Esta edição abordará o tema “Modos contemporâneos de produção habitacional: a produção associativa”. O evento, gratuito e aberto à comunidade, será realizado no Solar Conde de Porto Alegre, sede do IAB-RS (Rua Gen. Canabarro, 363, Centro de Porto Alegre).
O Coordenador da mesa será o arquiteto, mestrando em Planejamneto Urbano e Regional e integrante do Grupo Casa Tierra, Felipe Drago. Os debatedores convidados são:
– Marcelo Kunrath da Silva, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UFRGS
– Sérgio Baierle, cientista político e integrante da ONG Cidade
– Eduardo Solari, representante da Comunidade Autônoma Utopia Luta e Cooperativa Solidária Utopia e Luta (COOPSUL)
– Paulo Machado, representante da Cooperativa Habitacional dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos dos Estado do RS (COHRREIOS)
Sobre o tema:
Desde a segunda metade dos anos 90 nota-se um gradativo aumento no número de políticas públicas que vêm sendo desenhadas e operacionalizadas em parceria com movimentos sociais.
Neste contexto, parcela significativa das discussões sobre o tema tem como ponto de partida uma contraposição entre autonomia e institucionalização dos movimentos de moradia, tratando as relações de não enfrentamento com o Estado como indicador de cooptação.
Quase nunca estas relações são tratadas como “estrutura de oportunidades” para a autonomia dos movimentos, com seus conflitos específicos. Neste sentido, a criação do MCidades em 2004 foi fruto de uma série de diálogos intersetoriais, nos quais os movimentos foram protagonistas.
Este processo, no entanto, sofreu um revés conservador com a substituição do ministro em 2005, fato que prejudicou a continuidade e crescimento das políticas construídas com os movimentos.
Levanta-se, portanto, uma questão atual: como estas políticas de habitação social produzidas coletivamente terão continuidade e quais as consequências para cada uma das partes envolvidas em termos de planejamento urbano?
Assim, proposta é avaliar os resultados e perspectivas destas políticas construídas em conjunto. Uma das mais importantes é o Programa Crédito Solidário (PCS), influenciado pela política habitacional uruguaia e dos mutirões paulistas da década de 80, conquistada pelo diálogo entre MCidades e Fórum Nacional de Reforma Urbana.