Projetos de lei em tramitação na Câmara abordam temas de interesse da arquitetura

Dois Projetos de Lei de autoria da vereadora Clênia Maranhão, que estão em tramitação na Câmara Municipal, envolvem temas relativos à arquitetura. Um deles, já em fase final de tramitação, instituti o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, onde serão inscritos bens dessa natureza, que têm como referência a continuidade histórica e sua relevância municipal para a memória, a identidade e a formação da sociedade porto-alegrense. O outro PL cria um instrumento de controle dos equipamentos de ar-condicionado e da qualidade do ar nos prédios públicos e coletivos, de escritórios, cinemas, shopping centers e supermercados. A falta de limpeza destes aparelhos pode provocar doenças respiratórias, dermatológicas e alérgicas nos indivíduos, e constituti a “Síndrome dos Edifícios Doentes”, nome dado por cientistas, que a consideram uma doença da arquitetura moderna. O Registro do Patrimônio Imaterial Está em fase final de tramitação da Câmara Municipal, Projeto de Lei, da autoria da vereadora Clênia Maranhão, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial. Entende-se por Patrimônio Imaterial, todas as manifestações culturais tradicionais, de caráter não material, embora se apresentem de forma material, tais como: os saberes (conhecimentos e modos de fazer, enraizados no cotidiano das comunidades), as celebrações (rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social), as formas de expressão (manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas) e os lugares (mercados, feiras, santuários, praças e demais espaços onde se concentram e reproduzem práticas culturais coletivas). O Projeto de Lei prevê a abertura do Livro de Registros, onde serão inscritos bens imateriais, que têm como referência, a continuidade histórica e sua relevância municipal para a memória, a identidade e a formação da sociedade porto-alegrense. O Executivo Municipal deverá criar um programa visando à implementação de política específica de inventário, referenciamento e valorização do Patrimônio Imaterial.
Síndrome dos Prédios Doentes
Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre, Projeto de Lei, da autoria da Vereadora Clênia Maranhão, que estabelece critérios e fornece orientação técnica, contendo padrões referenciais da qualidade do ar interior em prédios de uso público e coletivo, climatizados artificialmente, no Município.
O Projeto de Lei cria um instrumento de controle dos equipamentos de ar-condicionado e da qualidade do ar nos prédios públicos e coletivos, de escritórios, cinemas, shopping centers e supermercados. A tendência de utilização, nos projetos, da linha tecnológica de conforto ambiental resultou nos “edifícios selados”, onde o ar é reciclado continuamente. Há prédios completamente digitais, mas com componentes mecânicos, ainda regidos por características físicas da natureza, oxidando, sujando, infectando e se desgastando.
A falta de limpeza e manutenção dos equipamentos de ar-condicionado, seus componentes e tubulações podem criar doenças respiratórias, dermatológicas e alérgicas nos indivíduos. A “Síndrome dos Edifícios Doentes”, como os cientistas a chamam, é uma doença da arquitetura moderna. Nos Estados Unidos, encontram-se casos de prédios (e, conseqüentemente, de funcionários) doentes em grandes companhias. São tão freqüentes que a Organização Mundial de Saúde estima que um em cada três trabalhadores esteja, neste exato momento em um escritório doente. O Projeto deverá ser votado ainda neste semestre.