Porto Alegre, 31 de outubro de 2014
Para
Sr. Vitor Vieira,
Responsável pelos blogs Videversus e Ponche Verde,
Prezado Senhor,
Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul, entidade de direito civil, sem fins lucrativos, com sede em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, à Rua General Canabarro, 363, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 92.915.214/0001-06, neste ato representado por seu Presidente, Tiago Holzmann da Silva, vêm, por meio desta, informar Vossa Senhoria que está ciente de suas publicações nas redes sociais e nesse sentido, NOTIFICÁ-LO para que, a partir das considerações abaixo, tome as providências elencadas ao final, conforme segue:
Cumpre inicialmente destacar que o Instituto de Arquitetos do Brasil não tem relação alguma com discussões pessoais na rede mundial de computadores e nesse sentido destaca firmemente que a sua opinião institucional está em seu “site” oficial, assim como na sua página oficial do “facebook”.
Os envolvidos são os exclusivos responsáveis pelas suas manifestações, eventualmente respondendo civil e criminalmente por seus atos. Os fatos narrados devem ser investigados minuciosamente pelas autoridades competentes e as manifestações devem ser devidamente contextualizadas para que não se distorça seus conteúdos.
O IAB rechaça veementemente qualquer tentativa de envolver a Instituição neste assunto, pois conforme prevê seu estatuto, o IAB é:
Art. 1º “(…) é uma associação civil, técnica, cultural e profissional, sem fins lucrativos.”
Art. 2º – São finalidades do Departamento:
(…)
II – (…) manter-se como entidade independente, não tomando posições político-partidárias e acolhendo todos os arquitetos, sem discriminação de ideologias políticas, crenças religiosas ou origens raciais;
O IAB, assim como as demais entidades de arquitetos do RS, também apoia a chapa 2, formada por uma gama de profissionais das mais diversas origens étnicas e preferências religiosas, políticas e ideológicas, como, entende, deva ser a verdadeira representatividade de uma categoria profissional. A tentativa de misturar os temas nestas notícias, serve unicamente a interesses não revelados de terceiros, que não dos arquitetos e urbanistas do RS.
A partir destas constatações, respeitosamente, requer DIREITO DE RESPOSTA EM ESPAÇO E MEIO ELETRÔNICO EQUIVALENTE E A RETIRADA IMEDIATA DO TRECHO ENVOLVENDO O IAB, sob pena de incidir nos crimes de Calúnia e Difamação (Artigos 138 e 139 do Código Penal), sem prejuízo das futuras indenizações cíveis pelos danos causados.
Na certeza de sua colaboração. Com votos de estima e consideração,
Atenciosamente,
Arq. Tiago Holzmann da Silva
Presidente
Instituto de Arquitetos do Brasil – RS
