Foto Celso Bender
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia promoveu, no dia 10 de novembro, audiência pública para debater o projeto de construção ao lado do Museu Júlio de Castilhos, e também a Lei 930/2021, que estabelece o Programa de Reabilitação do Centro Histórico de Porto Alegre. Durante o encontro, liderado pela deputada Sofia Cavedon, foram destacadas as consequências do empreendimento com 41 andares.
Diversas entidades marcaram presença na audiência, incluindo O Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Rio Grande do Sul (IAB-RS), a Associação de Moradores do Centro Histórico, a direção do Museu Júlio de Castilhos, arquitetos e moradores da região central. O objetivo principal foi ouvir as partes presentes e formular um dossiê com a ata da audiência pública, anexar documentos apresentados na reunião e direcionar para a Prefeitura e ao Ministério Público Estadual.
A deputada comentou que ainda não foi possível realizar uma reunião com a prefeitura. Antes do debate, foi lido um comunicado assinado pelo secretário Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre, Germano Bremm, que não participou do encontro. Ele ressalta que o projeto ainda está sendo avaliado e que nenhuma decisão foi tomada com relação ao licenciamento do projeto. No entanto, o projeto já foi aprovado pela prefeitura da capital e, agora, a construtora busca ampliar a altura do prédio. Associações presentes, como a de Amigos do Museu Júlio de Castilhos e Associação dos Moradores do Centro Histórico, alertaram para o impacto negativo que a construção terá sobre prédios tombados do entorno.
A co-presidenta do IAB-RS, Clarice Oliveira, comenta que “o espigão da Duque é uma mostra do que já acontece em outros bairros da cidade, mas não nessa proporção, com mais de 100 metros de altura. Nas décadas de 1960 e 1970, edifícios altos eram símbolo de modernidade. Hoje, com as mudanças climáticas, representam o atraso e simbolizam a opressão e a dominação exercida pelos que têm muito”, apontou.
Conforme consta no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Prefeitura de Porto Alegre, o projeto apresentado pela construtora Melnik, em parceria com o grupo Zaffari, prevê que o prédio terá 104,12 m de altura a contar do nível da rua Duque de Caxias. Levando em conta o terraço, seriam 133,91 m de altura do ponto máximo ao solo na Fernando Machado — que tem uma elevação de 12,28. Assim, o ponto mais alto da construção seria de 146,19 m do nível do mar. Porém, existe uma limitação de altura pelo empreendimento estar localizado ao lado do Museu, patrimônio tombado em 2002. De acordo com portaria da Secretaria Estadual de Cultura (Sedac), construções ao redor podem ter, no máximo, 15 pavimentos ou 45m de altura.
