O debate contou com a participação de Patricia da Silva Tschoepke – Supervisora de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Porto Alegre; e Antônio Carlos Zago – Membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental. A mediação foi do jornalista Guilherme Kolling – Secretário de Redação do Jornal do Comércio.
O presidente IAB RS, Rafael Passos, projetou que o debate deve se estender até 2019, já que, além das reuniões organizadas pela prefeitura, a matéria ainda precisa ser enviada à Câmara Municipal para ser votada pelos vereadores.
"Seria uma grande revisão, como prevê o Estatuto da Cidade, 10 anos depois da revisão passada", projetou, citando ainda que o processo ocorre 20 anos depois da instituição do atual Plano Diretor, de 1999 – os Planos anteriores da Capital são de 1979 e 1959. Passos também criticou o excesso de flexibilização, caracterizado na grande quantidade de projetos especiais na cidade.
“O Plano Diretor não é só para definir uso e regulação do solo urbano, mas também o desenvolvimento econômico e ambiental da cidade. Para isso, precisamos colocar os conflitos na mesa e construir um consenso”, destacou o presidente do IAB RS.
Para Patrícia, o PDDUA está bem estruturado nos princípios e estratégias e no Plano Regulador, mas houve um excesso de regulação no espaço privado e há falta de planejamento adequado no espaço público, da paisagem urbana. “Não há critérios de integração da estrutura urbana, nem harmonia entre as áreas naturais e estruturadas”, afirmou. Segundo ela, o foco da prefeitura é implementar as políticas públicas definidas no Plano Diretor. “Não queremos impor, mas incentivar as comunidades a participar dos debates. O pactuado será o que a sociedade definir.”
A cidade passa a existir a partir da aplicação do Plano Diretor, com a criação de normas que causem o bem para a sociedade”, define Antônio Carlos Zago. “O grande objetivo é atingir a urbanidade. Nosso Plano Diretor é um dos mais modernos que existe. Agora, devemos analisar os novos caminhos entre o real e o ideal, uma cidade com mais liberdade, mas com responsabilidade.” Ele entende como natural a avaliação periódica do Plano Diretor. “É um processo constante como dinâmica é a cidade. O seu arcabouço jurídico passa a ser algo gerador de desenvolvimento.”
