O Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul (IAB-RS) se soma ao debate dos últimos dias acerca do lançamento do empreendimento das empresas Melnick e Zaffari, no Bairro Centro Histórico, da capital gaúcha. O edifício de 98,4m no nível da Rua Duque de Caxias será o mais alto no skyline da região. Ainda que tenha 8m a menos que o Edifício Santa Cruz, o nível da Rua Duque de Caxias se localiza 30m acima do nível da Rua da Praia, local do prédio mais alto da cidade. Cabe dizer que, o plano atual não permite alturas como as praticadas na época da construção do Edifício Santa Cruz. O atual Plano do Centro Histórico prevê que a altura máxima das novas edificações seja equivalente à altura do maior prédio do quarteirão. A nova lei do Centro também prevê a regulamentação por decreto por quarteirão, ainda inexistente. De qualquer maneira o empreendimento deveria atender os critérios estabelecidos no art. 10 da Lei que envolve uma “avaliação das tendências tipo morfológicas dos quarteirões” e o “respeito a bacias visuais a serem estabelecidas em áreas que possuam interface com elementos integrantes do Patrimônio Histórico, do Lago Guaíba e em relação ao skyline da Cidade”. Portanto, é preciso considerar também a proximidade com um dos poucos bens tombados em nível Federal, a Praça da Matriz.
Há a justificativa de que o prédio de 41 andares estaria incialmente de acordo com a legislação da “Lei dos Esqueletos”, mas também ultrapassa a altura permitida. Para finalizar, o empreendimento não leva em consideração uma regra bastante objetiva como a Portaria da Sedac para área de entorno do Museu que é de 45m de altura máxima, e não de 98,4m. São muitas as regras e leis envolvidas no caso, mas o que fica evidente é que o projeto não atende a nenhum dos limites de altura estipulados e busca uma flexibilização de todos os parâmetros, sem Estudo de Impacto de Vizinhança que possa justificá-lo. Atento às questões urbanas, nós do Instituto de Arquiteto do Brasil questionamos: Qual o impacto disso na vida dos Porto Alegrenses?
Esse projeto revela uma cidade sem rumo, sem respeito ao patrimônio cultural edificado, sem conhecer os impactos de tráfego gerados pelo empreendimento que irá dispor de mais de 600 vagas de automóveis, e com problemas de insolação no entorno. Vale destacar ainda que o empreendimento não sombreia apenas o patrimônio cultural da cidade, mas em determinado horário o fenômeno se estende por três quarteirões de um bairro, que já conta com dificuldades de salubridade por conta de planos anteriores que permitiam as edificações nesses parâmetros. Em momento de revisão de plano diretor da cidade, devemos questionar se todas estas flexibilizações em voga irão conduzir Porto Alegre rumo ao futuro ou ao passado.
Confira abaixo as entidades que apoiam esse manifesto:
1. IBDU
2. Acesso Cidadania e Direitos Humanos
3. Rede Emancipa
4. União pela Moradia
5. Fórum da Região gestão de planejamento 1 Centro
6. Ong Resistência Participativa/Despertar Coletivo
7. Rede preservapoa
8. SAERGS – Sindicato dos Arquitetos no RS
9. Coletivo Preserva Marinha do Brasil
10. Sociedade de Economia do Rio Grande do Sul;
11. Sindicato dos Economistas do Rio Grande do Sul.
12. Coletivo ProsperArte
13. Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro/RS
14. BR Cidades Nucleo RS
15. ATUAPOA
16. Coletivo Cais Cultural Já
17. 39° Núcleo do CPERS/Sindicato
18. Intersindical – Central da Classe Trabalhadora – RS
19. Ocupe juventude socialista
20. Associação dos Conservadores-Restauradores do RS
21. TransLAB.URB
22. Assufrgs
23. Guayí
24. SindBancários de Porto Alegre e Região
24. Colegiado Setorial de Museus/RS
25. Coletivo Preserva Redenção
26. Movimento Salve Harmonia
27. Instituto Zoravia Bettiol
28. Observatório das Metrópoles
29. Adufrgs Sindical
30. Central de Movimentos Populares
31. Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS
32. Comitê pela Democracia e em Defesa do Estado de Direito
33. Movimento Xangri-lá Horizontal
34. Marcha Mundial das Mulheres RS
35. SINDOIF Seção do ANDES no IFRS
36.LAPPUS
37. Associação Sul Riograndense de Artes Plásticas Francisco Lisboa
38. Fundação Gaia – Legado Lutzenberger
39. Sintrajufe RS
40. Associação sulriograndense de artes plásticas Francisco Lisboa
41. Movimento Xangri-lá Horizontal
42. Professores Pela Democracia (PPD)
