Diante da perspectiva real de implantação do METRÔ em Porto Alegre, o Departamento RS do IAB vem se manifestar de forma a fortalecer princípios historicamente defendidos por esta entidade.
Primeiramente, reconhece a importância da implantação desta modalidade de transporte em Porto Alegre, como uma forma de integrar o conjunto de soluções exigidas para a melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida da população, valorizando o transporte coletivo. Assim a implantação do METRÔ deverá estar integrada à reestruturação do sistema geral de transporte, considerando todas suas modalidades.
Destaca que a implantação do METRÔ não é apenas uma questão de mobilidade urbana. Deve ser considerada como geradora de transformações na dinâmica da cidade como um todo e no entorno de cada estação, em particular. Assim, é uma oportunidade ímpar de desencadear projetos urbanos integrados, capazes de dar respostas à diversidade de cada setor urbano nos seus múltiplos aspectos. Além da mobilidade, o METRÔ envolve questões de infraestrutura, paisagem natural e construída, espaços públicos e distribuição de atividades.
Neste sentido, é papel intransferível do Poder Público coordenar o processo de implantação do METRÔ e suas respectivas estações, elaborando desde estudos prévios específicos, definição de diretrizes, delimitação de áreas, até consultas à população e à técnicos de diversas áreas do conhecimento.
Diante da magnitude dos impactos decorrentes dessas intervenções, o IAB preconiza o uso do CONCURSO PÚBLICO como instrumento imprescindível e incontestável para a elaboração dos projetos capazes de conduzir às soluções mais adequadas a cada situação.
O concurso público propicia a produção de espaços de qualidade, através de um processo democrático, transparente e dotado de lisura na escolha das propostas mais qualificadas entre várias alternativas. Este procedimento possibilita a publicidade de resultados e o conseqüente acompanhamento pela sociedade ao longo do processo.
Entenda como é a seleção através de um concurso e suas vantagens:
As equipes de profissionais inscritas têm acesso a uma documentação base que define, por exemplo, a importância dos locais de intervenção, o seu funcionamento e as normas exigidas, assim como parâmetros necessários para adequar tecnologias pretendidas.
Esta base documental orienta para valores e características que serão observados nas soluções, tais como: questões relacionadas à cultura local, à função, ao uso, à manutenção e economia de recursos e meios, bem como soluções que valorizem o ambiente e as pessoas.Sendo assim, as equipes têm condições iguais de poder livremente desenvolver e apresentar suas propostas.
Após a entrega dos trabalhos, um júri avalia as soluções apresentadas com base em critérios técnicos e de qualidade informados aos concorrentes. Diferentemente de uma licitação que escolhe quem fará o projeto pelo menor preço ofertado, no concurso público há a escolha de uma solução, sendo que esta é feita por profissionais qualificados que identificam qual é a melhor proposta dentre todas, que será contratada por um valor de honorários previamente determinado.
Pela transparência do processo, pela possibilidade de participação de todos os profissionais, pela grande oportunidade de publicidade de todas as etapas, pelo caráter público e democrático, pelo acompanhamento da comunidade e da imprensa, pelo cuidado seletivo para utilização de recursos públicos, por dar oportunidade a novos talentos, à criatividade e à inovação, justifica-se a preferência por esta forma de seleção para a contratação de projetos de arquitetura de novos equipamentos públicos que seguramente se tornarão referências arquitetônicas e turísticas para a cidade de Porto Alegre.
