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Arquitetos discutem o Futuro das Metrópoles

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O Ponto de Cultura Solar do IAB RS recebeu na quarta-feira (24/06) o debate "Qual o futuro das nossas metrópoles?" que tratou acerca da lei 13089/2015, o Estatuto da Metrópole.
O evento foi na forma de mesa redonda informal e contou com a presença de: Gilda Jobim – Arquiteta e Urbanista, Ghissia Hauer – Arquiteta e Urbanista, Heleniza Campos – Arquiteta e Urbanista, Lais Salengue – Arquiteta e Urbanista, Manoel André da Rocha – Advogado, Pedro Araújo – Arquiteto e Urbanista e Vinícius Ribeiro – Arquiteto e Urbanista.
Um dos pontos abordados pelos palestrantes foi a questão da ausência do Estatuto, regulando as políticas públicas de cidades interdependentes em determinado território. Para eles isso provocava um vácuo legal na inter-relação dos municípios. "Este vazio da legislação permitia e permite as mais variadas distorções político/administrativas, nas quais prevalece, quase sempre, a vontade do mais forte. Na maioria das vezes, o município polo acaba sendo privilegiado, em detrimento dos demais", concordaram os ministrantes do evento.
Para eles, com o Estatuto aprovado, passa a existir a necessidade da figura da Governança Interfederativa, que deve compartilhar responsabilidades entre os entes, no que diz respeito à organização, planejamento e execução das políticas públicas. Essa Governança se dará, ainda, com o estabelecimento de meios compartilhados de gestão e a criação de um sistema integrado de alocação de recursos e prestação de contas, em sintonia com os planos plurianuais de todos os municípios integrantes.

Por: Diretoria Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB

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