Leis garantem a Acessibilidade Universal a portadores de necessidades epeciais
O IAB-RS disponibiliza para download as leis que estabelecem normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e que garantem a prioridade no atendimento a estas pessoas. Leia abaixo: – Decreto nº 5296, de 2 de dezembro de 2004 (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5296.htm) (www.planalto.gov.br) – LEI 10098.doc […]
Proposta do novo Código de Edificações de Porto Alegre disponível para download
O IAB-RS disponibiliza para download a Proposta do novo Código de Edificações de Porto Alegre. Veja abaixo: – Versão V9[1].5_2 Código completa.doc (file:///C:/conteudo%20iab%20atual/iab/www.iab-rs.org.br/data/artigos/419-01.zip) (856 Kb)
Decreto Federal e Lei Federal que regulamentam o exercício profissional do arquiteto e urbanista disponíveis para download
O IAB-RS disponibiliza para download o Decreto Federal nº 23.569/33, de 11 de dezembro de 1933, e a Lei Federal nº 5.194/66, de 24 de dezembro de 1966, primeiras tentativas de regulamentar as profissões do engenheiro, do arquiteto e do agrimensor. Conforme o presidente do IAB-RS, arquiteto José Albano Volkmer, “nenhuma destas duas leis são […]
Direção Nacional do IAB elabora documento sobre o Ano do Direito à Arquitetura
Instituto de Arquitetos do Brasil “2005 – Ano do Direito à Arquitetura” (Minuta proposta por Sônia Le Cocq e Will Coelho) 1. O Direito à Arquitetura O IAB elegeu 2005 como o Ano do Direito à Arquitetura. Direito ao habitat de boa qualidade para todos, direito ao espaço bem planejado e bem construído com a […]
