Seminário Q+50 – Sergio Magalhães fala sobre Habitação e a Cidade Democrática

Na sequência do seminário, foi a vez da palestra do presidente nacional do IAB, Sergio Magalhães, que tratou da “Habitação e a Cidade Democrática”.  Para ele, a moradia é, além da habitação, o espaço público e a própria cidade.  Magalhães apresentou conceitos compartilhados entre os arquitetos, políticos e sociedade, mas que ainda não têm uma concretude na prática da política brasileira. O primeiro comentário foi no sentido do processo de urbanização das cidades, a partir de um esforço extraordinário nos anos 60. “O Brasil cresceu 25 vezes de lá pra cá. É um fenômeno que ocorreu em poucos países”, observou. Para Magalhães, nesta trajetória é preciso reconhecer que se constituiu também um passivo sócio ambiental e habitacional. “Temos cidades muito grandes. As casas, mesmo com enormes precariedades, foram produzidas pelo povo brasileiro com sua capacidade de inversão pequena, mas passamos de dois milhões de domicílios do século passado para 50 milhões de domicílios em 2010. Dos quais 40 milhões, ou seja, 80% foi construído com a poupança da família. Apenas 20% foi de recurso de governo ou de financiamentos. Tudo que os bancos e governo financiaram tudo isso somado não chega a 20% do parque residencial brasileiro”, destacou o presidente nacional do IAB.  Para ele, isso explica grande parte das dificuldades que as cidades enfrentam, como as dificuldades na área de segurança por exemplo. “Há também problemas no saneamento, abastecimento de água, tratamento de resíduos sólidos, e na mobilidade urbana”, acrescentou. No ponto de vista de combate do passivo socioambiental e habitacional, Magalhães diz termos que enfrentar uma melhora na mobilidade urbana. As grandes cidades têm uma situação perversa, sobretudo, das pessoas pobres, que dependem do transporte público. Outro elemento abordado por ele é que além de enfrentamos o passivo sócio ambiental e de mobilidade urbana, temos ainda o problema da expansão exagerada das cidades em baixa densidade. “Isso leva a degradação ambiental e dos serviços públicos”, enfatizou o presidente.
Magalhães disse que tem confiança que a democracia irá gerar cidades melhores, mas a democracia precisa de ajuda da sociedade e dos arquitetos. O desenvolvimento urbano, para ele, é a condição para o desenvolvimento do país.  Ele acredita que precisamos de cidades mais inclusivas, mais bem preparadas, mais oportunidades para lazer, viver, trabalhar. Sergio lembrou que hoje o quadro de produção habitacional mostra que se constrói um milhão e meio de domicílios na ordem de 350 mil, quando completado todos os programas. “A realidade é que continuamos produzindo ainda a maioria dos domicílios urbanos com a poupança familiar”, reforçou. Para Magalhães “Habitação é cidade” e precisamos conter o espraiamento da malha urbana. “Não há uma fórmula de cidade melhor que a outra, tudo depende da área e da cultura da cada uma”, disse ainda.
O presidente também apontou os conjuntos residenciais construídos no Brasil, que para ele são empreendimentos imobiliários de mercado, que mal atendem às famílias de baixa renda, mas são bons negócios para as empreiteiras contratadas pelos governos. “Há um dinheiro público oferecido a quem tem condições de executar a obra. Quando mais barato a empreiteira fizer a obra mais lucro ela vai ter. E esse acordo entre governo e empreiteira deixa de fora a família, e precisamos inseri-la novamente no processo”, observou.  No encerramento, ele também citou oproblema do aumento indefinido das cidades, “o espraimento da cidade é incompatível com a cidade sustentável e com a própria democracia. A habitação é a cidade reconhecer, urbanizar e financiar o acesso universal a moradia”, concluiu.
Sérgio Magalhães
Arquiteto pela UFRGS em 1967, professor UFRJ, doutor em Urbanismo. Diversos cargos públicos na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na Prefeitura de Niterói e no Governo do Estado do Rio de Janeiro – secretarias de Urbanismo, Habitação, Projetos Especiais e Desenvolvimento Urbano. Presidente do IAB RJ e Presidente Nacional do IAB.
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