove cidades desse grupo são Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Recife, Fortaleza, Salvador e Curitiba. No segundo grupo, estão municípios com população entre um e três milhões de habitantes — corresponde a 4% da população do País e o grupo três é voltado para cidades de 700 mil a um milhão de habitantes e também corresponde a 4% da população brasileira.
Seleção
Os projetos devem ser apresentados pelos estados e/ou municípios seguindo critérios pré-estabelecidos para enquadramento, como, por exemplo, a garantia de sustentabilidade operacional dos sistemas, a compatibilidade entre a demanda e os modais propostos e a adequação às normas de acessibilidade.
Além desses critérios, serão priorizados projetos que beneficiem áreas com população de baixa renda, que já contem com projeto básico pronto e que tenham situação fundiária regularizada.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Presidência
