O CAU e o futuro imediato do IAB

A Diretoria do IAB-RS – gestão 2008-2009 – empenhou-se, por todo o último ano, na inovação administrativa do IAB-RS, preparando-o para a iminente criação do CONSELHO DE ARQUITETOS E URBANISTAS – CAU, que deverá causar uma profunda mudança na profissão. Nossa entidade se prepara para atuar fortemente na organização dos profissionais e na discussão dos problemas enfrentados pela Arquitetura no Brasil e no processo de transição para o novo Conselho. Há poucos dias o Presidente Lula encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei que cria o CAU. Em 2008, após festejarmos a aprovação de um projeto semelhante, tivemos a desilusão de vê-lo vetado por vício de origem, pois fora proposto pelo Legislativo e não pelo Executivo, como manda a Constituição Federal. Mesmo assim vemos um grande avanço da causa, pois hoje todos os poderes da República trabalham para a aprovação do nosso Conselho. O Congresso Nacional está ciente da pesquisa nacional realizada pelo CONFEA demonstrando que setenta e cinco por cento dos arquitetos brasileiros se manifestaram favoráveis ao CAU. Portanto, a expectativa é de que o Conselho de Arquitetos e Urbanistas seja criado em breve. O IAB precisa posicionar-se nesta transição e encontrar os meios pelos quais nossa entidade, que há 87 anos vem evoluindo na vanguarda da organização profissional, poderá contribuir na organização do novo Conselho. E, principalmente, como garantir que o conselho será um avanço real em direção às necessidades de nossa profissão. Primeiramente, nos conscientizemos que o IAB e o CAU terão natureza e finalidades diferentes, mas complementares. Um Conselho profissional, que tem natureza de autarquia federal e poder de polícia, objetiva defender o interesse público, garantindo que a profissão seja exercida conforme a Lei. Queremos que o CAU seja mais eficiente no controle do exercício profissional, como um órgão enxuto, econômico e transparente. Mas, dentro de sua natureza de órgão público, o Conselho é limitado aos aspectos legais e éticos do exercício profissional, não podendo abertamente ser um representante das causas profissionais. A criação do CAU impõe a todos os arquitetos a tarefa de estabelecer seu funcionamento práticas de representação e organização. Isso tornará o IAB mais necessário do que nunca. Pois são as entidades que falam em nome dos profissionais, que organizam as discussões das quais se originam as convicções coletivas, mantendo a pluralidade democrática. O IAB é o ambiente estruturado e indicado para essa discussão, capaz de congregar a ampla maioria dos profissionais para formar o consenso necessário a respeito de como melhor organizar o CAU. Sua natureza privada e representativa traz maior liberdade de lutar diretamente pelo interesse dos profissionais. Não nos iludamos, alguns problemas do atual sistema multiprofissional podem se trasladar para o novo conselho. Lembremos que o CAU, como qualquer organização será formado antes de mais nada por pessoas, a qualidade das práticas e normas profissionais dependerá de quem as implantar. Para que nosso futuro conselho tenha sucesso, é imperativo uma renovação radical da concepção administrativa atual, ou teremos o que os eleitores norte-americanos quiseram evitar com a escolha de seu novo presidente “..mais do mesmo”. Há muito mais que a moralidade em jogo. A arquitetura ainda é vista no Brasil como um bem supérfluo; luxo para os ricos, gasto para os pobres. Prevalece mesmo entre os membros da assim chamada elite o desapreço pelo planejamento e pelos valores culturais e estéticos. A construção é vista como uma atividade meramente tecnológica, e a arquitetura como estorvo aos objetivos dominantes. Os arquitetos são progressivamente reduzidos a meros despachantes de projetos de aprovação facilitada por prefeituras complacentes, o que torna a qualidade arquitetônica desnecessária para empurrar mercadoria aos desavisados. Conseqüentemente, o arquiteto é hoje, entre profissões regulamentadas de nível superior e na cadeia produtiva, um dos que percebem a pior remuneração média. A reversão deste quadro passa por uma abordagem múltipla, em que a defesa da legislação profissional por um Conselho bem focado e objetivo se some à atuação de entidades representativas como o IAB de forma coordenada, com o fim de valorizar a arquitetura e urbanismo e revelar sua verdadeira natureza como um direito de todos. A sociedade tem o direito de ver atendidas suas necessidades por profissionais de arquitetura e urbanismo, para proveito da grande maioria da população, e que às futuras gerações seja legado um patrimônio com valor maior que a mercadoria a que foram reduzidas nossas cidades. O IAB conclama a todos os colegas a unirem-se aos seus esforços neste futuro próximo, organizando-se para agir democrática e consequentemente. O sucesso deste objetivo depende unicamente de um pequeno esforço individual se for abraçado por todos.