A Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano do Estado do Rio Grande do Sul (Sehadur), que tem a coordenação geral do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS) realizará plenárias regionais de elaboração de diagnóstico e um seminário.
O principal objetivo do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS) é ser um instrumento articulador das ações e projetos de Habitação de Interesse Social no âmbito do território Riograndense, promovendo a integração dos Planos Locais aos Planos de Desenvolvimento Regional, propiciando ao Estado a oportunidade de coordenar atuações integradas que exijam intervenções intermunicipais, em especial nas áreas complementares à habitação.
A construção do PEHIS será uma atividade de elaboração conjunta, onde o Poder Público, e a sociedade, por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade, compartilharão a sua elaboração.
Confira o calendário das plenárias da próxima semana:
16 de maio
– Pelotas: às 18h, na Câmara de Vereadores
– Venâncio Aires: às 18h, no Centro Pastoral
17 de maio
– Bento Gonçalves: às 18h, na Câmara de Vereadores
– Capão da Canoa: às 18h, na Câmara de Vereadores
19 de maio
– São Leopoldo: 18h30min, no Teatro Municipal José Pedro Boésio
O Seminário será realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, no Teatro Dante Barone, dia 24 de maio de 2011, das 9h às 18h.
Importância
– Criação de uma ferramenta de planejamento de curto, médio e longo prazo, constituído por atos e medidas institucionais, econômicas e jurídicas efetivando o papel do Estado do Rio Grande do Sul no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), tornando viável o pleno acesso aos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
– Fortalecimento da relação entre o Governo do Estado e os Governos Municipais com a finalidade de garantir à população de baixa renda o acesso à moradia regularizada, salubre, segura e integrada à cidade.
