União dos arquitetos em defesa da profissão

É comum os arquitetos sentirem-se acuados pelas circunstâncias trágicas do mercado profissional de serviços e condição de trabalho. Mais de um estudo de carreiras aponta a Arquitetura e Urbanismo como uma profissão marginalizada e desvalorizada em relação à remuneração e prestígio. De diversas formas nossas atribuições profissionais são usurpadas por indivíduos despreparados. A arquitetura, reduzida a acessório no negócio da construção, é colocada em um patamar inferior na escala de decisões das obras, em prejuízo do público. Todas essas mazelas e muitas outras, que dolorosamente suportamos, refletem-se também na valorização que no Brasil se dá à própria Arquitetura. Sabemos disso inclusive ao vermos nossas cidades se arruinarem por falta de qualidade na construção e planejamento, e até a possibilidade de receber assistência técnica para moradia, garantida em Lei Federal é sonegada à população de mais baixa renda. A insensatez de contratar-se serviços de arquitetura pelo preço, ou incluído num “pacote” junto com a terraplanagem e pintura nos suscitam a revolta e indignação. Parece que a decisão técnica nada tem a ver com o custo final da obra! A lei que estabelece salário mínimo profissional é solenemente ignorada. Sequer o serviço público é obrigado a cumpri-la. Os arquitetos empregados percebem menos que diversas outras categorias de nível superior para realizar muito mais trabalho. Os direitos trabalhistas assegurados a qualquer peão de obra são desconhecidos pelos arquitetos, que parecem não ter direito a descanso e não têm limite de trabalho. O mesmo poderíamos dizer quanto a férias, décimo terceiro salário, abonos e recolhimento de previdência, e mesmo carteira de trabalho assinada. Como indivíduos, que podemos fazer frente a essa realidade? De prático, muito pouco. Apenas unidos e em grupo podemos realizar qualquer mudança. Há quase noventa anos, comemorados no próximo Janeiro – o IAB foi criado exatamente para dar voz coletiva a tantas preocupações dos arquitetos. Em todas estas décadas o IAB fielmente cumpriu seus objetivos originais. Coroado por anos de luta, o IAB vê a vitória próxima com a aprovação da Lei que garante nossas atribuições profissionais e cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU. Mas a natureza da profissão se alterou muito, primeiro com a sua regulamentação em que fomos agrupados com outras profissões em um conselho multiprofissional – o “sistema CREA/CONFEA”, fonte de tantas agressões a nossas atribuições de parte de outras profissões. Depois, a natureza das relações de produção no Brasil sofreram a mais radical transformação adquirindo até então inimaginada complexidade. O IAB, com sua vocação generalista e universal não pode assumir todas as formas de representação, e por isso surgiram associações e representações mais especializadas. A representação sindical é uma destas. Ao contrário do IAB, que é uma associação civil, de caráter privado, um sindicato adquire prerrogativas de representação legal perante diversos órgãos públicos, como a justiça trabalhista e Delegacia do Ministério do Trabalho. O sindicato é uma agremiação importante e longe de ser um “concorrente” do IAB, deve ser seu maior aliado para o cumprimento de nossos objetivos como profissionais de Arquitetura e Urbanismo. O IAB e o Sindicato de Arquitetos deveriam ser entidades complementares na luta pela arquitetura e pelos arquitetos. Há anos, o Sindicato de Arquitetos do Rio Grande do Sul – SAERGS – caiu em grave decadência. Sem qualquer ação em benefício da categoria profissional que se propôs representar, o SAERGS preocupa, pois apesar de continuar cobrando a infame contribuição sindical que a lei ainda impõe – e que não é devida a quem é membro de outro sindicato – o SAERGS parece ter perdido o conhecimento de sua finalidade, nada mais fazendo. Mas haverá eleições em breve para renovar seus quadros e sua diretoria. O processo eleitoral é de vital importância, pois deflagra a oportunidade de transformação para ações sindicais que promovam melhorias concretas para a categoria. Já está se formando um movimento de arquitetos que deseja dar fim à acomodação e posicionar o SAERGS como entidade de classe atuante. Cabe a nós elegê-los, pois o Rio Grande é terra de gente honesta. É justo que seus representantes sindicais sejam correspondentes a nossas tradições. Em breve teremos a realização de nosso sonho, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo, e para isso é necessário que pessoas interessadas em algo mais do que jetons e salamaleques estejam à frente de nossas representações profissionais. Precisamos estar unidos, mas para isso é necessário que colegas saiam da inércia e juntem-se à luta justa em defesa de nossa profissão e nossos interesses. Carlos Alberto Sant’Ana Presidente do Departamento Rio Grande do Sul do Instituto de Arquitetos do Brasil