O modelo de concessão do Parque Marinha do Brasil para a iniciativa privada foi tema de um debate promovido pelo Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Rio Grande do Sul (IAB/RS), como parte da programação do IAB nas Quartas. Participaram do evento o mestre em planejamento urbano pela UFRGS, Rogério Malinsky, o ex-diretor da FAUPUCRS e ex-presidente do IAB-RS, Ivan Mizoguchi, e o arquiteto, ex-presidente da Agapan e especialista em análise de impactos ambientais pela UFAM, Francisco Milanez. A mediação foi realizada pela arquiteta e urbanista e co-presidente do IAB/RS, Nathalia Danezi. O evento foi uma promoção conjunta do IAB/RS, ATUAPOA e Agapan.
Inaugurado em 9 de dezembro de 1978, com projeto dos arquitetos Ivan Mizoguchi e Rogério Malinsky, o Marinha do Brasil possui uma área de 70,70 hectares e está localizado no bairro Praia de Belas. A polêmica atual diz respeito ao projeto da prefeitura de entregá-lo para a iniciativa privada, sem consulta pública, bem como estudo ambiental e técnico, por um período de 30 anos. O projeto contempla a exploração comercial do espaço, criando, assim, uma possível barreira para que a população mais carente frequente livremente o parque.
A co-presidente do IAB-RS, Nathalia Danezi, abriu o debate ressaltando que “as tentativas de privatização de espaços públicos acontecem há bastante tempo, em especial após a aprovação da Lei 12.559/2019, que autoriza o executivo municipal a conceder o uso, os serviços de operação, a administração, conservação, manutenção ou melhoramentos de praças e parques urbanos. A Lei autoriza a concessão da área total das praças e parques e também de partes deles. Desde a aprovação, o que temos visto são sucessivas tentativas de privatização, e graças à atuação e resistência das entidades e da sociedade civil temos tido pequenas vitórias, como a paralisação das obras do Harmonia”, disse. Nathalia informou que, sobre o Marinha do Brasil, o projeto está aguardando análise do TCE. “Ainda temos muito o que debater sobre esse assunto, e o IAB tem apontado a necessidade da participação e mobilização das entidades e da sociedade civil”, complementou.
Ivan Mizoguchi, responsável pelo projeto do Parque Marinha do Brasil junto com Rogério Malinsky, relembrou o processo de trabalho que iniciou com um edital publicado na imprensa da época. “Cada parque tem sua importância na história da cidade. Por volta dos anos 1950 o brasil começou a se equipar com esses espaços, fundamentais para qualquer cidade. Com a expansão populacional vimos uma aceleração desse processo, e nesse contexto nasceu o Marinha”, conta. Para ele, Porto Alegre vai na contramão do que já foi feito em muitas cidades, inclusive fora do Brasil. “A gente tem uma preocupação muito grande. É um projeto nosso, e temos insistido e batalhado para que ele seja sempre público”, defende.
Malinsky, por sua vez, ressalta que, já naquela época, o projeto se preocupava com a questão ambiental. “Estarmos aqui hoje é uma maneira de valorizarmos isso. Por trás desse projeto atual, de querer transformar o parque em outra coisa, há um grande retrocesso. É uma etapa do neoliberalismo com um grau de voracidade que não tem fim, logo, devemos lutar pelo espaço público sempre”, alerta.
Francisco Milanez, o último palestrante da noite, reforçou que um bem público merece participação, ideias diferentes, e não um projeto feito à fórceps sem a participação social. “Precisamos encontrar as melhores alternativas para todos, trazer a natureza de volta para a cidade. O que vemos hoje é uma construção histórica, como o Marinha do Brasil, sendo pensado como um espaço que possa sofrer interferência e exploração interna, ao invés de se pensar no seu entorno”, aponta.
Milanez complementa a fala de Mizoguchi sobre a situação de Porto Alegre. “A cidade está conseguindo andar contra história. O mundo pensando em trazer a natureza de volta para a cidade, em grandes centros cujo projeto é até mais difícil, como Berlin e Tóquio, e aqui vemos o retrocesso. Privatizando, colocando estacionamento em parques, jogando no lixo a história mais linda de luta ambiental do Brasil que é Porto Alegre. É uma vergonha, e estamos vivendo de forma apática. Não podemos permitir que a administração dos espaços públicos se transforme em especulação imobiliária”, finaliza.
Por Ricardo Rodrigues / Ortácio Agência de Comunicação
Assessoria de Comunicação do IAB RS
