A edição mais recente das Quartas no IAB promoveu a mesa “Patrimônio e resistência” para homenagear os quatro anos da fundação do Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro (FEDPCB). Fundado durante o 21° Congresso Nacional de Arquitetos, em Porto Alegre, em outubro de 2019, o Fórum reúne entidades e coletivos da sociedade civil para fomentar a mobilização contra ataques promovidos contra o Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e o Patrimônio Cultural Brasileiro.
Participaram do encontro o arquiteto e urbanista, coordenador geral do CBA/2019, vice-presidente do IAB-DN (Gestão 2021/2023) e Superintendente do IPHAN no Rio Grande do Sul, Rafael Passos; a arquiteta e urbanista, professora permanente no PROPUR/UFRGS e Coordenadora do Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro (Gestão 2021-2023), Inês Martina Lersch; a advogada especialista em direito público e coordenadora do Fórum Estadual RS (Gestão 2021-2023), Jacqueline Custódio; e o arquiteto e urbanista Nivaldo Andrade, vice-presidente da União Internacional dos Arquitetos, ex-presidente do IAB-DN e 1° Coordenador do Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro. A conversa foi mediada pelo Diretor Cultural Adjunto do IAB-RS, João Felipe Wallig.
Rafael Passos abriu as falas, relembrando o contexto do Congresso Nacional de Arquitetos. “Em 1948, uma das grandes agendas do IAB naquele momento era criar novos cursos de arquitetura no país, e foi uma das pautas do Congresso. Em 1952 surge, então, a Faculdade de Arquitetura. Em 2019, depois de um grande hiato, o Congresso foi realizado em Porto Alegre, no centro”, conta. Na ocasião, o evento foi planejado com a participação de Nivaldo Andrade. “A intenção era levar o debate sobre a arquitetura para um público mais amplo, abrangendo especialmente quem não era da área, fazendo com que a sociedade entendesse a importância do urbanismo e do patrimônio”, aponta.
Morando no exterior e participando por meio de videoconferência, Nivaldo Andrade ressaltou a criação do Fórum. Na ocasião, iniciativas em defesa do patrimônio estavam sendo desenhadas, mas com os ataques às políticas culturais, especificamente em defesa do patrimônio, foi preciso criar uma frente de trabalho. “A realização do 21º Congresso Nacional de Arquitetos em Porto Alegre foi uma oportunidade ideal, que reuniu diversas lideranças, para lançarmos o Fórum”, conta. Rapidamente houve uma grande adesão de entidades e profissionais de diversas áreas em prol da defesa do patrimônio. Andrade destacou, também, as tentativas de desmonte ao setor durante os dois últimos governos, incluindo a extinção do Ministério da Cultura. “Essas iniciativas colocaram em risco diversas políticas públicas, e resultaram em um legado que poderá levar anos para ser revertido”, pontua.
A partir de agosto de 2020, o Fórum passou também a se articular em Núcleos Estaduais, capilarizando sua mobilização. A coordenadora do FEDPCB, gestão 2021-2023, Inês Martina Lersch, agradeceu às diversas pessoas e entidades que possibilitam o trabalho realizado. “É um momento de rememorar os motivos por quais passamos a existir enquanto rede. Gostaria de lembrar o tema da primeira carta que o Fórum publica, que é ‘Salvaguardar o IPHAN é investir no Brasil, alerta ao povo brasileiro em defesa do nosso país’. Todos os nossos manifestos sempre foram construídos de forma coletiva, com o olhar especialista do tema em questão”, explica. O FEDPCB reúne, hoje, 27 entidades da sociedade civil.
A coordenadora do Fórum Estadual RS (Gestão 2021-2023), Jacqueline Custódio, acrescentou ao debate, falando sobre políticas municipais do patrimônio e outras ações a partir das articulações do fórum regional. “Ao logo desse mandado de 2020 até 2023 fizemos a carta de compromisso para candidatos a prefeituras, enviamos uma carta após a eleição de Sebastião Melo e ao secretário de cultura, além do presidente da Câmara, com uma manifestação, porque tinha dois pontos que nos chamava a atenção, que tirava a competência da cultura para uma super secretaria. Articulamos também sobre o abandono do Museu Joaquim Felizardo, entre outras questões”, recorda. Jaqueline destaca que “para o futuro, vamos tratar sobre as futuras eleições municipais e vamos tentar inserir o tema na Conferência Nacional de Cultura, em 2024, dentro do eixo de patrimônio”, finaliza.
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